Com autofinanciamento total, TSE vai piorar política

Postado por Magno Martins

Tribunal deveria rever regra que beneficia ricos

Blog do Kennedy

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) publicou neste mês uma resolução que permite a um candidato financiar totalmente a sua campanha eleitoral. O único limite é o valor que pode ser gasto para cada cargo em disputa em outubro. Por exemplo: R$ 2,5 milhões para concorrer a deputado federal.

Já há reação de alguns partidos, como o PSB, o PT e a Rede, no sentido de que o TSE altere essa liberação do autofinanciamento. Se não houver uma revisão dessa regra, limitando o autofinanciamento eleitoral, os candidatos ricos serão beneficiados em detrimento dos demais concorrentes.

Na prática, foi criada pelo TSE uma regra que interfere na maior igualdade possível de condições para uma disputa eleitoral equilibrada e limpa.

Nas eleições passadas, já tivemos exemplos de candidatos ricos que tiraram dinheiro do próprio bolso. Um caso notório foi o prefeito de São Paulo, João Doria, que arcou com mais de um terço do gasto da própria campanha. É óbvio que essa vantagem o ajudou na disputa.

Quando ouvia críticas ao Congresso Nacional, o deputado federal Ulysses Guimarães dizia algo assim: se está achando ruim, espere para ver o próximo Congresso.

Uma regra que permite o autofinanciamento já cria distorções em candidaturas majoritárias, mas como são campanhas mais caras, a tendência é o candidato rico complementar o que o partido não consegue arrecadar. Foi o que aconteceu com João Doria.

Para a Presidência da República, o gasto máximo por campanha pode chegar a R$ 70 milhões. Essa possibilidade, que já é ruim para campanhas majoritárias mais caras, pode ser pior ainda na disputa para o Congresso Nacional e as Assembleias Legislativas. Poderá haver uma enxurrada de candidatos capazes de arcar com 100% dos custos da própria campanha a cargos legislativos.

Como o limite de gasto por deputado federal é de até R$ 2,5 milhões, o país corre o risco de ter um Congresso recheado de milionários e celebridades que vai confirmar a máxima de Ulysses Guimarães. Devido aos prazos eleitorais, o TSE tem até o dia 5 de março para rever esse desastre. Até essa data, o tribunal precisa publicar todas as regras que valerão na disputa de outubro.

Se não mudar seu entendimento sobre o autofinanciamento, o TSE contribuirá para piorar a política no Brasil.