Mendonça assina doação de 20 mil livros para presídios


Do G1

O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou, hoje, ato para a doação de 20 mil livros para 40 bibliotecas em presídios espalhados pelo país.

O ato foi assinado em reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e com a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Maria Inês Fini.

Segundo o titular da pasta, além de ajudar na formação educacional dos presidiários, o acesso a bibliotecas também funciona como instrumento de redução de pena.

"Ele [o acesso a bibliotecas] pode remir pena tendo em vista a questão da leitura. A leitura é um instrumento importante com relação aos direitos humanos e, ao mesmo tempo, com a humanização das penitenciárias brasileiras que se encontram, em grande parte, em situação crítica", afirmou Mendonça Filho.

De acordo com o ministro, ele e a presidente do Supremo devem ir a uma penitenciária feminina em Minas Gerais na próxima semana para fazer a primeira doação.

Os livros que serão doados já estão disponíveis e foram adquiridos com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O cronograma de entrega será articulado pela presidente do STF em parceria com os tribunais de justiça dos estados e com as secretarias estaduais. Mendonça Filho informou que o cronograma "obedecerá a uma lógica de atendimento às penitenciárias que tenham maior necessidade de bibliotecas".