Indignação de ocasião

Postado por Magno Martins

Os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Dias Toffolli conversam entre si

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo

A crise entre o Ministério Público e o Supremo alcançou um novo patamar nesta terça (23). A água que esquentava desde o fim de semana atingiu o ponto de ebulição. Coube ao ministro Gilmar Mendes soprar o apito. Ele atacou os procuradores da Lava Jato, a quem acusou de vazar uma pré-delação para constranger o tribunal.

Gilmar abriu o verbo depois de a operação esbarrar na proximidade entre o empreiteiro Léo Pinheiro e o ministro Dias Toffoli. Ele sugeriu à colunista Mônica Bergamo que os procuradores seriam movidos a "delírios totalitários". "Me parece que [eles] estão possuídos de um tipo de teoria absolutista de combate ao crime a qualquer preço", afirmou.

Mais tarde, ao jornal "O Estado de S. Paulo", o ministro disse que "é preciso colocar freios" nos investigadores, que se sentiriam "onipotentes". Sem apresentar provas, ele disse que os procuradores "decidiram vazar a delação" para fazer um "acerto de contas" com seu colega.

O procurador Rodrigo Janot aderiu ao bate-boca. Depois de suspender a delação sem explicar suas razões, ele disse que a menção a Toffoli teria sido inventada. Em seguida, num recado a Gilmar, questionou: "A Lava Jato está incomodando tanto? A quem e por quê?"

O ministro tem certa razão ao pedir que os procuradores calcem as "sandálias da humildade", embora ele nunca tenha encontrado um par do seu número. Desde o início da Lava Jato, é comum ver investigadores exagerando na autopromoção e no ativismo político. No entanto, chama a atenção que Gilmar tenha resolvido protestar quando a operação ameaça atingir um de seus colegas.

Os ministros do Supremo merecem respeito, mas não podem ser tratados como indivíduos acima da lei. Em março, quando a Lava Jato divulgou gravação de Lula e Dilma Rousseff, Gilmar não manifestou a mesma indignação com o vazamento. Na época, o que importava para ele era discutir "o conteúdo" do grampo.

Janot sinalza limites a procuradores e advogados

Postado por Magno Martins

Há claramente uma disputa de poder entre procuradores da força-tarefa da Lava Jato e ministros do Supremo Tribunal Federal, como Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Reportagem recente da revista “Veja” é inconsistente para sustentar eventual crime de Dias Toffoli.

Pelo que foi publicado, no máximo, há exposição de uma relação de amizade entre o ministro do STF e o presidente da OAS, Leo Pinheiro, que seria, no limite, inadequada para um magistrado. No entanto, não aponta crime ou indício de delito cometido por Dias Toffoli.

Logo, se isso realmente faz parte de pré-acordo de delação, é injusto com Dias Toffoli. Também é preocupante, porque revelaria a aceitação por parte da Procuradoria Geral da República de uma informação com valor apenas para criar constrangimento a um ministro do Supremo.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reagiu rompendo a negociação da delação de Leo Pinheiro, o que sugere que o comandante do Ministério Público Federal considera que advogados da OAS tenham vazado essa informação para criar um fato consumado ou que tenha havido algum abuso de sua equipe.

Quando Dias Toffoli libertou o ex-ministro Paulo Bernardo, procuradores o criticaram publicamente. O ministro Teori Zavascki já fez reparos a decisões de Sérgio Moro que considerou indevidas. É natural que haja conflitos, mas é importante separar o joio do trigo. (Kennedy Alencar)

Quem ganha com vazamentos?

Postado por Magno Martins

Carlos Brickmann

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, suspendeu a delação premiada de Leo Pinheiro, o presidente da empreiteira OAS. Motivo: o vazamento de parte da delação, divulgado na capa da última Veja.

Pergunta 1 - Que será feito com a delação de Marcelo Odebrecht, amplamente vazada, amplamente comentada, até nesta coluna?

Pergunta 2 - O vazamento é ilegal e anula a delação - a teoria do fruto da árvore contaminada, que deve ser descartado. A Operação Castelo de Areia, que atingia uma grande empreiteira, foi anulada assim. Quantos processos foram abertos contra responsáveis por vazamentos?

Pergunta 3 - O caso do apartamento do Guarujá e do sítio de Atibaia se baseiam largamente em delações da OAS. O caso se sustenta sem isso?

Pergunta 4 - Que acontecerá com uns 70 anexos da delação de Pinheiro?

A parte da delação de Leo Pinheiro que atinge o ministro Dias Toffoli é fragilíssima - aliás, não lhe imputa crime. Levantar suspeitas sobre o ministro, ou o STF, por eventuais pressões, é no mínimo prematuro; e é ofensivo ao procurador Rodrigo Janot considerá-lo vulnerável a pressões.

Por que, então, atirar nos advogados de Pinheiro a culpa do vazamento? Não tem lógica: por que vazariam a delação, correndo o risco de anulá-la e de trocar uma confortável prisão domiciliar por décadas de prisão comum?