Quem deu tanto poder a Gilmar?


Gilmar Mendes, o “ombudsman” da República, afirma jornalista

Por Ricardo Kotscho

Basta abrir a internet em qualquer portal de notícias que você o encontrará. Qualquer que seja o assunto, em qualquer área, qualquer dia, esteja ou não nos autos, é batata: Gilmar Mendes tem uma opinião a dar.

Embora seja apenas um dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal, ele dá a impressão de ser muito mais supremo juiz do que os outros, o dono da verdade definitiva, indiscutível, absoluta, uma espécie de autonomeado "ombudsman geral" da República.

É como se fosse um novo poder, paralelo e solitário, acima dos outros três. Quem lhe deu este poder, de onde vem tanta autoridade?

Para uma platéia de executivos e empresários, em São Paulo, na sexta-feira, Gilmar Mendes se manifestou sobre assuntos variados:

* Compra de votos: "Se nós temos uma ampla concessão de Bolsa Família sem os pressupostos e sem a devida verificação, isso pode ser uma forma de captação de sufrágio que nós, no eleitoral, não conseguimos abarcar".

* Prisão de Eduardo Cunha: "Nem sei se naquele momento no Supremo houve pedido de prisão preventiva do deputado, Depois que ele perdeu a condição de parlamentar e, portanto, a imunidade, aí se pode fazer um encaminhamento. De qualquer forma, os pressupostos da prisão preventiva do deputado Eduardo Cunha certamente ainda vão ser apreciados pelos tribunais superiores".

* Direitos trabalhistas: "Tenho a impressão de que existe uma radicalização da jurisprudência no sentido de haver uma hiper proteção do trabalhador, que passou a ser tratado quase como um sujeito dependente de tutela. Isso gerou inclusive a eleição de um presidente que veio da classe trabalhadora. A mim parece que esta foi uma inversão. E aí ocorreu, talvez, um certo aparelhamento da própria Justiça do Trabalho e do TST por segmentos desse modelo sindical que se desenvolveu".


Promotores criticam Moro por assumir triplex de Lula


"Não denunciamos com base em achismo"

Folha de S. Paulo – Coluna Poder

Os promotores de Justiça Cassio Conserino e Fernando Henrique Araújo afirmaram em juízo que um "acordo de cavalheiros" ilegal feito pelo "Poder Judiciário de 1º Grau" levou ao fatiamento da denúncia sobre o prédio onde fica o tríplex em Guarujá anteriormente reservado ao ex-presidente Lula.

Autores da acusação formal e do pedido de prisão contra Lula em março na Justiça paulista, os promotores criticaram, em tom agressivo, a conduta da juíza estadual Maria Priscilla Oliveira, que decidiu enviar o caso do tríplex para o juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato.

"Não pode o Poder Judiciário de 1º. Grau fazer um 'acordo de cavalheiros' e cada juízo assumir uma parte da acusação", segundo a petição deles, assinada na última quarta-feira (19). Os promotores, porém, não detalharam como chegaram à conclusão de que houve tal acerto.

"Aqui tem Ministério Público! Aqui tem Promotores de Justiça que fizeram uma denúncia com convicção. Não denunciamos com base em achismo. Enfim, temos certeza absoluta que há e havia a possibilidade conjunta de atuação do Ministério Público Federal e Estadual sobre o referido prédio", afirmaram os promotores.