Cada deputado tem direito a R$ 15,3 milhões em emendas, mas o papel aceita tudo e a população acredita…

Romaria

E segue em Brasília o périplo dos prefeitos eleitos e reeleitos dos municípios de Rondônia em busca de recursos nos gabinetes dos deputados federais em Brasília. Nesta terça-feira a Associação Rondoniense dos Municípios promove um jantar na capital federal e deve reunir grande parte dos prefeitos e alguns parlamentares. Mas a coisa não está fácil, o Congresso tem vivido dias difíceis, com expectativa sobre a Lava Jato, PEC 241 e outras matérias que o Executivo quer aprovar. Mesmo assim, não custa nada tentar. Mas dinheiro de verdade mesmo só ano que vem e a partir de fevereiro.

Falando em emendas

Leia com bastante atenção as próximas linhas para que não ocorram equívocos ou erros de interpretação. Cada deputado e senador tem direito de apresentar emendas individuais à proposta orçamentária do governo federal. Esse direito está definido no Regimento do Congresso. Para as emendas, o governo estabelece uma “reserva de contingência”, que são os recursos a serem utilizados nas propostas dos parlamentares. Agora em 2016 as emendas individuais de deputados e senadores ao orçamento somam R$ 9,1 bilhões. No total, os 594 congressistas apresentaram 6.378 emendas à despesa. Para 2017 ainda estão sendo discutidos os valores, mas não devem sofrer grandes alterações.

Sabendo disso

Você vai entender que qualquer parlamentar que apresentar um valor muito alto ao orçamento estará brincando com coisa séria. E é exatamente isso que a deputada federal Mariana Carvalho (PSDB) fez ao apresentar proposta de emenda parlamentar individual no valor de R$ 1 bilhão para serem aplicados em “obras de saneamento” na cidade de Porto Velho. Você confere no documento abaixo. A probabilidade, no melhor dos cenários, é que seja liberado menos de 0,01% desse valor. Mas, para que isso aconteça (a liberação) Porto Velho vai precisar de um projeto pronto e enxuto. O que está longe de acontecer. Mariana adora propaganda, então não se assombre se você começar a ver agora no final do ano, cartazes espalhados pela cidade “informando” que a deputada “destinou R$ 1 bilhão”. Só para ter uma idéia da brincadeira, este ano, cada parlamentar teve direito a R$ 15,3 milhões em emendas individuais.
Emenda da deputada Mariana Carvalho de R$ 1 bilhão
Emenda da deputada Mariana Carvalho de R$ 1 bilhão

Enquanto isso

O deputado federal Lindomar Garçon, que também andou colorindo os cabelos, participou da sessão da comissão de esportes que analisa a proibição, após decisão do STF, da vaquejada no Brasil. O deputado disse ser contrário à decisão. Para Garçon, “trata-se de uma manifestação popular que deve ser mantida”. A reunião da comissão foi tensa, no vídeo abaixo, o início da sessão com uma breve apresentação feita pelo Garçon, e entrevista da atriz Alexia Deschamps e da ativista Luiza Mell, que são contra a vaquejada. Confere ai.

Lixo

A coleta de lixo em Porto Velho deve dar dor de cabeça a partir do próximo ano, quando o novo prefeito terá que fazer o quanto antes a licitação de empresa responsável pelo serviço, que vem sendo feito pela Marquise. Uma decisão do Tribunal de Contas do Estado determina a imediata execução do certame. Na próxima coluna darei mais detalhes sobre o caso.

Crise

O Judiciário vem sendo foco de uma série de reportagens na imprensa nacional em relação a pagamentos feitos à magistrados acima do teto e os gastos com obras suntuosas. Cá entre nós, estava na hora do Judiciário, como um todo, se adaptar aos novos tempos, usar prédios mais modestos e focar na ampliação dos serviços e efetivo. E isso vale para as esferas estaduais e federal. a suntuosidade foge dos parâmetros da realidade brasileira. Já os recebimentos acima do teto não há o que se questionar, no Brasil todo mundo sabe que a lei vale para todos, né?

241

O Congresso aprovou em segundo turno a PEC 241, que estabelece um limite aos gastos públicos por um período de 20 anos, com um teto para gastos. O Congresso em Foco e a Agência Pública, produziram um material bem completo sobre o assunto que vale a pena conferir. Só clicar AQUI para ler.

Grampolândia

Na gestão Héverton Aguiar, o Ministério Público deu início a uma auditoria feita no sistema Guardião da Polícia Civil. Como se tratavam de milhares de horas de gravações, milhares de números de celulares e telefones fixos e mensagens de textos a serem cruzadas com inquéritos e autorizações judiciais, o trabalho se estendeu. Aguiar deixou o MP e nunca mais se falou sobre o assunto. Alguém sabe dizer no que deu?

Clínica Mais Saúde informa – Humanos escolhem parceiros sexuais por causa de uma proteína

Aquele desejo avassalador que você sente por outra pessoa pode realmente ser uma questão de química, ou melhor, biologia. Um estudo publicado na revista científica Nature sugere que o sistema imunológico pode ser o responsável por essa forte atração sexual. Segundo informações publicadas pela BBC Brasil, por uma questão de sobrevivência da espécie, nós procuramos – inconscientemente – parceiros sexuais com um antígeno leucocitário humano (HLA, na sigla em inglês) muito diferente do nosso. O HLA, também conhecido como Complexo Principal de Histocompatibilidade (MHC, na sigla em inglês), é um sistema que permite ao nosso corpo identificar células perigosas, vírus e bactérias. Ou seja, ele é a base sobre a qual o nosso organismo desenvolve o seu sistema de defesa. De acordo com os autores, é tudo culpa do nariz. Embora os cientistas ainda discutam como o HLA define o cheiro do nosso corpo, há provas de que certos componentes do odor podem ser encontrados em secreções como o suor e a saliva. Além disso, sabe-se que os neurônios olfativos identificam o antígeno leucocitário humano (HLA) sem que tenhamos qualquer consciência. Vale ressaltar que esses resultados não descartam a capacidade humana de domar o próprio instinto sexual, mas lança luzes sobre a importância do sistema imunológico no comportamento sexual e traz mais uma explicação científica para a popular ideia de que os opostos se atraem.