180 dias de agonia: o presidente saiu, mas pode voltar

Itamar Garcez – Blog O Divergentes

O Brasil viveu a agonia com Fernando Collor, repetiu a dose com Dilma Rousseff e, desta vez, pode experimentar a aflição inédita de um país desgovernado sem sequer saber quem ocupará a Presidência da República até a próxima eleição. Efetivado o afastamento de Michel Temer, restará um presidente interino substituindo um presidente-tampão.

Eis a diferença singular da acusação que pesa sobre Temer em relação aos dois antecessores depostos. Não apenas por se tratar de crime comum e não de responsabilidade, mas por implicar inusitada presidência siamesa.

Caso a Câmara dos Deputados decida depor o presidente Temer, o do mandato-tampão, caberá a Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, comandar interinamente o País por até 180 dias. Tudo a depender dos humores e prebendas de 342 deputados, número constitucional mínimo para autorizar a denúncia contra um presidente brasiliano.

A vitória governista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara na quinta, 13, representou alento ao mandatário de plantão. Há ainda manobras táticas e regimentais embainhadas – como adiar indefinidamente a votação da denúncia. Contra elas, poderão advir novas acusações e delações.

Entre a lei e a política

Caso a provisória vantagem governista se inverta e Temer seja afastado, razoável supor que a Corte Máxima receberá a denúncia, o que deflagraria o prazo constitucional de seis meses para o afastamento. Não julgado no período estipulado, Temer voltaria ao Palácio do Planalto.

Se no Legislativo a avaliação política é preponderante, não é possível dizer o mesmo do Judiciário. Juízes, e sobretudo as cortes superiores, não são infensos às nuanças políticas, como já registrado mais de uma vez n’Os Divergentes.

Rodrigo Maia atrai congressistas para inflar o DEM


Folha de S. Paulo - Bernardo Melo Franco



O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), articula a migração de deputados para turbinar seu partido, que esteve em vias de extinção na era petista.

Ele negocia a filiação de dissidentes do PSB que se recusam a deixar a base do governo Temer. A meta é chegar a 50 deputados e tomar o lugar do PSDB como a terceira maior bancada da Câmara.

Nesta sexta (14), Maia recebeu um grupo de pessebistas em sua residência oficial. Ele espera atrair pelo menos dez deputados dispostos a trocar a sigla de centro-esquerda pelo antigo PFL.

O grupo é encabeçado pela líder do PSB na Câmara, Tereza Cristina (MS). Ela está em conflito com a cúpula do partido, que rompeu com o Planalto e passou a defender a saída de Michel Temer.

O deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), ex-pefelista, também está de malas prontas para voltar à sigla. "Os neossocialistas estão chegando", brinca o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).

Maia reconhece que o DEM esteve próximo de desaparecer, mas diz que o partido está sendo recompensado pelos 13 anos de oposição ao PT.

"Diziam que o DEM se aliaria a qualquer governo, mas nós mantivemos a coerência. Agora estamos colhendo os resultados disso", afirma.

QUEDA LIVRE - Bancada do DEM (ex-PFL) encolhe desde 1998

O DEM entrou em queda livre na era petista. Depois de eleger 105 deputados em 1998, a sigla passou a encolher a cada quatro anos. Chegou ao fundo do poço em 2014, quando conquistou apenas 21 cadeiras na Câmara.
Hoje tem 29, graças a mudanças negociadas na última "janela da infidelidade".

O declínio eleitoral se acentuou em 2010 após o escândalo do mensalão do DEM, que levou à prisão do então governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda.

No ano seguinte, o atual ministro Gilberto Kassab aumentou a sangria ao criar o PSD junto com outro pefelista histórico, o ex-senador Jorge Bornhausen.

Os remanescentes do antigo PFL não esquecem a provocação do ex-presidente Lula na campanha de 2010, quando o petista disse que era preciso "extirpar o DEM da política brasileira".

"Fomos um exército de loucos que resistiram até o fim", diz o ministro da Educação, Mendonça Filho.

O deputado Avelino reconhece que o DEM teve dificuldade de trocar o poder pela oposição e quase sucumbiu após quatro vitórias do PT em eleições presidenciais.

"Ficou só a turma da resistência. O auge do petismo foi o pior momento do nosso partido. Agora Lula está condenado pela Justiça e o DEM voltou a crescer", comemora.

Além de atrair os dissidentes governistas do PSB, a cúpula do DEM negocia a filiação de deputados de siglas menores, como PPS e PHS.

Maia não quer avançar na bancada do PMDB para não criar novo atrito com Temer. No entanto, seus aliados dizem que a possibilidade de o deputado assumir a Presidência aumentou o dote do DEM.

A ideia do presidente da Câmara é antecipar para dezembro a próxima janela de trocas partidárias, que está prevista para março de 2018. Assim, o partido poderia ganhar peso ainda neste ano.

MAQUIAGEM

Há uma década, o PFL virou DEM numa tentativa de modernizar a imagem. O presidente da sigla, José Agripino Maia (RN), diz que o truque não se repetirá. "Mudar nome é maquiagem. Já fizemos isso e não surtiu efeito algum", afirma o senador.

Ainda assim, é possível que o programa partidário sofra alterações. Isso facilitaria a migração de congressistas do PSB para uma sigla de direita, com ideário conservador e origens na Arena, que sustentava a ditadura militar.
Se a versão turbinada do DEM chegar a 50 deputados, passará a ser a terceira maior bancada da Câmara, atrás de PMDB (62) e PT (58) e à frente do PSDB (46).

O deputado Danilo Forte (PSB-CE) diz que a ideia é juntar políticos que apoiam as reformas liberais do governo e "não estejam muito queimados na imagem ética".

Nesta quinta (13), ele contrariou a direção de seu partido e votou a favor do arquivamento da denúncia que acusa Temer de corrupção.