TCU fatia contas de Dilma e Temer de 2016



Relator, ministro Bruno Dantas separa conta de Dilma e Temer

Do Blog Diário do Poder


O Tribunal de Contas da União julgará nesta quarta-feira (28), a partir das 10h, as contas de 2016 dos governos Dilma Rousseff e Michel Temer. Pela primeira vez, os ministros do TCU devem “fatiar” o exame da execução orçamentária, sendo os primeiros cinco meses relativos à administração Dilma e os demais sete meses do ano pertinentes ao atual governo. O relator será o ministro Bruno Dantas.

É a primeira vez que os ministros do tribunal vão “fatiar” o exame das contas de dois presidentes. Quando o então presidente Fernando Collor sofreu impeachment, em 1992, o TCU examinou como um só o seu governo e a gestão do sucessor Itamar Franco.

O exame “fatiado” do tribunal verificará a observância à Lei de Responsabilidade Fiscal e os princípios preconizados pela Constituição.

Militares

Um dos destaques na discussão das contas de 2016 será a chamada “previdência dos militares”, em razão da recomendação do TCU para que o governo federal apresentasse o “déficit autoarial” dessa despesa. Mas o problema é que não há uma “previdência dos militares”, que na verdade continuam recebendo seus vencimentos após a reforma.

Apesar de não existir previdência de militares, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) cita os benefícios a esse segmento do setor público como “previdência”.

No área técnica TCU há divergência sobre o regime protetivo dos militares: há ministros e técnicos que afirmam não existir a previdência e outros que pensam o contrário.

O cálculo autoarial do custo dos benefícios dos militares indicou gastos na ordem de R$1 trilhão

Equipe de Temer defende que ele fique no Brasil



Núcleo duro do governo Temer defende que ele cancele viagens e fique no Brasil

Temer e Putin na Russa/Foto: Agência Brasil

Folha de S. Paulo - Mônica Bergamo



O núcleo duro do governo Michel Temer defende que o presidente cancele viagens e altere a agenda internacional para se dedicar exclusivamente à política interna. A hora, na opinião de alguns, é de concentrar todas as forças na luta pela sobrevivência do grupo no poder.

Um dos primeiros compromissos que devem ser cancelados é um almoço com a chanceler alemã Angela Merkel, pré-agendado para o dia 6 de julho. Ele ocorreria em Berlim, um dia antes da reunião do G-20, em Hamburgo, também na Alemanha.

A equipe econômica tenta convencer Temer a manter o compromisso -ou ao menos a agenda do G-20. O encontro terá a presença de líderes como o americano Donald Trump e o russo Vladimir Putin. A ausência de Temer poderia passar a impressão de que o Brasil está acéfalo.

Na sexta-feira (23), o Itamaraty ainda considerava a hipótese de Temer manter o almoço com Merkel.

O ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) já defendia a permanência do presidente no Brasil antes que ele embarcasse para a Rússia e para a Noruega. Foi voto vencido.