Desafios da Regularização de terras públicas é tema de debate no Senado

Há uma preocupação em todo o Brasil, em especial na região Norte, em relação à regularização das terras. Um dos grandes desafios destacados durante o seminário é a que tenham equipes capacitadas e para que haja modernização nos cartórios brasileiros, em especial no interior do estado de Rondônia. O problema de reordenamento não é recente e afeta no desenvolvimento do Brasil


O assunto foi debatido durante a tarde de ontem, 25, no Senado federal, promovido pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Além do presidente da Comissão, senador Acir Gurgacz (PDT/RO), estiveram presentes o secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Adhemar Lopes de Almeida; o secretário Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal do MDA, Carlos Mário Guedes; o engenheiro agrônomo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Jose Lopes de Oliveira e o Alberto Lourenço, secretário de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.


De acordo com Alberto Lourenço, em Rondônia quase ninguém tem títulos da terra rural e urbana. “A estrutura cartorial é uma estrutura atrofiada não tem o que processar. O governo do estado de Rondônia tomou a iniciativa de conversar com o Tribunal de Justiça, com a Corregedoria de Cartórios e a ideia é apoiar a estrutura cartorária para que expanda num curto prazo”, declarou.


De acordo com Carlos Guedes, o ministério já está trabalhando desde o ano passado na segunda etapa do Programa Terra Legal, que refere-se ao início da medição das terras públicas da União e o apoio do governo na regularização das terras públicas do estado. “Nós trabalhamos num cenário de que tenhamos aproximadamente 180 mil produtores nas terras públicas federais na Amazônia Legal. Então acredito que em um ano e meio chega a 187 mil, cadastrando e medindo cada uma das propriedades. Em cinco anos devemos chegar em 100% dos proprietários em áreas rurais em terras da União".


Para José Lopes Oliveira, com a regularização das terras os produtores só têm a ganhar. “O processo de regularização proporcionam vários benefícios como, por exemplo, o acesso a políticas públicas de crédito, dar um imóvel de garantia para outros investimentos, entre outros”, destacou.


Para o presidente da CRA, senador Acir Gurgacz, existe uma preocupação muito grande no estado de Rondônia em relação às terras. “Esse tema é muito importante para o desenvolvimento da agricultura, não só a agricultura familiar, mas desenvolver a sua produção e contribuir para o aumento da sua renda. Nós somos muito cobrados pela população para que haja essa regularização fundiária, toda população quer ter o documento da terra, é uma questão de cidadania. Por isso que estamos aqui, para conseguir levar essa cidadania ao povo brasileiro”, afirmou.


Ciclo de Palestras
O evento é o primeiro de uma série de palestras, debates, seminários e painéis que serão promovidos pela CRA neste ano e em 2012, sempre às sextas-feiras. Proposta pelo lider do PDT no Senado, Acir Gurgacz e presidente da Comissão de Agricultura, a iniciativa foi aprovada na última quinta-feira (24) e visa discutir com especialistas os diferentes temas relacionados ao agronegócio, como transporte, comercialização, segurança alimentar, entre outros.


De acordo com o senador Acir Gurgacz, o objetivo é levar o tema para o debate e ouvir especialistas que apresentem depoimentos, análises e informações sobre o panorama da agricultura brasileira, especialmente no que tange à sustentabilidade do meio rural, logística de transporte, sistema de armazenamento, comercialização, proteção do meio ambiente, segurança alimentar e sistema tributário, bem como questões relacionadas à reforma agrária

Assessoria de Imprensa - Gabinete Senador Acir Gurgacz (PDT-RO)