Um desfecho para a Ficha Limpa

STF define hoje se a lei de origem popular terá validade nas eleições de 2010. Como houve empate nas duas últimas sessões sobre o tema, voto de Luiz Fux, 11º ministro da Corte, tende a ser decisivo

Com o reforço do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que fará nova sustentação oral em favor da Lei da Ficha Limpa, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará hoje, pela primeira vez com a composição completa de 11 ministros, um recurso que contesta a validade da norma nas eleições de 2010. Depois de dois empates no ano passado em análises sobre a lei, causados pela ausência do ministro Eros Grau, que se aposentou, caberá ao mais novo integrante da Corte, Luiz Fux, a missão de definir o tema. Em pauta, um recurso apresentado pelo ex-deputado estadual Leonídio Bouças (PMDB-MG), que tenta reverter sua inelegibilidade, decretada pela Justiça Eleitoral com base em uma condenação por improbidade administrativa.

O desfecho sobre a validade ou não da lei no pleito de outubro deverá ser rapidamente conhecido, na sessão prevista para ter início às 14h, uma vez que Fux será o segundo a votar, logo depois do relator do recurso, Gilmar Mendes, que é contrário à aplicação da regra. Os nove demais ministros que votarão na sequência provavelmente manterão os posicionamentos. Assim, tão logo o voto de Fux for proferido, é provável que o imbróglio quanto ao uso da Ficha Limpa nas eleições passadas estará resolvido.