Com elas, ele não contava

Temer não previra a reação de Raquel Dodge e Cármen Lúcia, que são símbolos hoje do chamado empoderamento feminino de togas

Zuenir Ventura - O Globo

No meio do caminho de Temer para 2018 havia duas pedras. O seu último ato do ano, que pretendia facilitar o perdão da pena a condenados por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, já tinha enfrentado a rejeição indignada de várias entidades.

A Associação Nacional dos Procuradores da República, a OAB, a Transparência Internacional se manifestaram logo publicamente contra o tal decreto de indulto, que chegou a ser chamado de “Feirão de Natal para corruptos” por Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato.

Mas o presidente nem aí, seguiu em frente. Só não contava com a reação das poderosas damas Raquel Dodge e Cármen Lúcia, símbolos hoje do chamado empoderamento feminino de togas.

A procuradora-geral da República recorreu logo ao Supremo Tribunal Federal por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a medida: “O chefe do Poder Executivo não tem poder ilimitado de conceder indulto”, ela afirmou, argumentando que, se isso acontecesse, seria o “restabelecimento do arbítrio”. Ela acusava o decreto de ferir a Constituição e a separação dos poderes.

No dia seguinte, a presidente do STF acolheu o recurso e concedeu liminar para suspender parte dos efeitos do decreto presidencial. A reação de Cármen Lúcia foi num tom ainda mais duro do que o da colega da PGR: “Indulto não e prêmio ao criminoso nem tolerância ao crime.

Não pode ser ato de benemerência ou complacência com o delito”. Sem usar eufemismos, ela deu nome às coisas, declarando que o decreto favorecia os crimes de “colarinho branco”.

Entre os que elogiaram a atitude da ministra, está o juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato em Curitiba: “O governo pode muito, mas não pode tudo”.

Quem não se saiu bem na fita foi Temer que, além de ver desmentida sua afirmação de que “os brasileiros não têm apreço pelas instituições”, teve que dizer uma coisa de manhã e o contrário de tarde, acrescentando mais um desgaste à sua tão desgastada imagem.

De fato, agindo como seu porta-voz, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, elogiou primeiro o decreto e avisou que o governo não iria recuar. Depois, teve que obedecer à liminar da presidente do STF. Tanta trapalhada sugere que a preocupação de Temer é a de quem vai ter que enfrentar a justiça quando terminar o mandato e, em consequência, não gozar mais de foro privilegiado.

Duas mulheres e um indulto derrotado



Rudolfo Lago – Blog Os Divergentes

Antes de ser presidente da República, antes de ser vice-presidente de Dilma Rousseff, antes de presidir o PMDB e a Câmara dos Deputados, antes mesmo de ser político, Michel Temer já se gabava de ostentar em seu currículo a fama de respeitado constitucionalista, professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Deve ter sido duro para o jurista ler as duas frases acima na decisão dada pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendendo o Indulto da Alegria feita por ele, que concedia o benefício para condenados em crimes de corrupção e perdoava multas impostas por desvio de recursos públicos.

Desde a publicação do decreto de indulto, ficou a sensação de que Temer operara para beneficiar os diversos políticos e empresários que estão enrolados em investigações como as da Operação Lava-Jato. A peça foi duramente criticada por procuradores, juízes. E acabou rechaçada de forma dura por Cármem Lúcia. Acolhendo parecer igualmente duro da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

As duas mulheres que comandam o Judiciário e o Ministério Público não poderiam ter dado mais amargo presente de Natal para Temer. Consideraram que o jurista extrapolou das suas atribuições. Ou seja, não considerou os limites legais e constitucionais que ele deveria conhecer bem. E isso com a ajuda de outro renomado advogado e jurista, o ministro da Justiça, Torquato Jardim.

As duas ainda colaram em Temer a pecha de agir para beneficiar e ser tolerante com criminosos. Como Cármen Lúcia escreveu de modo bem claro nas duas frases transcritas acima. Como já tinha dito também Raquel Dodge, para quem Temer teria “claramente” agido para favorecer a impunidade.

Temer, segundo alguns de seus interlocutores, está bem irritado. No fim das contas, como já observou Helena Chagas, Raquel Dodge anda bem longe de ser a mansa procuradora que muitos achavam que ela seria, uma nova engavetadora geral da República (quem já a conhecia bem, porém, já sabia que ela não teria esse perfil). E Cármem Lúcia segue coerente numa atuação que não costuma deixar brechas para tolerância com a corrupção.

O que quer que tenha levado Temer a produzir tal indulto tornou-se, pela ação das duas mulheres, um explosivo tiro pela culatra. O presidente arriscou-se na produção de uma peça polêmica e viu-se derrotado. Ficou com a fama (de conivente com a impunidade). E, graças a Raquel Dodge e Cármem Lúcia, não deitou na cama.