Supremo decidirá sobre prisões de Aécio e Loures



O Globo - Jailton de Carvalho

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta segunda-feira que plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determine as prisões do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e do deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Os dois são acusados de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, obstrução de justiça e organização criminosa. Janot pede que o plenário do STF reconsidere a decisão do ministro Edson Fachin, que rejeitou o pedido, e decrete a prisão do preventiva do senador e do deputado.

Primeiro, Janot pede que Fachin revise a a própria decisão. Como considera que o ministro pode não acolher o pedido, o procurador solicita que o caso seja levado em caráter de urgência a apreciação dos 11 ministros do tribunal. Para o procurador-geral, a prisão de Aécio e de Loures é "imprescindível para a garantia da ordem pública e da instrução criminal".

Janot argumenta que os crimes atribuídos aos dois parlamentares são "gravíssimos" e que, até o início da fase pública das investigações na quinta-feira passada, os dois estavam em situação de flagrante por crime inafiançável. O procurador-geral acrescentou ainda como agravante o fato de que os investigados “vem adotando, constante e reiteradamente, estratégias de obstrução de investigações da Operação Lava Jato”.

O procurador-geral também sustenta que os dois, Aécio e Loures, só não foram presos em flagrantes ao longo das investigações porque estava em curso ação controlada da Polícia Federal. Durante a ação, autorizada por Fachin, a polícia filmou um emissário do empresário Joesley Batista repassando malas com R$ 500 mil cada a Frederico Pacheco Medeiros, primo de Aécio, também a Loures, homem de confiança do presidente Michel Temer.

Áudio é válido como prova, dizem peritos

Postado por Magno Martins

George Sanguinetti e Nelson Massini disseram que interferências da gravação entre Joesley e Temer não impedem seu uso em julgamentos

O Globo - Jefferson Ribeiro

O áudio da gravação feita pelo empresário Joesley Batista do diálogo com o presidente Michel Temer no porão do Palácio do Jaburu tem ruídos e interferências, mas pode ser usado como prova em qualquer julgamento na avaliação do professor da Universidade Federal de Alagoas George Sanguinetti e do perito forense e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Nelson Massini.

Os dois já haviam se posicionado sobre essa gravação e mantiveram suas avaliações depois da apresentação do laudo contratado pela defesa de Temer, apresentado nesta segunda-feira pelo perito Ricardo Molina. Ele chegou a dizer que o áudio é uma "prova imprestável" e "inteiramente contaminado por inúmeras descontinuidades, mascaramentos por ruídos, longos trechos ininteligíveis ou de inteligibilidade duvidosa e várias outras incertezas".

- A fita (o áudio) é boa e serve como prova - disse Sanguinetti ao GLOBO.

- Dá ate para notar o estado emotivo na fala de Joesley, que parece nervoso, e do presidente, mais comedido. Dá para ouvir todos os vocábulos - acrescentou o professor, que evitou polemizar com o laudo do perito contratado por Temer.

OAB vai arrastar Temer

A pior da notícia para o presidente Temer, que tenta resistir sem aparentar forças suficientes, veio com a conformação do pedido de impeachment pela Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB, a mesma que puxou o tapete de Collor e de Dilma. Ontem, o presidente da instituição, Claudio Lamachia, informou que apresentará, ainda nesta semana, à Câmara dos Deputados, um pedido de impeachment do presidente Michel Temer.

No último fim de semana, a OAB aprovou, por 25 votos a 1, entrar com o pedido de impeachment após se tornar público o conteúdo das delações dos empresários Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo Lamachia, mesmo que a gravação de uma conversa entre Joesley e Temer (em 7 de março deste ano), entregue ao Ministério Público, tenha passado por algum tipo de edição, como argumenta a defesa do presidente, as declarações públicas de Temer sobre o episódio confirmam o teor do diálogo e "isso que é indiscutível".

"Não há definição sobre a data. Estamos elaborando a peça, com responsabilidade, isso tem que ser feito com calma. Asseguro a vocês que ainda no curso dessa semana estaremos protocolando", disse Lamachia, em entrevista à imprensa. Ao falar sobre o pedido de impeachment, Lamachia explicou que a peça em elaboração não leva em conta eventuais edições ou montagens na gravação da conversa entre Joesley Batista e Michel Temer, mas, sim, a atitude do presidente após o encontro, ocorrido no dia 7 de março.

"Mesmo que o áudio tivesse alguma edição, as duas declarações públicas de Temer confirmam o teor do diálogo. E isso que é indiscutível. A decisão da OAB levou mais em consideração o fato de o presidente ter escutado tudo que escutou e não ter feito nada em relação a isso, do que propriamente o conteúdo integral", afirmou o presidente da OAB.

MAIA RESISTE– O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), evitou responder, ontem, sobre se dará andamento a pedidos de impeachment do presidente Michel Temer. Ao ser questionado sobre o assunto, respondeu que a Casa "não será instrumento para desestabilização do Governo". Até à tarde de ontem, a Câmara já havia recebido 14 pedidos de impeachment de Temer. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deve entrar com mais um pedido ainda nesta semana. Do total de pedidos, nove foram protocolados desde a divulgação de informações da delação premiada dos donos da JBS, Joesley e Wesley Batista. Outros cinco já tramitavam na Casa anteriormente.

Firme com o chefe– Tão logo tomou conhecimento, ontem, de uma notícia infundada, segundo ele, dada pelo Estadão, dando conta de que teria entregado o cargo, o ministro da Educação, Mendonça Filho, que tem tido uma postura de lealdade ao presidente Temer, informou que permanece firme no Governo. “Qualquer posicionamento meu será precedido de conversa com o meu partido e com o próprio presidente Temer, com quem tenho e sempre tive respeito mútuo”, afirmou. O DEM, partido do ministro, tem reunião convocada para amanhã, em Brasília, na qual avaliará o cenário e a decisão de permanecer ou não no Governo.

Meirelles foge de especulações – O ministro Henrique Meirelles passou a manhã e o início da tarde de ontem em "conference call" (conferência por telefone) com investidores nacionais e estrangeiros. A principal dessas conferências foi organizada pelo banco J.P. Morgan, de Nova York. Cerca de 900 investidores acessaram a conferência. No decorrer da conversa, a pergunta inevitável foi feita por um dos participantes: o presidente Michel Temer fica no cargo? Meirelles disse aos investidores que trabalha com a hipótese de permanência do presidente. Mas e se ele deixar o cargo, aceitaria substitui-lo?, quis saber outro investidor. Meirelles disse ser “um homem prático”, que trabalha com a realidade e que, na sua avaliação, o presidente segue no cargo.

Tucano fala em gravidade – O presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), disse, ontem, que as delações da JBS contêm “denúncias gravíssimas”, com desdobramentos imprevisíveis. Tasso evitou ser taxativo quanto à permanência do PSDB na base aliada do presidente Michel Temer, mas afirmou ser preciso afastar uma “aventura” no País. “Num momento como este, não podemos jogar o País numa aventura”, insistiu o tucano. Antes de ser informado de que Temer havia mudado sua estratégia jurídica, desistindo do pedido de suspensão do inquérito contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF), Tasso mostrou desapontamento ao saber que a Corte não iria mais julgar o caso amanhã.

O calvário de Lula– A força-tarefa da Operação Lava Jato denunciou, ontem, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do Sítio de Atibaia, interior de São Paulo. Além do ex-presidente, também foram denunciados outros 12 investigados. A denúncia refere-se à propina de pelo menos R$ 128.146.515,33 pagas pela Odebrecht, em quatro contratos firmados com a Petrobrás, bem como a vantagens indevidas de R$ 27.081.186,71, pagas pela OAS, em três contratos firmados com a estatal.

CURTAS

CANDIDATO– Em Belo Jardim, cujas eleições suplementares foram marcadas para o dia 2 de julho, o prefeito afastado João Mendonça (PSB) já escolheu seu candidato: o vice-prefeito Luiz Carlos. Já o grupo do ministro da Educação, Mendonça Filho, que faz oposição ao ex-prefeito, trabalha para unir a oposição em torno de um nome, que será posto em discussão com o grupo do ex-deputado Cintra Galvão.

CRISE DO LEITE– A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Pernambuco, presidida pelo deputado Aluísio Lessa (PSB), realiza audiência pública na próxima sexta-feira, em Garanhuns, na Codeam, para discutir a crise do leite. A produção de leite está em queda de quase 50% desde 2011, quando eram mais de 900 milhões de litros produzidos no Agreste (responsável por 75% de toda a produção do Estado). Hoje, não passa de 480 milhões de litros.

Perguntar não ofende: Temer já está sendo embalsamado para o seu funeral?