Celso de Mello, o decano, é hoje o recordista de permanência STF Ele completa 28 anos no STF, e só precisa se aposentar em 2020
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello completa nesta quinta-feira (17) 28 anos de atuação na mais importante Corte de justiça do país. Indicado no governo Sarney – é o último remanescente – Celso de Mello poderá, se desejar, ficar no Supremo até novembro de 2020, quando então completará 75 anos e terá que pendurar a toga.
Celso de Mello passará a ser o recordista de permanência no Supremo. Até hoje o ministro (aposentado) José Carlos Moreira Alves detém o recorde. Ele permaneceu no cargo 27 anos e 10 meses. Nomeado pelo então presidente Ernesto Geisel, tomou posse no dia 20 de junho de 1975 e permaneceu no cargo até 19 de abril de 2003, data em que atingiu os 70 anos e foi obrigado a pendurar a toga conforme determinava a Constituição na época.
O terceiro campeão de permanência no STF é o ministro Marco Aurélio Mello. Ele está no cargo há mais de 27 anos. Nomeado pelo então presidente Fernando Collor, tomou posse no dia 13 de junho de 1990. Constitucionalmente, Marco Aurélio pode permanecer na magistratura até o dia 12 de julho de 2021 quando atingirá a idade-limite de 75 anos.
Essa longevidade no Supremo poderá ter um ponto final. Atualmente, a comissão especial da Câmara que analisa propostas de reforma política manteve trecho do relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) que prevê mandato de dez anos para integrantes de tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Atualmente, segundo emenda constitucional promulgada em 2015, ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU) têm de se aposentar compulsoriamente aos 75 anos.
Não fosse a PEC da Bengala – que ampliou de 70 para 75 anos a idade-limite para aposentadoria – dois ministros já teriam pendurado a toga: Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. No ano que vem, dois ministros iriam deixar o STF se não tivesse sido amplia do o prazo de aposentadoria: Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.
A PEC da Bengala vai permitir que Rosa Weber presida dois tribunais antes de se aposentar: o STF e o TSE. Na Justiça Eleitoral, ela presidirá as próximas eleições. Rosa será a primeira mulher a presidir uma eleição presidencial. Em seguida, será a terceira mulher a comandar o STF.
Celso de Mello
Nascimento – 01/11/1945
Posse no STF – 17/08/1989
Tempo até hoje no STF: 28 anos
Tempo total no STF: 31 anos
Marco Aurélio Mello
Nascimento – 12/07/1946
Posse no STF – 13/1990
Tempo até hoje no STF: 27 anos
Tempo total no STF: 31 anos
Gilmar Mendes
Nascimento – 30/12/1955
Posse no STF – 20/06/2002
Tempo até hoje no STF: 15 anos
Tempo total no STF: 28 anos
Ricardo Lewandowski
Nascimento – 11/05/1948
Posse no STF – 16/06/2006
Tempo até hoje no STF: 11 anos
Tempo total no STF: 17 anos
Cármen Lúcia
Nascimento – 19/04/1954
Posse no STF – 21/06/2006
Tempo até hoje no STF: 11 anos
Tempo total no STF: 23 anos
Dias Toffoli
Nascimento: 15/11/1967
Posse no STF: 23/10/2009
Tempo até hoje no STF: 8 anos
Tempo total no STF: 33 anos
Luiz Fux
Nascimento – 26/04/1953
Posse no STF – 03/03/2011
Tempo até hoje no STF: 6 anos
Tempo total no STF: 17 anos
Rosa Weber
Nascimento – 02/10/1948
Posse no STF – 19/12/2011
Tempo até hoje no STF: 5 anos
Tempo total no STF: 12 anos
Luis Roberto Barroso
Nascimento – 11/03/1958
Posse no STF – 26/06/2013
Tempo até hoje no STF: 4 anos
Tempo total no STF: 20 anos
Edson Fachin
Nascimento – 08/02/1958
Posse no STF – 11/06/2015
Tempo até hoje no STF: 2 anos
Tempo total no STF: 18 anos
Alexandre de Morais
Nascimento – 13/12/1968
Posse no STF – 22/03/2017
Tempo até hoje no STF: meses
Tempo total no STF: 26 anos
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