Na lista do TSE: 3 professores da faculdade de Gilmar


Folha de .Paulo - Reynaldo Turollo JR

Os três advogados aprovados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta (16) para disputar uma vaga de ministro substituto no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) são professores de um instituto educacional do qual é sócio Gilmar Mendes, ministro do STF e presidente do TSE.

Carlos Bastide Horbach, Marilda de Paula Silveira e Fábio Lima Quintas, professores do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), do qual Mendes é um dos donos, estão em uma lista tríplice que será encaminhada pelo Supremo ao presidente Michel Temer, a quem compete nomear um deles para o TSE.

Mendes defendeu a indicação dos três nomes, segundo notícia publicada no site do STF, tanto do ponto de vista profissional como pelo fato de eles residirem em Brasília, o que seria necessário para uma rápida atuação do substituto no TSE.

Como presidente da corte eleitoral, Mendes também destacou a relevância do cargo de ministro substituto do TSE, que acaba sendo responsável por liminares analisadas no período eleitoral, como as relacionadas à propaganda dos candidatos.

O TSE é composto por sete ministros efetivos e mais sete substitutos. Dois efetivos e dois substitutos são escolhidos pelo presidente da República entre advogados "de notável saber jurídico" indicados pelo Supremo.

Diferentemente, as indicações de advogados para vagas no STJ (Superior Tribunal de Justiça) são feitas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). As regras estão definidas na Constituição.

Os ministros substitutos representantes da advocacia são convocados quando os ministros efetivos correspondentes estão ausentes devido a férias e licenças, por exemplo, ou porque se declararam impedidos de julgar determinados processos.

Sua remuneração varia conforme o número de sessões de que participam.

INDICAÇÕES

Segundo a Folha apurou, o TSE enviou um ofício ao STF comunicando...

Distância prudente


O Palácio do Planalto estava dando apoio à criação do distritão e do novo fundo de financiamento eleitoral de R$ 3,6 bilhões.

Mas essas duas propostas perderam força devido à repercussão negativa perante a opinião pública.

A base do governo também está dividida em relação ao distritão. A orientação do presidente Michel Temer é que o governo se afaste dessa discussão para não comprar briga com aliados.

A boa notícia é que as resistências ao distritão podem evitar uma mudança que tende a piorar o que já está ruim. Sobre o novo fundo de financiamento, talvez haja diminuição do valor, o que também seria positivo

O Congresso está extremamente focado na reforma política. Enquanto esse assunto não for resolvido, haverá dificuldade para o governo organizar a sua agenda legislativa.

Cresceram as resistências à reforma da Previdência. Quanto mais o tempo passa, mais difícil será votá-la. Há rebeldia na base do governo em relação à equipe econômica. Há ameaça de não votar medidas que gerem receitas necessárias para o cumprimento das novas metas fiscais.

Existe ainda uma denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a caminho. A denúncia contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima por obstrução de Justiça, feita ontem pelo Ministério Público Federal, é vista pelo Palácio do Planalto como uma antecipação da nova acusação de Janot contra o presidente Michel Temer.

O atraso na reforma política tira um tempo precioso do governo para tocar a sua agenda legislativa. (Kennedy Alencar)

Tucanos criticam programa de TV do PSDB: "Tiro no pé"



O Globo - Cristiane Jungblut

O ministro das Cidades, Bruno Araujo, também fez críticas: 'o programa não me representa'

O ministro das Relações Exteriores e senador do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira, reagiu na noite desta quinta-feira ao programa partidário do seu próprio partido, chamando-o de "monumento à inépcia publicitária" e expressão "de uma confusão política digna de figurar numa antologia do gênero". O tucano publicou seu desabafo nas redes sociais enquanto o programa estava no ar. Ele disse que o programa diz que o "o PSDB errou, sem dizer exatamente onde está o erro" e reagiu a declarações sobre corrupção generalizada.

— Tenho 30 anos de vida parlamentar e nunca recebi dinheiro ou pedi vantagens para apoiar as agendas em que acredito. De quem o programa está falando? O sujeito desses verbos que indicam práticas reprováveis são “os políticos”. É uma forma pantanosa e politicamente irresponsável de diluir as culpas pela degradação institucional que, ao lado da crise econômica e da desorganização administrativa, constitui o legado de um partido político. E esse não é o PSDB. É o PT.

Aloysio destaca que a direção partidária deu um "tiro no pé" e que não deveria tomar tal atitude no contexto atual.

— O PT, do Lula ao mais modesto dos seus aderentes, deve estar dando gargalhadas diante desse enorme tiro que a direção interina do PSDB desferiu no nosso próprio pé.

Aloysio reagiu à afirmação do programa de que o país está parado há três anos, citando o nome de todos os ministros do PSDB.

— No meu ministério não está (parado), nem do da Luislinda, no do Bruno, ou do Imbassahy. Em suma, esse programa não me representa. Não participei de sua concepção, e em nenhum momento minha opinião foi demandada. Ele passa ao largo dos problemas urgentes do país e das opções que o PSDB tem o dever de apresentar para seu enfrentamento — encerrou ele.

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, também reagiu ao tom do programa do PSDB e usou a mesma expressão do colega Aloysio Nunes Ferreira: "o programa não me representa". Mas a nota é bem mais amena. Bruno cobra que a direção nacional respeite a decisão em vigor, de que o partido se manteve no governo.

O ministro da articulação política do governo, Antonio Imbassahy, fez coro aos demais ministros tucanos e também criticou o programa do PSDB. Em nota na noite desta quinta-feira, Imbassahy afirma que o programa que foi ao ar hoje "ofende fortemente o PSDB" e coloca a legenda em situação "extremamente ruim e desconfortável" por culpar o partido por problemas de governos do PT.