Carnaval no Congresso é de12 dias; acaba na terça



Folha de S.Paulo – Ranier Bragon

Seguindo uma tradição de anos, o Congresso Nacional vai emendar o Carnaval e só volta ao trabalho na próxima terça-feira (16). Como a maioria dos 594 deputados federais e senadores já tinha saído de Brasília na última quinta (4), o feriadão dos congressistas vai durar 12 dias.

Na prática, a próxima terça marcará o início real do ano legislativo, já que na semana passada Câmara e Senado voltaram das férias de fim de ano e só tiveram duas votações em plenário –uma medida provisória que aumenta a tributação sobre ganhos de capital, na Câmara, e o projeto de lei que cria o Marco Legal da Primeira Infância, no Senado.

Apesar de haver a promessa dos comandos das duas Casas de votações de projetos como o que muda as regras de exploração do pré-sal e o que trata da independência do Banco Central, no Senado, temas não relacionados à aprovação de leis devem disputar os holofotes nessa largada legislativa de 2016.

Principalmente na Câmara, que está em relativo suspense à espera da definição sobre como se dará a tramitação do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, cujo rito foi suspenso no final do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal.

Além disso, também é esperada para as próximas semanas uma definição pelo STF sobre o destino do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que pode virar réu no processo sobre o esquema de corrupção na Petrobras. Pesa contra ele na corte um pedido de afastamento do cargo e do mandato, feito pela Procuradoria-Geral da República.