Relator indica argumentos para cassar Temer

Postado por Magno Martins
Folha de S.Paulo – Camila Mattoso, Bela Megale e Letícia Casado

Perguntas feitas pelo ministro Herman Benjamin, do TSE - Tribunal Superior Eleitoral), (foto), a delatores da Odebrecht indicam ao menos três pontos que devem ser utilizados para embasar sua posição no processo que pode cassar a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014.

Relator da ação, ele insistiu em questionamentos sobre esses temas e chegou a indicar, ainda que discretamente, seu posicionamento durante as oitivas. A expectativa, segundo a Folha apurou, é que ele peça a cassação da chapa. O ministro não se manifesta sobre o voto, em razão de sigilo.

O primeiro ponto abordado com insistência por ele trata do uso de R$ 50 milhões em propina na campanha, fruto, segundo os delatores, de contrapartida pela aprovação da medida provisória 470, apelidada de Refis da Crise, em 2009.

O dinheiro, de acordo com a delação, acabou não sendo utilizado na campanha de 2010, ficando como "crédito" para as eleições de 2014.

O segundo tema é o pagamento de R$ 25 milhões, via caixa 2, para "comprar" (termo usado nos relatos) o apoio de partidos à chapa Dilma-Temer e aumentar o espaço de propaganda na televisão.

O terceiro assunto perseguido pelo relator nos depoimentos diz respeito a gastos não declarados de ao menos R$ 16 milhões com o marqueteiro João Santana, que trabalhou na campanha.

Os depoentes que mais trataram dos temas foram Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do grupo, Alexandrino Alencar, ex-diretor de Relações Institucionais, Hilberto Mascarenhas, ex-diretor do departamento de operações estruturadas da empresa, conhecido como o setor de propinas, e Fernando Migliaccio, ex-funcionário da mesma área.

Para entender o processo de aprovação da MP 470, Benjamin fez ao menos 25 perguntas somente a Marcelo Odebrecht.

TSE se predispõe a engolir um gorila por Temer

Postado por Magno Martins

Josias de Souza

O Tribunal Superior Eleitoral está prestes a promover em Brasília um espetáculo circense. A Corte máxima da Justiça Eleitoral vai engolir um gorila diante do público. Fará isso ao ceder às manobras para salvar Michel Temer da cassação do mandato. Relator do processo que poderia resultar na interrupção da presidência de Temer, o ministro Herman Benjamin concluiu o seu relatório final. O texto contém o conjunto de revelações feitas pelos delatores da Odebrecht.

Como todos já sabem, são revelações devastadoras. Não deixam dúvidas quanto aos abusos cometidos na campanha vitoriosa na eleição presidencial de 2014. É esse King Kong metafórico representado pelas delações que o TSE terá de diferir para preservar o mandato de Michel Temer.

Além de Temer, Dilma Rousseff também está sujeita a punição. Pode ser declarada inelegível, o que a impediria de disputar eleições. Em suas defesas finais, Temer e Dilma pediram ao relator que anulasse os depoimentos dos delatores da Odebrecht. Queriam abater o gorila antes que ele chegasse ao plenário do TSE. Mas não apresentaram argumentos convincentes. Autor do processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, o PSDB revela-se capaz de tudo, menos de admitir em público que se arrependeu de ter protocolado a ação.

Hoje, o PSDB integra o governo Temer. E seu presidente, Aécio Neves, também mencionado nas delações, sente o hálito do gorila na nuca.

A hora da verdade no TSE

Postado por Magno Martins

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo

O ministro Herman Benjamin prometeu e cumpriu. Depois de dois anos, o processo que pode levar à cassação da chapa Dilma-Temer está pronto para ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

A conta pela demora não pode ser debitada ao ministro. Ele assumiu o caso há apenas seis meses, quando o cheiro de pizza já podia ser farejado a quilômetros de Brasília.

Em vez de saborear sua fatia, Benjamin devolveu o prato e foi ao trabalho. Colheu novas provas, encontrou fraudes em notas que já haviam sido aprovadas e decidiu ouvir pessoalmente os delatores da Odebrecht.

O esforço deu resultado. Os executivos destrincharam o funcionamento do caixa dois e confirmaram o elo entre o dinheiro da campanha e o pagamento por obras públicas.

Os depoimentos de Marcelo Odebrecht e Cláudio Melo Filho foram os mais comprometedores. O empreiteiro disse que Dilma sabia do caixa dois, e o lobista confirmou que Temer pediu pessoalmente o patrocínio da construtora. Segundo o relato, parte do dinheiro foi entregue em espécie a mando de Eliseu Padilha, principal ministro do novo regime.

Com a entrega do relatório de Benjamin, o TSE chega à hora da verdade. O tribunal terá que escolher entre julgar com independência ou se dobrar às pressões do governo.

A bola agora está nos pés do ministro Gilmar Mendes, que poderá levá-la à marca do pênalti ou chutá-la para o mato. Ele tem sido criticado pela proximidade excessiva com o Planalto e será cobrado para não adiar ainda mais o julgamento.

Uma nova demora será interpretada como manobra para proteger o governo e impedir o voto dos ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio, que estão prestes a deixar a corte.

Depois o TSE terá que decidir se aceita o pedido do PMDB para dividir a chapa. Neste caso, a corte teria que rasgar sua jurisprudência em nome de uma tese exótica: os votos de Dilma valeram para eleger Temer, mas deixariam de valer para cassá-lo.