Justiça em Foco : Supremo Tribunal lento demais
Enviado por alexandre em 18/10/2016 09:30:04

Supremo Tribunal lento demais


A lentidão do Supremo Tribunal Federal em julgar casos de vasto interesse da nação, em contraste com a rapidez demonstrada pelo juiz Sergio Moro ao cuidar dos trâmites da "lava jato", foi apontada pelo jornal Folha de S.Paulo em editorial.

“Não há, infelizmente, exemplos de celeridade semelhantes no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Correm por lá, em decorrência do foro privilegiado, investigações referentes a dezenas de políticos envolvidos na Lava Jato. Só há menos de duas semanas liberou-se para apreciação do plenário um processo relativo ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O episódio não guarda relação com os escândalos recentes da Petrobras. Remonta a 2007, quando se revelou que a construtora Mendes Júnior teria contribuído para pagar a pensão devida por Renan à jornalista Mônica Veloso, com quem tivera uma filha. Os muitos parlamentares acusados de corrupção na Lava Jato —que investiga esquema incomparavelmente mais complexo— certamente haverão de se sentir tranquilos se for esse o ritmo do STF”.

Carandiru: repúdio a desembargador
Postado por Magno Martins

O desembargador Ivan Sartori, ex-presidente do Tribunal de Justiça de SP, será denunciado nesta terça (18/10) ao Conselho Nacional de Justiça por abuso e falta de isonomia e impessoalidade no julgamento dos policiais que participaram do massacre do Carandiru. A reclamação disciplinar, assinada por dezenas de entidades ligadas aos direitos humanos, será encaminhada à presidente do órgão, Cármen Lúcia. As informações são da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo.

A entrada, a área externa e até o restaurante da Assembleia Legislativa de São Paulo serviram como ponto de encontro para pagamentos de propina a dois ex-assessores do presidente da Casa, Fernando Capez (PSDB), de acordo com depoimento do principal delator da operação alba branca ao Tribunal de Justiça.

Temer susta processos de rádios e TV para políticos
Postado por Magno Martins

A Advocacia Geral da União (AGU) do governo de Michel Temer pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspensão do andamento de todos os processos e decisões judiciais sobre a concessão para operar de rádio e televisão a empresas (e sua renovação) que tenham parlamentares como sócios até o julgamento do tema pela corte.

Uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) sobre o caso foi apresentada pelo PSOL em dezembro passado, pedindo que o Supremo declare a concessão para políticos inconstitucional.

No final do ano passado, 40 parlamentares tinham concessões, entre eles, Aécio Neves (MG), Edison Lobão, José Agripino Maia, Fernando Collor, Jader Barbalho, Tasso Jereissati e o hoje ministro Sarney Filho.

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