Sob divergências, Temer busca nome para lugar de Teori
Postado por Magno Martins

Folha de S.Paulo - Gustavo Uribe, Débora Álvares, Marina Dias e Reynaldo Turollo

Um dia após a morte do ministro Teori Zavascki, o presidente Michel Temer iniciou as tratativas para escolher um substituto ao cargo que ficou vago no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal).

A indicação do novo ministro da corte, porém, causou divergências no núcleo do governo e o presidente cogita anunciar o nome apenas depois que a presidente do tribunal, Cármen Lúcia, decidir quem assumirá o lugar de Teori na relatoria da Lava Jato.

A aliados Temer disse que o xadrez o deixaria mais confortável e o blindaria de especulações sobre o Palácio do Planalto querer interferir nas investigações.

Apesar disso, Eliseu Padilha (ministro da Casa Civil) e Moreira Franco (secretário de Parcerias de Investimentos) defendem celeridade no processo, enquanto Grace Mendonça (Advocacia-Geral da União) e Alexandre de Moraes (Justiça), ambos cotados para o STF, afirmam que ainda não é hora da escolha.

"É um momento de dor e consternação. Não é hora de se tratar disso, não é o momento oportuno", disse Grace à Folha.

Além de Grace e Moraes, que se movimenta desde o governo de Dilma Rousseff para assumir uma cadeira no STF, auxiliares de Temer afirmam que o ex-procurador do Ministério Público de São Paulo Luiz Antônio Marrey figura na bolsa de apostas para o lugar de Teori na corte.

Ligado a tucanos como o ministro José Serra (Relações Exteriores) e o ex-governador paulista Alberto Goldman, Marrey foi procurador-geral do Estado de São Paulo por três mandatos e Secretário de Justiça do governo paulista de 2007 a 2010.

Há ainda um grupo no governo que defende que Temer só indique um novo ministro em meados de fevereiro, passado o luto pela morte de Teori e a eleição para a presidência do Senado e o comando da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), responsável por sabatinar e aprovar o nome do indicado.

Segundo a Folha apurou, a tendência é que Cármen Lúcia recorra a uma solução interna para definir o relator da Lava Jato no STF e redistribua o processo em sorteio na 2ª Turma, da qual Teori fazia parte. O colegiado hoje é composto pelo decano, ministro Celso de Mello, além de Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Lindbergh: PT apoiando Maia e Eunício é escândalo


BR 247

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) divulgou um vídeo em que chama de "escândalo" a decisão do PT tomada nesta sexta-feira 20 para apoiar o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) para presidente da Câmara e o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) para presidente do Senado.

Para Lindbergh, a decisão tomada no Diretório Nacional do partido, que terminou em 45 votos a 30, de participar numa "chapa de golpistas" é "um escândalo, um erro brutal. Uma decisão descolada da realidade, sem consonância com a militância do partido e da esquerda em geral".

"É preciso muita pressão da militância para reverter este absurdo. A decisão final ocorrerá no dia 1 de fevereiro, na reunião das bancadas. É fundamental que a militância se envolva no debate, pressione, se mobilize para que o PT mude de posição e não troque uma boa briga por um acordo rebaixado", defendeu o parlamentar.

Lindbergh destacou que "Rodrigo Maia e Eunício Oliveira vão ser os principais líderes dessa Reforma da Previdência, que é contra o povo trabalhador", e lembrou que "houve um golpe de Estado no País", que derrubou Dilma Rousseff. "Estão rasgando a Constituição", ressaltou.

República de gambiarras


Hélio Scwartsman - Folha de S.Paulo

É lamentável a morte do ministro do STF Teori Zavascki. Para além da perda de uma vida, que sempre tem valor intrínseco, o Supremo fica sem um de seus membros mais produtivos e equilibrados. Parece-me um tremendo exagero, porém, afirmar que o desaparecimento do ministro constitua um revés para a Lava Jato, da qual era o relator na instância máxima.

A menos que o Brasil seja inapelavelmente uma república de bananas, onde eventuais avanços só ocorram por vontade e graça de "heróis" individuais, sem espaço para ações institucionais —hipótese em que deveríamos todos procurar um país civilizado para imigrar—, o que de pior pode acontecer com a Lava Jato é que sofra um atraso de um ou dois meses, e apenas na parte que corre no STF. É chato, mas está longe de ser o fim do mundo ou da operação.

Parece-me mais correto descrever o Brasil como a república das gambiarras, onde as instituições vêm pouco a pouco se fortalecendo, mas conchavos, acertos políticos e contas de chegada muitas vezes prevalecem, ainda que sempre tentando satisfazer a letra da lei, mesmo que não seu espírito. Mais uns 50 ou 100 anos talvez nos tornemos um país sério.

Até lá, o STF tem uma decisão importante para tomar. Pela regra geral, a relatoria da Lava Jato caberia a quem for indicado pelo presidente Michel Temer para substituir Teori e seja aprovado pelo Senado. Aplicá-la nas circunstâncias atuais, em que o próprio Temer, membros de sua equipe e boa parte dos senadores aparecem como possíveis investigados na Lava Jato, configuraria uma violação ao princípio do juiz natural.

Felizmente, o regimento do STF oferece alternativas. Há uns três ou quatro caminhos legais para designar a relatoria a um dos ministros da corte. Convém mesmo utilizar um deles. Mas o simples fato de haver tantas possibilidades de contornar a regra geral é a prova de que vivemos na república das gambiarras.

A viagem de Fernando Pimentel paga por empreiteiros



MAIS UMA
Fernando Pimentel, governador e ex-ministro de Dilma. Um depoimento à Polícia Federal o envolve com acusações de lobby e caixa dois (Foto: Joel Silva/Folhapress)

ÉPOCA - Filipe Coutinho

Era abril de 2014 quando um homem chegou ao hangar de uma empresa de táxi-aéreo em Brasília. Carregava uma mochila nas costas e, sem delongas, mostrou ao funcionário um bolo de dinheiro vivo. Sacou a seguir uma máquina para contar as cédulas. Somavam R$ 105 mil. O dinheiro se destinava a pagar pelo uso de um jatinho, dias antes, para uma viagem a Punta del Este, Uruguai. Quem pagou foi Pedro Medeiros, que fazia o papel de homem da mala para seu primo influente, o empresário Benedito de Oliveira Neto, o Bené, delator na Operação Acrônimo (da Polícia Federal, para investigar lavagem de dinheiro para campanhas eleitorais). O principal convidado do voo era Fernando Pimentel, então pré-candidato ao governo de Minas Gerais e amigo de Bené.

A viagem a Punta del Este é um símbolo da próspera relação entre o petista, Bené e o grupo imobiliário JHSF, de São Paulo. De um lado, Pimentel ganhou a viagem, doações eleitorais e R$ 1 milhão em caixa dois, segundo admitiu à Polícia Federal um executivo da JHSF e revelou ÉPOCA em seu site na quinta-feira, dia 19. Em troca, a empresa tinha em Pimentel um lobista dentro do governo Dilma – ele era ministro do Desenvolvimento e tinha poder sobre o BNDES.

As revelações foram feitas por Humberto Polati, então diretor da JHSF. Após ÉPOCA divulgar o conteúdo de seu depoimento, a JHSF, que tem ações na Bolsa, comunicou à Comissão de Valores Mobiliários (órgão regulador do mercado de ações) sobre um acordo feito pelo herdeiro do grupo, José Auriemo Neto, com o Ministério Público Federal. No acordo, Auriemo Neto admitiu o pagamento de caixa dois a Pimentel e eximiu a JHSF de responsabilidade. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou o acordo. “Assumi a exclusiva responsabilidade por contribuição ilegal de campanha, em que nem a JHSF Participações S.A., nem suas controladas, tiveram envolvimento, e que consubstanciou ilícito de menor potencial ofensivo, sem qualquer conotação de corrupção. Nos termos do Acordo, farei doação de um milhão de reais ao Hospital do Câncer de Barretos e, uma vez cumpridas as demais condições legais, deverá ser extinta a punibilidade”, escreveu Auriemo.