Servidores públicos e entidades de classe são capacitados para desenvolver projetos e convênios
O governo do Estado através da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), por meio da Coordenação de Captação de Recursos e Gestão de Convênios e a Superintendência Estadual de Assuntos Estratégicos – SEAE, iniciaram nesta terça-feira (14) no município de Ouro Preto do Oeste o treinamento para elaboração de projetos, operacionalização do Sistema de Convênios (Siconv). O treinamento que irá se estender até a próxima sexta-feira (17), ocorre nas dependências da Uneouro que cedeu as instalações físicas inclusive com o seu moderno laboratório de informática, na abertura se fez presente a secretária Executiva Regional de Governo polo Ouro Preto, Maria Araujo de Oliveira, Paulo Afonso Ribeiro diretor executivo da Seae, vereador Delisio Fernandes no ato representando a Câmara municipal e outros.

A Sepog faz parte da rede Siconv, por meio de um termo de cooperação técnica com o Ministério do Planejamento, e está habilitada a fazer capacitação com multiplicadores. O curso também vai trabalhar elaboração de propostas, que são os projetos básicos que devem ser inseridos no sistema. O Siconv é o sistema de convênios do Governo Federal. O programa traz desde a proposta, o projeto executivo, o termo referência, contratação do convênio, processo licitatório, contratação dos serviços, execução, pagamentos e prestação de contas final. O Estado, por meio da Sepog, aderiu à Rede Nacional do Convênios (Siconv), do Governo Federal, passando a ser o órgão gestor do sistema no Estado de Rondônia. A rede foi criada pelo Ministério do Planejamento e dela participam todos os estados, municípios e organizações sociais, além do governo federal que atua como concedente.

O diretor executivo da Seae, Paulo Afonso Ribeiro, explica a importância do treinamento para a utilização correta do sistema: “Nenhum órgão de outra esfera de governo, que não seja o governo federal, terá convênios que não sejam dentro do Siconv. Então, os estados, os municípios, as entidades que desejarem receber recursos de convênios, ou seja, das transferências voluntárias do governo federal, precisam entender e conhecer como é que funciona o Siconv, ou seja, a operacionalização do sistema”, assevera Paulo Afonso.

Trata-se do curso Gestão de Convênios e Operacionalização do Sistema Siconv, com objetivo de aprimorar a elaboração de projetos em formato compatível com o sistema federal de gestão de convênios. A capacitação é realizada em parceira com a Rede Siconv.
Ao todo, estão sendo capacitados mais de 40 pessoas que representam as prefeituras e Câmara municipais de Ouro Preto do Oeste, Nova União, Mirante da Serra e Vale do Paraíso, servidores da Emater/RO, representantes de sindicatos rurais, entidades de classe civil organizadas. Durante as aulas, serão detalhados os procedimentos que os capacitados devem observar ao elaborar as propostas. Essas informações também impactarão diretamente na execução do projeto, e também na prestação de contas.

"São recursos que chegam carimbados para sua atividade fim. Quando apresentamos um projeto no Governo Federal, e este é aprovado, temos que seguir uma cartilha técnica rigorosa para conseguirmos executar o objeto contratado, e ao final, executar a prestação de contas", pontuou o instrutor de projetos Rafael Vargas que juntamente com Vitor de Jesus Pereira estão ministrando as aulas teóricas e práticas.
A secretária de Governo Maria Araujo de Oliveira destacou que o Governo acredita no sucesso da captação de recursos via convênios. "O atual modelo federativo brasileiro concentra a maior parte deste dinheiro arrecadado na União e acreditamos que os convênios são uma oportunidade de captar parte destes recursos. Este curso que a Sepog em conjunto com a Seae está realizando busca garantir que os órgãos estaduais e entidades de classe organizadas estejam preparados quando o Governo Federal disponibilize oportunidades para assinarmos convênios", pontuou a secretária.











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Texto: Alexandre Araujo

Fotos: Alexandre Araujo

Secom – Governo de Rondônia