Selfie: Temer à FHC e Lula

Postado por Magno Martins

Michel Temer reativou técnica usada à exaustão por Fernando Henrique Cardoso e Lula, mas abandonada por Dilma Rousseff. Sempre convida deputados e senadores da base para voar com ele no avião presidencial. Não raro, fazem selfie para registrar o momento. Quem revela é Daniela Lima, na coluna Painel da Folha de S.Paulo.

Enquanto isso, ministros que saíram do Congresso para o governo terão de apresentar ao Planalto até o fim desta semana sua lista com os votos que conseguiram angariar em suas bancadas a favor da reforma da Previdência. Os números serão tabulados pelo chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. A operação faz parte de ofensiva deflagrada após o placar da terceirização na Câmara mostrar que a maioria no Parlamento não é confortável o suficiente para aprovar mudanças na Constituição.

A ordem do Planalto é pressionar a base ao máximo, para evitar traições. Deputados dizem que o clima se iguala ao período pré-impeachment. O governo não esconde mais que ameaça cortar cargos de quem não cumprir o que está combinado.

Cunha insiste junto ao Supremo: quer sair da cadeia

Postado por Magno Martins

O Globo - André de Souza

Alternativamente, ele pede para cumprir medidas cautelares como recolhimento em casa e uso de tornozeleira eletrônica

O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentou um novo habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de ser solto. Ele se encontra preso desde outubro do ano passado no Paraná por ordem do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Operação Lava-Jato. Segundo a defesa, é "manifesto o constrangimento ilegal" a que Cunha está submetido. Os advogados também acusam Moro de ser parcial contra seu cliente. O caso será analisado pelo relator dos processos da Lava-Jato no STF, o ministro Edson Fachin.

A defesa pede que Cunha seja solto, "ainda que mediante a determinação de cumprimento de uma ou mais medidas cautelares diversas da prisão", conforme estabelecido no artigo 319 do Código de Processo Penal. Entre outras medidas, esse artigo prevê a monitoração eletrônica (como o uso de tornozeleira eletrônica), o recolhimento em casa durante a noite, a proibição de frequentar determinados lugares ou de se encontrar com certas pessoas, e o pagamento de fiança.

No habeas corpus, a defesa diz que não foram indicados dados concretos e objetivos apontando a necessidade de manter Cunha preso. A decisão que o mandou para prisão seria genérica, "uma vez que se vale apenas de possibilidades, de hipóteses, daquilo que poderia acontecer, mas que efetivamente não ocorreu e não tem indícios de que ocorrerá". O fato de ele ter dupla cidadania — brasileira e italiana — também não poderia justificar a prisão preventiva, uma vez que isso seria resolvido com a entrega do passaporte.

A defesa negou ainda que Cunha represente risco à ordem pública ou de reiteração de crimes. Segundo os advogados, não há fundamentos mostrando que, caso solto, ele voltará a cometer os supostos crimes dos quais é acusado.

Lula defende candidatura de Gleisi à presidência do PT

Postado por Magno Martins

Radar Online

Lula emite sinais difusos sobre quem é seu preferido para substituir Rui Falcão. Ele elogia Alexandre Padilha, não torpedeia Lindbergh Farias e, recentemente, passou a espalhar que gostaria de ver Gleisi Hoffmann disputando o comando do partido.

Se ele abraçará a candidatura dela, ninguém sabe.

Pesa em favor da parlamentar a tese defendida pelo próprio Lula, de que o presidente do PT não deve ter mandato, para se dedicar integralmente aos interesses da sigla. Tanto Lula quanto Gleisi sabem perfeitamente que a senadora, ré na Lava Jato, teria dificuldades para se eleger até a síndica do próprio prédio atualmente.

O ex-presidente vem argumentando que seria interessante o PT ser presidido por uma mulher, pela primeira vez na história, sobretudo no momento em que a legenda ainda tenta se achar nos escombros deixados pelo impeachment de Dilma Rousseff.

Fachin deve deixar para abril decisão sobre inquéritos

Postado por Magno Martins

Do UOL

As decisões do ministro Edson Fachin, relator no STF (Supremo Tribunal Federal) dos processos ligados à Operação Lava Jato, sobre os 83 pedidos de inquérito contra políticos feitos pela Procuradoria­Geral da República só devem ser conhecidas a partir do mês de abril.

A intenção do ministro é anunciar as decisões em conjunto, e o trabalho de análise do processo deve entrar pelo próximo mês, segundo informou a assessoria de comunicação do STF. Fachin tem sinalizado que pretende analisar com rapidez os processos.

Além dos 83 pedidos de investigação contra políticos com foro no STF, como deputados e senadores, a Procuradoria também apresentou 211 pedidos para que fatos suspeitos sejam analisados nas instâncias inferiores da Justiça, por não envolverem pessoas com foro no Supremo.

Pela lei, deputados federais, senadores, ministros e o presidente da República só podem ser investigados pelo STF. Já governadores, por exemplo, são investigados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Os pedidos de inquérito foram apresentados com base nos acordos de delação premiada de 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht. As delações e os pedidos de investigação seguem sob segredo de Justiça, mas a Procuradoria já pediu que Fachin suspenda o sigilo sobre os pedidos de inquérito.

Segundo reportagem da "Folha de S. Paulo", foram incluídos nos pedidos de inquérito pelo menos seis ministros do governo Michel Temer, além de parlamentares de diferentes partidos e ao menos 10 governadores.