Regionais : Ministério Público investiga indícios de superfaturamento na compra de bicicletas para a saúde de Monte Negro
Enviado por alexandre em 19/01/2017 19:23:37


Fonte: Rondoniavip

Neste mês de janeiro, o Ministério Público Estadual, por meio da promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques, instaurou um inquérito civil público para averiguar um suposto ato de improbidade administrativa, consistente na prática de lesão aos cofres públicos, pela aquisição de 15 bicicletas elétricas pela Secretaria Municipal de Monte Negro, a fim de atender a demanda dos Agentes Comunitários de Saúde.

De acordo com uma representação formulada ao MPE por integrantes do Conselho Municipal de Saúde de Monte Negro, cujos documentos o Rondôniavip teve acesso, é relatado que os produtos adquiridos (bicicletas) não são de boa qualidade, não possuem autonomia e que se encontram atualmente sem utilização na Secretaria Municipal de Saúde.

Ainda segundo os membros do conselho, essas bicicletas elétricas foram adquiridas com recurso de emenda parlamentar que, inicialmente, foi de R$ 42.000,00, sendo acrescido R$ 2.500,00 e, em seguida, R$18.000,00 de contrapartida da Prefeitura.

Os conselheiros chegaram a conversar com o controlador municipal e viram no momento em que ele telefonou para alguém dentro da Prefeitura, posto que o telefone estava no modo 'viva voz', esse interlocutor (que não sabem que é) disse que era para modificar o número do CNPJ da empresa para dar ares de legalidade na contratação. Porém, o controlador disse que não faria isso, já que os conselheiros já tinham ciência da ilicitude.

Mais

Os recursos utilizados para a compra das bicicletas elétricas foram por meio de emenda do deputado estadual Adelino Follador (DEM). A aquisição foi feita durante a gestão de Júnior Miotto (PP) e o valor total chegou a quase 45 mil reais. O parlamentar participou da entrega do material, que foi feita em cerimônia pública feita no dia 07 de outubro de 2016.

O MPE divulgou que a ex-secretária municipal de Saúde, a pregoeira da prefeitura a época dos fatos e a empresa VL Passarela Faroni EPP terão que prestar esclarecimentos sobre a compra supostamente superfaturada.

Foram compradas 15 bicicletas elétricas, aro 26, equipada com cestões e bagageiro, potência mínima de 250 watts, com velocidade mínima de 20 km/h, desempenho mínimo de 30 km com a bateria carregada ou quatro horas de uso.

Página de impressão amigável Enviar esta história par aum amigo Criar um arquvo PDF do artigo
Publicidade Notícia