Mais Notícias : PF vê corrupção de presidente da CCJ e do pai
Enviado por alexandre em 02/09/2015 08:59:37

PF vê corrupção de presidente da CCJ e do pai

Do portal G - Camila Bomfim e Vianey Bentes - Da TV Globo, em Brasília

Polícia Federal apontou indícios de corrupção passiva após a conclusão dos inquéritos abertos para apurar a participação do deputado Arthur Lira (PP-AL) e de seu pai, o senador Benedito de Lira (PP-AL), no esquema de corrupção que atuava na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato. De acordo com as investigações, há suspeita de que os dois parlamentares receberam propina no esquema.

No caso do deputado Arthur Lira, que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Youssef afirmou, também em delação premiada, que teria pago despesas de campanha do parlamentar em 2010.O doleiro também disse que soube que um assessor do deputado recebeu R$ 100 mil em espécie, mas que ele teria sido detido com o dinheiro no Aeroporto de Congonhas. De acordo com Youssef, o deputado recebia repasses mensais entre R$ 30 mil e R$ 150 mil da "cota" do PP no esquema de corrupção.

Segundo o texto do relatório, Arthur Lira e Benedito de Lira "se beneficiaram com o recebimento de quantias periódicas indevidas, oriundas do pagamento de propinas por por empresas que tinham contratos corn a Petrobras, em razão do controle pela Partido Progressista (PP) da Diretoria de Abastecimento, ocupada por Paulo Roberto Costa, tudo em traca de votar a favor de projetos de interesse do governo federal".

Benedito de Lira negou relação com o esquema. O deputado Arthur Lira, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, afirmou não ter "nenhum comprometimento" (leia mais sobre as versões dos parlamantares ao final desta reportagem).

O ministro Teori Zavascki, responsável pelos inquéritos no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), já enviou o relatório da PF para análise do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que decidirá se apresenta denúncia contra os dois parlamentares.

Janot pode ainda solicitar mais diligências da PF, caso considere que o caso precisa de mais provas, ou decidir pelo arquivamento do inquérito.

Durante as investigações, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou, em delação premiada, que repassou R$ 1 milhão, por intermédio do doleiro Alberto Youssef, para a campanha de 2010 ao Senado de Benedito de Lira.

O valor, segundo Costa, teria saído da "cota" destinada ao PP no esquema de corrupção e seria decorrente de sobrepreços em contratos da Petrobras.

Dirceu é indiciado na Lava Jato por quatro crimes

A Polícia Federal (PF) concluiu, hoje, dois inquéritos da Operação Lava Jato e indiciou 14 pessoas, entre elas, o ex-ministro José Dirceu, que está preso na carceragem da corporação, em Curitiba, há quase um mês. O ex-ministro foi indiciado pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Além de Dirceu, foram indiciados em um dos inquéritos: Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, Roberto Marques, Julio Cesar dos Santos e Camila Ramos de Oliveira e Silva. Já no outro procedimento foram indiciados: Milton Pascowitch, José Adolfo Pascowitch, Fernando Horneaux de Moura, Olavo Horneaux de Moura, Renato Duque, João Vaccari Neto, Gerson Almada, Cristiano Kok, e José Antunes Sobrinho.

A partir da conclusão do inquérito policial, o Ministério Público Federal (MPF) pode apresentar uma denúncia à Justiça Federal contra os indiciados pela PF. Com a denúncia apresentada, cabe ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, aceitá-la ou não. Se aceita, os denunciados passam a ser réus, respondendo pelos crimes na Justiça.

Dilma pede a Cunha "canal direto" com ele

Da Folha de S.Paulo - Natuza Nery

A presidente Dilma Rousseff afirmou ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que deseja estabelecer um "canal direto", sem intermediários, com o parlamentar. Ambos se reuniram nesta terça-feira (1) para discutir a relação. Foi o primeiro encontro dos dois desde que Eduardo Cunha rompeu com o Palácio do Planalto, em 17 de julho, acusando-o de patrocinar seu envolvimento no esquema da Lava Jato. A reunião de Dilma e Cunha marca o retorno de uma certa civilidade entre o Planalto e a Câmara, embora não resolva os problemas de ingovernabilidade na Câmara. Até porque, apesar do encontro, Cunha não volta à condição de aliado (e continuará defendendo a saída do PMDB da Esplanada). Por ora, apenas retoma o diálogo com a presidente da República.

A ruptura custou ao governo nos últimos dois meses diversas derrotas em votações na Câmara, muitas delas com forte potencial de onerar o anêmico caixa da União em meio à desaceleração do PIB (Produto Interno Bruto).

Ao mesmo tempo, o rompimento também foi responsável por um desgaste na imagem do presidente da Casa, criticado por viabilizar propostas que prejudicariam a economia do país e, com isso, passando a imagem de que agia por vingança, sem dimensionar as consequências. O acordo para estabelecer um "canal direto", portanto, serve tanto à presidente da República quanto ao presidente da Câmara.

Na conversa, segundo a Folha apurou, Cunha afirmou que o governo tem errado muito, não só no Orçamento, referindo-se ao fato de Dilma ter jogado para o Congresso a responsabilidade de resolver a previsão de déficit nas contas públicas para 2016.

Apesar da avaliação, ele contou a aliados ter afirmado à presidente que "não se furtaria a discutir os problemas do país". "Não é bom pra mim ir para a briga aberta", disse o peemedebista a interlocutores.

Gilmar abusa e extrapola, diz defesa de Dilma

Os advogados da presidente Dilma Rousseff acusaram o ministro Gilmar Mendes de "abusar" e "extrapolar" de suas competências reabrindo um processo já encerrado ao acionar a Procuradoria Geral da República e a Polícia Federal para investigar eventuais crimes que estariam relacionados à campanha da reeleição da petista.

A defesa entrou com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral contra decisão de Mendes, vice-presidente do tribunal e integrante do STF (Supremo Tribunal Federal), que acionou os órgãos sob o argumento de que há "vários indicativos" de que a campanha à reeleição de Dilma e o PT foram financiados por propina desviada da Petrobras, o que mereceria uma apuração sobre possíveis crimes que motivariam uma ação penal pública.

Para os advogados, a prestação de contas da presidente já foi aprovada pelo TSE, com ressalvas, há quase nove meses, após ampla fiscalização do tribunal, em conjunto com auditores do TCU, da Receita Federal, Corregedoria-Geral do Banco Central, "não existindo razões plausíveis para que sejam colocadas em xeque frequentemente."

Relator da prestação de contas da campanha de Dilma à reeleição, Mendes decidiu deixar o processo aberto por um ano para a identificação de possíveis ilegalidades. Os advogados alegam que a presidente foi eleita de forma democrática e republicana e não pode permanecer inerte a supostos abusos do TSE.

O documento ainda critica as intenções de Mendes com o pedido, alegando que configura abuso de competência e evidente desvio de finalidade.

"Nada há de novo no conteúdo do despacho que tem o claro objetivo, apenas e tão somente manter constante no imaginário dos cidadãos que as contas da campanha estão eivadas de vícios e irregularidades quando, em verdade, já foram amplamente analisadas e auditadas, como nunca antes se viu na história de nosso país", afirmam os advogados.

A defesa, no entanto, afirma que não vai discutir os fatos colocados pelo ministro em sua decisão porque o problema é formal.

Em seu parecer, Mendes cita elementos da Operação Lava Jato, como trecho da delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa em que ele afirma terdoado R$ 7,5 milhões para a campanha de Dilma em 2014 por temer prejuízos em seus negócios na Petrobras se não ajudasse o PT.

Os técnicos do TSE calcularam que empresas sob suspeita de participar do esquema doaram R$ 172 milhões ao PT entre 2010 e 2014. Mendes afirma que parte desses valores foram transferidos pelo partido para os cofres da campanha de Dilma à reeleição.  (Da Folha de S.Paulo - Márcio Falcão)

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