STF mira Cunha e acerta Renan

Postado por Magno Martins

A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal afastar Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados por estar na linha de sucessão presidencial, sendo réu, ou de declarar que ele não pode assumir a Presidência da República no lugar de Michel Temer pelo mesmo motivo, pode atingir num segundo momento o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Ministros do STF têm ponderado que Renan é, hoje, fator de estabilidade política, já que é considerado experiente negociador no Congresso.

Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, sobre ser réu no Supremo Tribunal Federal: “Se o STF decidir que eu, por ter sido denunciado, não poderei exercer qualquer coisa, terá que admitir antes o fato de que a mesma Constituição usada na decisão prevê que eu não posso ser processado por fato anterior ao exercício do mandato”, disse Cunha em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

Brasil não é Itália

Postado por Magno Martins

Embora admita que a “lava jato” tem como influência e inspiração a operação italiana mãos limpas, Fábio Medina Osório lembra que, pela distância temporal, geográfica, e pelas peculiaridades dos sistemas jurídicos, as operações tem grandes diferenças. O presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado escreveu artigo no jornal O Globo para opinar que a operação brasileira pode e deve ter final diferente da italiana. No país europeu, a corrupção voltou em escala maior e um caos político se instalou.

“O Brasil sairá muito mais forte e revigorado dessa experiência de depuração ética nos setores público e privado. O custo dos processos e dos danos reputacionais é muito alto para ser absorvido por empresas e agentes políticos. O melhor caminho é a prevenção e o fortalecimento das instituições fiscalizadoras, dando-se sequencia ao combate incessante à corrupção e à improbidade administrativa."

PSDB exige plano econômico de Temer em 30 dias

Postado por Magno Martins

Folha de S.Paulo - Daniela Lima

O PSDB quer que o vice-presidente Michel Temer (PMDB) apresente um conjunto de medidas para a "recuperação do equilíbrio das contas públicas" até 30 dias após tomar posse no Palácio do Planalto. A exigência integra o documento que será entregue ao peemedebista pela direção nacional da sigla nesta terça-feira (3) e que marcará a adesão dos tucanos a uma eventual gestão Temer.

"O Executivo deverá apresentar, em no máximo 30 dias, um conjunto de medidas para a recuperação do equilíbrio das contas públicas que sinalize o controle do crescimento da dívida pública até 2018", diz o texto fechado pela direção tucana. "A inflação deve ser tratada com tolerância zero, para o que é fundamental o auxílio da política fiscal (controle de gastos públicos), de forma a reduzir o papel das taxas de juros no controle da inflação."

O "termo de adesão" formulado pelo PSDB conta com 15 pontos. Nele, o partido pede ainda o apoio ao combate à corrupção e manutenção e ampliação de programas sociais como o Bolsa Família e o Pronatec. O documento será entregue durante almoço entre os tucanos e o vice. Há expectativa de que todos os principais quadros do partido, inclusive o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, participem do encontro.

Os tucanos negociam há semanas o apoio à gestão Temer. Oficialmente, não indicarão nome para o eventual ministério do peemedebista, nos bastidores, no entanto, sabe-se que o PSDB pode ter até três quadros no governo do peemedebista: o senador José Serra (SP), cotado para Relações Exteriores, o deputado Bruno Araújo (PE), cotado para Comunicações, e o secretário de Segurança de São Paulo, Alexandre de Moraes, cotado para a Justiça.

O documento que oficializa o apoio do PSDB a Temer foi desenhado pelo presidente nacional do partido, senador Aécio Neves (PSDB-MG). Os termos foram negociados com outros expoentes da legenda na Câmara e no Senado. O texto faz alusão a bandeiras históricas do PSDB, como a defesa do parlamentarismo e prega uma reforma política que resulte na redução no número de partidos como caminho para a mudança no sistema de governo vigente no Brasil.

"Defendemos a realização de uma imediata reforma política que busque garantir máxima legitimidade e representatividade aos eleitos, que tenha como uma das prioridades a imposição de cláusula de desempenho eleitoral mínimo para o funcionamento dos partidos políticos, além da adoção do voto distrital misto e do fim das coligações proporcionais", diz o documento. "Devemos criar as bases de um novo sistema político para que possamos, a partir de 2018, voltar a discutir a implementação do parlamentarismo no Brasil."

Além da reforma política, o PSDB prega uma reforma tributária e a formulação de um novo pacto federativo. "É urgente a definição de um novo pacto federativo que fortaleça e aumente a autonomia de estados e municípios, para que possam gerir melhor os bens públicos e aplicar melhor os recursos", diz a legenda.