Dilma: Perícia do Senado mostra que não houve crime

Postado por Magno Martins

A presidente afastada, Dilma Rousseff, declarou nesta segunda-feira (27) que a perícia feita a pedido da comissão do impeachment do Senado mostrou que ela não cometeu crime de responsabilidade, o que torna o processo de afastamento um "golpe".

Dilma sofre duas acusações na denúncia que a afastou do cargo: a edição desses decretos sem aval do Congresso e de ter cometido "pedalada fiscal" com o atraso do repasse de R$ 3,5 bilhões do Tesouro ao Banco do Brasil para o Plano Safra.

A perícia diz que não há "controvérsia" sobre o fato de Dilma ter agido para liberar créditos suplementares sem o aval do Congresso através de decretos. Por outro lado, o laudo afirma que não foi identificada ação dela nas chamadas pedaladas fiscais.

Em entrevista à Rádio Guaíba, do Rio Grande do Sul, Dilma voltou a dizer que não há base jurídica para um impeachment.

"Hoje, por exemplo, ficou caracterizado, pela própria perícia feita pelo Senado da República, que os motivos pelos quais eles me acusam não caracterizam crime. No que se refere ao Plano Safra, a minha presença em nenhum ato foi constatada. Por tanto, consideraram que eu não participei em nenhum momento do Plano Safra porque isso não é papel do presidente da República. Nós viemos dizendo isso há muito tempo, mas agora a própria perícia do Senado constatou isso", afirmou.


Sem doação: Caruaru anula pagamento a Safadão

Postado por Magno Martins

Do NE-10

A polêmica em torno do show do cantor Wesley Safadão em Caruaru parace estar longe de ter um fim. O artista se apresentou na Capital do Forró no último dia 25, mas a 'novela' referente ao seu cachê começou dias antes, quando o valor pago pela Prefeitura de Caruaru, de R$ 575 mil, chegou a ser questionado na Justiça sob a suspeita de superfaturamento, já que segundo os denunciantes, Safadão receberia da Prefeitura Municipal de Campina Grande apenas R$ 195 mil. Porém, no portal da Transparência de Caruaru o valor a ser pago aparece como anulado.



Mesmo após a Prefeitura de Caruaru ter autorização para efetuar o pagamento, Wesley parou o show para dizer que seu prazer estaria em tocar em Caruaru e, por isso, não receberia nenhum centavo de seu cachê e doaria para instituições de caridade do município. Mas com a anulação do pagamento, segundo o Portal da Transparência da Prefeitura de Caruaru, o cantor fica impossibilitado de fazer a doação.

No site da Fundação de Cultura de Caruaru a informação é que o Empenho nº 462, no valor de R$ 575 mil destinados a Luan Promoções e Eventos LTDA aparece como 'cancelado'.

Morre em Brasília o ex-ministro do TSE Célio Silva

Postado por Magno Martins

O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Célio Silva faleceu na madrugada desta segunda-feira (27), aos 91 anos. De acordo com informações do TSE, Silva foi ministro efetivo do tribunal até 1971. Antes, ocupou o cargo de ministro substituto no tribunal entre 1966 e 1969.

Célio Silva é pai do ministro do TSE Henrique Neves e do ex-ministro Fernando Neves.

Formado pela Universidade de São Paulo (USP), Silva era especialista em direito eleitoral e, após se aposentar, em 1989, foi procurador do Distrito Federal. Foi também consultor jurídico no governo de Fernando Collor (1990-1992).

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, lamentou o falecimento do jurista disse que se solidariza com a família. “Lamento profundamente, em meu nome e de todos os servidores da Justiça Eleitoral, a morte do ex-ministro Célio Silva, e me solidarizo com seus familiares. O Brasil perde um grande jurista”.

Em abril deste ano Célio Silva foi um dos homenageados pelo TSE. Ele recebeu a medalha Ordem do Mérito Assis Brasil, que foi concedida a 112 pessoas por suas atividades em favor da Justiça Eleitoral de outras áreas do direito.

PT perderá importância nas capitais

Postado por Magno Martins

Confirmadas as expectativas para as eleições municipais de outubro, o PT terá enormes dificuldades para eleger ou reeleger prefeitos nas capitais e sairá e enfraquecido. Das 26 capitais, apenas em Rio Branco o partido tem chance alta de vitória. Para efeito de comparação, nas eleições municipais de 2012, o PT foi vitorioso em São Paulo (Fernando Haddad), Goiânia (Paulo Garcia), Rio Branco (Marcus Alexandre) e João Pessoa (Luciano Cartaxo, que migrou recentemente para o PSD).

Neste ano, no melhor cenário, o PT elegerá dois prefeitos (Marcus Alexandre, em Rio Branco, e, talvez, João Paulo, no Recife). O resultado mostra que o partido foi atingido, em cheio, pela Operação Lava Jato.