Fora Temer. Ok, mas para colocar quem?

Elio Gaspari - Folha de S.Paulo

Há um ano, quando a rua gritava "Fora, Dilma", sabia-se que para o seu lugar iria o vice-presidente, Michel Temer. Ele apresentou-se ao país propondo um governo de união nacional e tornou-se um campeão de impopularidade. Prometeu um ministério de notáveis, cercou-se de suspeitos e perdeu dois ministros (Romero Jucá e Geddel Vieira Lima) por flagrantes malfeitorias.

Pode-se não gostar de Temer, mas o doutor chegou à cadeira pelas regras do livrinho. Agora grita-se "Fora, Temer", mas não se pode saber quem irá para o lugar. Pela Constituição, o novo doutor seria eleito indiretamente pelos senadores e deputados. Basta que se ouçam as conversas de Temer, Aécio Neves (presidente do PSDB) e Romero Jucá (presidente do PMDB), grampeadas por Joesley Batista e Sérgio Machado, para ver que, sem a influência da opinião pública, daquele mato não sai coisa boa.

Por isso é útil que se exponham logo nomes de doutores e doutoras que poderiam substituí-lo. Todos dirão que não querem, mas, olhando-se para trás, só houve um caso de cidadão que chegou ao poder sem ter pedido apoio a quem quer que seja. Foi o general Emilio Garrastazu Médici, em 1969. Ele chegou a afrontar o sacro colégio de generais, abandonando a sala do consistório, mas essa é outra história. Todos queriam, cabalando com maior ou menor intensidade. Estão frescas na memória nacional as maquinações de Temer para desalojar Dilma Rousseff.

Se Temer desistir, se o Tribunal Superior Eleitoral resolver dispensá-lo ou se um doloroso processo de impedimento vier a defenestrá-lo, a pergunta essencial ficará no mesmo lugar: Quem? E para quê?

A principal obrigação do governo Temer e de seu eventual sucessor será o respeito ao calendário eleitoral que manda escolher um novo presidente em 2018. Itamar Franco foi o único presidente que assumiu depois de um impedimento e honrou o calendário. Café Filho tentou melar a eleição de 1955 e foi mandado embora. No dia 11 de abril de 1964, quando o marechal Castello Branco foi eleito pelo Congresso, Juscelino Kubitschek e Carlos Lacerda, os principais candidatos, acreditavam que disputariam a eleição de 1965. O próprio Castello também acreditava. Nada feito. Os brasileiros só escolheram um presidente pelo voto direto 25 anos depois.

A maluquice do salto em direção ao nada já arruinou a vida nacional duas vezes. Em 1961 e em 1969 os ministros militares, nas versões 1.0 e 2.0 dos Três Patetas, decidiram impedir as posses do vice-presidente João Goulart e de Pedro Aleixo. Nos dois casos havia o motor da anarquia dos quartéis. Hoje essa carta está fora do baralho, mas a anarquia civil está de bom tamanho. A pergunta essencial é a mesma: Quem?

Vale a pena colocar na vitrine cinco nomes que já estão na roda.

Aqui vão eles, por ordem alfabética.

Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal ecoa, com diferenças substanciais, o modelo de José Linhares. Ele presidia o STF em 1945 quando os generais derrubaram Getúlio Vargas e colocaram-no no palácio do Catete. Ficou três meses no poder, tempo suficiente para realizar eleições que já estavam marcadas e empossar o presidente eleito, marechal Eurico Dutra. De sua passagem pelo cargo ficou apenas a lembrança da nomeação de extensa parentela.

Chamada de "Madre Superiora" pelos admiradores da Lava Jato, Cármen Lúcia é vista como bruxa pelas vítimas da faxina.

Gilmar Mendes

Outro ministro do STF e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, faz contraponto com Cármen Lúcia. É o magistrado com maior rede de amigos no Congresso e maior desenvoltura no meio político. Sua decisão monocrática revogando a prisão preventiva do empresário Eike Batista levou-o a um choque frontal com o Procurador-Geral da República.

Nelson Jobim

Ministro da Defesa de Lula e da Justiça de Fernando Henrique Cardoso, Jobim passou nove anos no Supremo Tribunal Federal e dez no Congresso. É o híbrido perfeito. Em 2016 tornou-se sócio e conselheiro do banco BTG Pactual, cujo controlador foi preso pela Lava Jato. Seu nome está na roda desde o final do ano passado.

Rodrigo Maia

Caso Temer seja afastado pelo TSE ou resolva ir embora, o presidente da Câmara dos Deputados assumiria por algumas semanas, até a realização da eleição indireta. Os grampos de Joesley deram impulso ao seu nome, na hipótese da eleição, como um dos expoentes da vontade parlamentar. Está arrolado num inquérito da Lava Jato que tramita no Supremo Tribunal Federal.

Tasso Jereissati

Com o afastamento de Aécio Neves, o senador assumiu pela segunda vez a presidência do PSDB. Por três vezes foi governador do Ceará e é um expoente do tucanato. Está na difícil situação de presidir um partido que se equilibra no muro, com uma facção defendendo um voo para longe de Michel Temer.

Ala do Senado quer peitar Fachin e não afastar Aécio



Mônica Bergamo = Folha de S.Paulo

O Senado pode desobedecer a decisão do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou em liminar que o mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG) seja suspenso.

A estratégia, já discutida por alguns senadores, prevê que a defesa de Aécio recorra à Mesa do Senado questionando a validade da medida. A Mesa responderia, então, que não há previsão constitucional para a suspensão, ainda mais por meio de liminar, e manteria Aécio.

Parlamentares pretendem se reunir com o tucano na próxima semana para estimulá-lo a tomar a iniciativa. Acreditam que seria melhor que ela partisse dele, em tese o maior interessado numa reversão da decisão de Fachin, do que a própria Mesa.

Um dos senadores mais influentes da Casa disse à Folha que em "nenhum lugar do mundo" um parlamentar seria afastado nessas condições, "muito menos por meio de liminar".

A ideia, no entanto, não alcançará consenso. Um parlamentar de oposição, que preferiu falar sem se identificar por não querer "chutar cachorro morto", como se refere a Aécio, diz que o Senado passaria vergonha se tentasse reverter a decisão do Supremo, tal a gravidade das acusações contra o tucano.

Não haveria, portanto, clima para que a articulação prosperasse. O mesmo senador crê que o próprio Aécio vai pensar duas vezes antes de aderir à ideia, que pode soar como provocação à Justiça, agravando sua situação, já de bastante debilidade.

Por essa visão, o melhor que Aécio teria a fazer é ficar quieto e sumir do noticiário.

Em dezembro de 2016, o Senado adotou procedimento semelhante ao que é articulado agora por esse grupo de senadores.

À época, a Mesa Diretora decidiu desafiar liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello e recusou-se a afastar da presidência da Casa o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). O Senado encaminhou ao STF uma decisão da Mesa em que informava que aguardaria o plenário do tribunal para então aceitar o afastamento de Renan.

No próprio Supremo a medida vem sofrendo críticas internas de outros ministros, que acreditam que a Corte não deveria ampliar o que chamam de sua área de competência e conflito.

O ministro Fachin decidiu afastar Aécio do cargo depois de ele aparecer em gravação feita no âmbito de delação premiada da Operação Lava Jato pedindo R$ 2 milhões a donos do frigorífico JBS.

REAÇÃO

Senadores ouvidos pela Folha que não participam da articulação criticaram a manobra. Roberto Requião (PMDB-PR) crê ser pouco provável que a Mesa descumpra uma decisão tomada pelo STF "Não acredito nisso não. A situação é muito delicada. Não vejo nenhuma possibilidade de a Mesa fazer isso", disse.

Para o peemedebista, o caso é muito diferente de o que a Mesa fez no caso de Renan.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor de um pedido de cassação de Aécio, nega ter ouvido a articulação e considera a possibilidade de descumprimento da decisão do STF "um absurdo".

"Diante dessa possibilidade [de a Mesa reverter decisão da Justiça], determinei que a minha assessoria preparasse um mandado de segurança para que seja confirmada pelo Supremo a decisão desta semana [de Fachin, de afastar Aécio]".

Cristovam Buarque (PPS-DF) diz ter conversado com sete senadores e que não ouviu de nenhum deles a possibilidade de a Mesa reverter a decisão do Supremo.

"Eu não tenho a menor informação sobre isso. Eu falei nesse instante com Tasso Jereissati [PSDB-CE] e não tem nada disso. Eu acho politicamente impossível que se consiga barrar isso", afirmou.

Buarque diz ainda que o caso de Aécio é tão grave quanto o do ex-senador Delcídio do Amaral, preso em 2015.


Cunha nega ter silêncio comprado por Joesley



Em carta escrita à mão, Cunha afirmou que não teve seu silêncio comprado por Joesley Batista, nem pediu ou recebeu qualquer pedido de Temer

Folha Online

O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou que não teve seu silêncio comprado pelo empresário empresário Joesley Batista, tampouco pediu ou recebeu qualquer pedido do presidente Michel Temer, segundo divulgado pelo jornal O Estado de São Paulo, no blog Fausto Macedo.

Em carta escrita à mão, datada de quinta-feira, Cunha diz: “Estou exercendo meu direito de defesa e não estou em silêncio e tampouco ficarei”. O documento foi divulgado por seu advogado, Rodrigo Rios, neste sábado.

Desde março o ex-presidente da Câmara está preso no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, após ser condenado por três crimes na Operação Lava Jato.

Três homens e um destino


Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo

"O presidente Michel sempre acreditou, e eu acho que o Eduardo e o Lúcio também sempre acreditou [sic], que eu era meio que obrigado a sustentá-los."

A queixa é de Joesley Batista, em depoimento à Lava Jato. Acostumado a pagar as contas de políticos de múltiplos partidos, ele admitiu ter se espantado com a gula do trio.

A delação do dono da JBS expôs as entranhas do grupo que tomou de assalto a Presidência da República. Está tudo lá: da roubalheira no Porto de Santos, antigo feudo de Temer, até a compra de deputados para instalar Cunha no comando da Câmara.

O terceiro elemento do grupo é o doleiro Lúcio Funaro. Ele escapou da cadeia no mensalão e permaneceu na ativa até o ano passado.

Joesley relatou que esteve com Temer "não menos de 20 vezes". Disse que os pedidos de propina se estenderam de 2010 até dois meses atrás. Num episódio, afirmou que o então vice-presidente pediu R$ 300 mil para recauchutar a imagem às vésperas do impeachment. Temer era chamado de "golpista" e queria se defender com vídeos na internet.

O dono da JBS disse que entregou o dinheiro ao marqueteiro Elsinho Mouco. Ele confirmou o encontro, mas se esqueceu de mencionar o repasse. Virou candidato a uma delação capaz de fazer com o PMDB o que João Santana fez com o PT.

Na conversa gravada no Jaburu, Temer instrui Joesley a tratar de seus interesses no governo com Rodrigo Rocha Loures, que tinha acesso livre ao gabinete presidencial. Depois da reunião, a PF filmou o aspone recebendo R$ 500 mil em propina.

Os três personagens citados no início da coluna foram obrigados a se separar. Hoje Cunha está preso na região metropolitana de Curitiba. Funaro foi recolhido a uma cela da Papuda, em Brasília. Temer é investigado no STF por suspeita de corrupção, organização criminosa (antigo crime de quadrilha) e obstrução da Justiça. No fim da semana, ainda podia ser encontrado no Palácio do Planalto.