Para evitar Congresso, Temer criará cargo por decreto

Postado por Magno Martins

A medida, que evita a criação de uma nova pasta, é prevista em decreto de 1967

Gustavo Uribe – Folha de S.Paulo

Para evitar uma derrota no Congresso Nacional, o presidente Michel Temer avalia instituir o cargo de secretário extraordinário de Segurança Pública por meio de decreto, sem criar uma nova estrutura ministerial.

A ideia é que o novo auxiliar presidencial despache do Palácio do Planalto, dispondo apenas de assistências técnica e administrativa e assumindo o controle da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária e da Força Nacional.

A medida, que evita a criação de uma nova pasta, é prevista em decreto de 1967, que permite ao presidente nomear até quatro cargos de ministros extraordinários, ou seja, de validade temporária.

Com a criação por decreto, e não por medida provisória ou por projeto de lei, a iniciativa não precisaria passar pela avaliação da Câmara ou do Senado.

O presidente, contudo, ainda tem dúvidas se a criação do cargo pode ser questionada judicialmente e piorar ainda mais a relação de Temer com Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (MDB-CE).



Paes comunica ao MDB que deixará partido



O ex-prefeito do Rio Eduardo Paes comunicou ao ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral) que deixará o PMDB. A conversa aconteceu na manhã do último sábado. Pré-candidato a governador no Rio, Paes tenta se descolar do desgaste do partido no estado, que está com sua cúpula presa e patina com a administração de Luiz Fernando Pezão. O ex-prefeito negocia sua filiação ao PP.

“Conversamos sobre o futuro dele. Ele disse que tinha meditado muito e que iria sair (do partido)”, disse Moreira.

Às vésperas das eleições, Moreira está na linha de frente de uma articulação para tentar mudar o comando do PMDB do Rio, hoje nas mãos do presidente afastado da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani, que está preso preventivamente.

Paes tinha ficado de dar uma resposta ao PMDB logo após o Carnaval. Interinamente no comando do diretório estadual, o ministro Leonardo Picciani (Esporte) chegou a dizer, no mês passado, que o ex-prefeito do Rio não terá garantia de apoio do PMDB à sua eventual candidatura a governador se deixar o partido e cobrou uma definição.

O ex-prefeito estaria nas conversas finais para entrar no PP. As negociações têm sido feitas com o presidente nacional do partido, senador Ciro Nogueira (PI) e com o presidente estadual, o vice-governador Francisco Dornelles.

“O Dornelles hoje mesmo me ligou. Ele está ouvindo a opinião de cada um. A bancada é amplamente favorável, até porque Eduardo foi excelente prefeito, tem grande chance de se eleger (governador) e abrilhantaria o partido”, afirmou o deputado Simão Sessim (PP-RJ).

Devem ir para o PP junto com Paes os deputados federais Pedro Paulo e Soraya Santos.

Paes mantém o plano de ser candidato mesmo com a confirmação pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TER-RJ), nesta quarta-feira, de sua condenação por abuso de poder político e econômico e a inelegibilidade por oito anos. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ação foi proposta pela coligação “Mudar é possível” (PSOL e PCB), cujo candidato a prefeito do Rio em 2016 foi o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL).