Ministério Público Federal pediu bloqueio de R$ 25 milhões em ação pelas obras de saneamento de Porto Velho

“Estou vivendo com 40 salários mínimos por mês, foi isso que me restou desde que a justiça bloqueou todas as minhas contas e meus bens”. O desabafo é do senador rondoniense Ivo Cassol (PP), cujo patrimônio declarado nas eleições de 2010 foi de pouco mais de R$ 29 milhões e está com seus bens indisponíveis desde 2015 por decisão da Justiça Federal atendendo a um pedido do Ministério Público Federal em Rondônia.

A ação diz respeito às obras de saneamento de Porto Velho e, segundo denúncia do MPF, a indisponibilidade dos bens seria para “permitir a tramitação em apartado do pedido de concessão liminar de medida cautelar, evitando-se eventual tumulto processual e permitindo maior celeridade no trâmite da ação principal”.

De acordo com a denúncia, assinada pelos procuradores João Gustavo Almeida Seixas, Júlio Carlos Motta Noronha, Leonardo Sampaio de Almeida e Reginaldo Pereira da Trindade, quando era governador (2002/2010), Ivo Cassol teria cometido uma série de irregularidades nos procedimentos licitatórios e na contratação da executora do projeto, tais como a falta de projeto básico e executivo aprovados, sobrepreço e superfaturamento, além do direcionamento de licitação.

Senador afirma que não houve dolo, que Confúcio foi incompetente e que sofreu bloqueio porque “pediu mais dinheiro”

A ação foi proposta em 14 de abril de 2015, mais de cinco anos após Cassol ter deixado o governo e no dia 23 de abril de 2015, o juiz federal Dimis da Costa Braga concedeu a liminar deixando indisponível os bens de Cassol e outras 8 pessoas que também foram denunciadas.

O senador contesta todas as acusações e alega que a denúncia é uma perseguição por parte do procurador Reginaldo Trindade, uma briga que remonta à época em que Cassol foi prefeito de Rolim de Moura. É de Trindade à denúncia que culminou com a condenação à 4 anos, por suposto direcionamento em uma licitação, pelo Supremo Tribunal Federal do agora senador, cujo julgamento ainda não foi concluído.

Cassol diz “estranhar” o MPF ter demorado tanto para apresentar denúncia contra ele, principalmente pelo fato das obras terem sido embargadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ainda em 2010, após uma denúncia do então vereador Cláudio Carvalho, na época do PT. Em 2011, um parecer do mesmo TCU concluiu que não haviam irregularidades, e mesmo assim, o governo do Estado, já nas mãos de Confúcio Moura, não conseguiu executar e o município perdeu os recursos.

O senador argumenta que não houve dolo por parte dele, e afirma que com o bloqueio em suas contas, teve que demitir funcionários de suas empresas, e questiona, “quem vai pagar meus prejuízos, daqui a sabe-se lá quando tempo e ficar provada minha inocência?”. Cassol também afirma que o principal argumento do Ministério Público para justificar o bloqueio foi o fato dele ter pedido mais dinheiro à União sem ter gasto a primeira remessa, “a situação é bem simples, e quem conhece a burocracia sabe que uma obra pública, se ficar parada, gasta mais. Para evitar aquela discussão sobre o pagamento de medições e a falta dinheiro, já pedi logo que a União enviasse o restante do dinheiro. E estou sendo penalizado por isso. O processo nem existe mais, as obras nunca foram feitas e o dinheiro já voltou, onde está o dolo?”, questiona o senador.

E continuou, “porque o MPF não bloqueou os bens do Confúcio? Ele perdeu o dinheiro, não fez as obras e Porto Velho continua sem saneamento. Querem me culpar por uma coisa que não tenho culpa. Eu acredito na justiça e sei que mais cedo ou mais tarde vou provar minha inocência”, finalizou.
Briga antiga

Ivo Cassol (dir) afirma que a briga é pessoal, procurador nega

A queda de braço entre o senador Ivo Cassol e o procurador federal Reginaldo Pereira da Trindade não é novidade nenhuma para quem acompanha o cotidiano político no estado, a relação deixou de ser institucional há anos, e, segundo o senador foi uma briga que começou quando ele ainda era prefeito em Rolim de Moura, na década de 90, por causa de uma placa de carro.

O senador lembra que cobrou A transferência da placa do carro do então promotor Reginaldo Trindade para Rolim de Moura, “eu estava pegando no pé de todo mundo, porque o município recebe um percentual dos emplacamentos do Detran. Comentei que nem ele havia transferido”. Cassol disse que Reginaldo teria ficado irritado e desde então passou a persegui-lo, “eu não tenho nada contra ele. Não desmereço o trabalho do MPF nem de nenhum órgão de controle, tem mesmo que fiscalizar. O problema é que estão me punindo por uma coisa que nem existe mais. Eles tinham que responsabilizar o atual governo que foi incompetente para fazer as obras e perdeu o dinheiro”, afirmou.

Já o procurador nega ter qualquer tipo de embate pessoal com o senador. Em entrevista recente a um site de Porto Velho, ele afirmou que “não há nada de pessoal, assim como jamais houve. Aliás, pelo contrário, se houvesse alguma coisa de pessoal eu já teria declarado isso nos processos em que atuei contra ele e me afastaria dos casos”. O procurador disse ainda ter conhecido o senador por volta de 2001, “naquela época eu era promotor de Justiça lá em Rolim de Moura, tinha acabado de mudar para lá. Naquela ocasião, se a gente se viu muito, digo assim… Pessoalmente em termos de reuniões, foram uma ou duas vezes, no máximo”.
Estado perdeu recursos

Confúcio Moura foi o responsável pela perda dos recursos e nunca foi denunciado, afirmou Ivo Cassol

As obras de saneamento de Porto Velho deveriam ter sido feitas com recursos da primeira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC I). Elas foram iniciadas em 2009, em 2010 foram suspensas e em 2011 liberadas. Os recursos estavam disponíveis na Caixa Econômica Federal e o governo, já na gestão de Confúcio, deveria ter executado, mas não conseguiu e o Estado perdeu o dinheiro.

Em 2016, o então secretário de Obras de Porto Velho, Gilson Nazif anunciou a perda de recursos, decorrentes da demora do Estado em licitar as obras.

painel político