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Justiça : Invasão
Enviado por alexandre em 20/05/2010 16:59:41



Área pública é invadida para construção de comercio e prefeitura nada faz para coibir esta pratica

As invasões de áreas públicas no município de Ouro Preto do Oeste voltaram a ocorrer neste ano de 2010, curiosamente época de eleições período que é verificado o aumento deste artifício que inevitavelmente tem o apoio de algum político.

Após uma denúncia chegada a nossa redação informando que uma construção em alvenaria estava sendo erguida na Avenida Duque de Caxias esquina com Rua João Goulart bairro Nova Ouro Preto.

A reportagem constatou que uma construção vem sendo erguida ao lado do canal o que caracteriza crime já que a área é publica e de preservação ambiental. Ninguém no local quis falar de quem é a construção, mas um morador que preferiu não ter seu nome divulgado disse que o dono da construção trabalha na prefeitura e que o mesmo tinha a garantia de um político da cidade que a fiscalização da Secretaria de Infra-Estrutura – SEMINFRA órgão responsável em fiscalizar construções irregulares não iria importuná-lo.

Para driblar a fiscalização a obra vem sendo erguida a noite e nos finais de semana, a reportagem esteve na prefeitura, mas nenhum funcionário quis falar sobre o assunto preferindo um silêncio paroquial.

Invasão em área pública no município é uma praxe em razão da omissão das autoridades que fazem vista grossa. Certo que não vão serem retirados das áreas públicas é comum a construção de casas nestes locais principalmente as margens do igarapé que corta todo perímetro urbano que praticamente teve invadida toda sua extensão.

A Lei diz que a pessoa, que invadir terreno público e lá efetuar obra que comprometa área de proteção ambiental, estará cometendo crimes permanentes enquanto durar a conduta.

Autor: Alexandre Araujo

Fonte: ouropretoonline.com

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