Cláusula de barreira: mais 25% para grandes legendas
Postado por Magno Martins

Principais defensoras do estrangulamento dos partidos nanicos, as grandes siglas aumentariam em cerca de 25% o valor que recebem do fundo partidário se a chamada cláusula de barreira já estivesse em vigor. Pela proposta discutida no Senado, o partido que não alcançar o limite mínimo de votos perderá o direito de receber dinheiro do fundo. Em 2015, as siglas abaixo do corte receberam R$ 154 milhões. Pela norma em discussão, o valor iria para os cofres das grandes legendas.

Na Câmara, as siglas que perderiam os benefícios têm, juntas, cerca de 70 deputados — bem abaixo dos 206 necessários para barrar a proposta no plenário.

No texto de apresentação dos livros que editou sobre as sessões-chave do impeachment de Dilma Rousseff, Renan Calheiros defende a adoção do parlamentarismo, sistema de governo rejeitado em consultas populares em 1963 e 1993. (Painel – Folha de S.Paulo)


O Brasil de Temer começa a andar nos trilhos?
Postado por Magno Martins
Há sempre os que preferem apostar no pior. Esquecem que os Governos passam, mas o Brasil continua vivo e com vontade de melhorar

El País - Juan Arias

Foi Lula quem afirmou, ainda com Dilma no poder, que o trem do Brasil “havia descarrilado” e que seu partido em crise, o Partido dos Trabalhadores (PT), precisava “ser refundado”.

Depois disso, em pouco tempo o Brasil deu muitas voltas: Rousseff saiu do poder e também do noticiário. Lula é réu em três processos, e o PT, sangrado nas últimas eleições, procura caminhos novos para se fortalecer.

Temer, durante seis anos o vice-presidente decorativo de Dilma Rousseff, considerado por ela um traidor, assumiu as rédeas do país sob uma avalanche de polêmicas.

Eduardo Cunha, o então poderoso presidente da Câmara que abriu o processo de impeachement contra Dilma e ganhou, hoje está preso e provavelmente assim permanecerá por muitos anos. Isso, sim: continua sendo uma ameaça viva.

Hoje estamos no trem de Temer, sem saber ainda com certeza se ele será capaz de colocar o país novamente nos trilhos.

Há quem prefira apostar no pior. Esquecem que os Governos passam, mas o Brasil continua vivo e com vontade de triunfar.

Os cidadãos comuns veem com bons olhos que políticos e empresários estejam pagando por seus crimes de corrupção, habituados que estavam a que fossem intocáveis.

Vivem seu dia a dia, empenhados no seu trabalho e em recuperar sua abalada economia, sempre sob o calafrio do fantasma do desemprego, que já golpeia 12 milhões de trabalhadores, ou seja, cerca de 40 milhões de pessoas.

Assim, observam o horizonte a cada manhã para descobrir algum sinal de esperança e de recuperação da crise econômica que diminuiu sua renda. Isso lhes preocupa mais que os possíveis sobressaltos da democracia. Equivocam-se, porque não existe prosperidade sob nenhuma tirania, nem de direita nem de esquerda, mas eles não têm tempo nem instrumentos para entender isso.

Se nos perguntarem, como me perguntam muitos trabalhadores desses que não leem jornais, se as coisas estão melhorando ou piorando, não devemos enganá-los. Temos que lhes dizer que, embora ainda não existam certezas, observam-se, como nota a imprensa internacional, sinais de que o trem Temer começa a andar nos trilhos, embora ainda seja cedo para cantar vitória.

Começam a ser encaminhadas, de fato, reformas estruturais às quais ninguém antes se atreveu, mas que são indispensáveis para que a economia comece a respirar. E se reconstruiu a base do Governo no Congresso, algo que Rousseff nunca conseguiu.

Os juros bancários, os mais altos do mundo, começaram a baixar depois de quatro anos. A inflação, o flagelo dos mais pobres, começa a dar sinais de queda. A Bolsa sobe e o dólar cai, fortalecendo a moeda nacional. E a confiança da sociedade em que as coisas começarão a melhorar chega a 30%, um índice superior aos do último ano de Dilma.

O novo Governo, que muita gente dentro do Brasil ainda considera ilegítimo, começa a ser reconhecido pelos países mais importantes do planeta. E os embaixadores que haviam sido retirados na sua grande maioria já retornaram.

Onde estão as manifestações de massa contra Temer, contra o “golpe” ou a favor de Dilma?

Ainda não há motivos para soltar fogos. O Governo Temer tem agora sobre si a espada de Dâmocles da incógnita de uma possível confissão devastadora de Cunha na prisão.

O fato é que o Brasil não está pior do que seis meses atrás. E, em tempos de tempestade, mesmo que seja apenas raio de sol despontando no horizonte, isso já alivia as esperanças destroçadas pelo tsunami que os brasileiros viveram.

Agora, cada dia consiste em despertar e observar o céu para ver se as nuvens continuam a se dissipar, ou se a tormenta voltará a ganhar força.

Reforma política, enfim, em debate na Câmara
Postado por Magno Martins

Orlando Brito - Blog Os divergentes

Assuntos que são notícia é o que não faltará nessa semana no Congresso. A começar pela discussão e votação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição 241, a PEC que delimita os gastos públicos do governo para os próximos 20 anos. E também a sequência da crise gerada pela ação da Polícia Federal no Senado, que culminou com a detenção de diretores da Polícia Legislativa, acusados de obstrução da justiça ao desmontarem escutas montadas pela PF na residência de parlamentares. E, ainda, o andamento do projeto de repatriação divisas depositadas por brasileiros no Exterior.

Porém, outro assunto que dominará a atenção será a reforma política que, enfim, começa a ser discutida em Comissão Especial da Câmara. Da pauta de assuntos constam, entre outros, a redução no número de partidos, o financiamento das campanhas eleitoras, o fim das coligações partidárias. O presidente da Comissão será o deputado baiano Lúcio Vieira Lima que já definiu: serão debatidos todos os temas listados, porém votados primeiramente aqueles que tiverem consenso entre os parlamentares.

A temperatura do clima político deverá continuar alta também por conta da expectativa do que poderá revelar – ou não – o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aos promotores da Operação Lava-Jato, em Curitiba, onde o ex-parlamentar está preso desde a semana passada.


Chapa Dilma-Temer: ministro vai com os próprios olhos
Postado por Magno Martins

O corregedor eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Herman Benjamin, tem ouvido pessoalmente testemunhas da ação contra a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer que venceu a eleição de 2014.

Alguns dos delatores da “lava jato” são as principais testemunhas da denúncia feita ao tribunal pelo PSDB por abuso de poder econômico.

O ministro é relator da ação. Apenas no último mês, Benjamin esteve frente à frente com alguns dos principais personagens da operação, como o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, o ex-gerente da estatal Pedro Barusco e os empreiteiros Ricardo Pessoa (UTC) e Otávio Azevedo (Andrade Gutierrez).

“É preciso estar próximo para perceber o grau de convicção. Se tem espírito vingativo. Se está acusando uns e protegendo outros. Se quer manipular. Se está sendo seletivo no que fala. Como fala, olha, intervém, provoca”, disse.