Felipe Corona
Especial para o Rondoniavip

Nesta semana, alguns aprovados no concurso público para o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran) procuraram o Rondoniavip e demonstraram indignação com uma suposta reforma administrativa no órgão que reduziu cargos comissionados, mas aumentou os salários de diversos diretores e chefes de setor.

De acordo com eles, que nos repassaram algumas planilhas que estão disponíveis no portal da transparência da autarquia, a lei que resultou na reforma administrativa do Detran foi publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 15/07, ou seja, há pouco mais de 15 dias. Segundo os documentos, houve uma redução de 39 cargos sem vínculo efetivo, ou seja, pouco mais de 5% do total de quase 700 vagas.

Em contrapartida, a folha total de pagamento passou de R$ 942.591,89 (novecentos e quarenta e dois mil, quinhentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos) para R$ 1.015.585,79 (um milhão, quinze mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta e nove centavos) por mês, ou seja, um aumento de R$ 72.993,90, ou de aproximadamente 8%.

Em tempos de crise, onde a maior ordem é cortar gastos, alguns pelo menos conseguiram a reposição da inflação de 2014. Por exemplo, o diretor-geral passou a ganhar de R$ 14.790,00 para R$ 18.680,00. Já o diretor adjunto teve um reajuste um pouco menor: de R$ 9.000,00 para R$ 11.925,00.

Passos lentos e irregularidades

Dos 160 aprovados no concurso público, apenas cerca 50 até o momento foram convocados para a posse no mês de abril, sob a justificativa de que, no momento, o estado está no limite prudencial que impõe a Lei de Responsabilidade Fiscal e não pode realizar a contratação de novos servidores.

Em uma olhada nos Diários Oficiais do Estado até o mês de julho, houve nomeações de comissionados em todo o estado. Até agora, pelo menos 80 pessoas que não prestaram concurso público foram nomeadas para exercerem funções que deveriam ser executadas pelos aprovados no concurso e que estão sendo privadas de seu direito de posse em razão de interesses políticos e/ou eleitoreiros.

A equipe de reportagem conseguiu algumas fotos em Ariquemes, de uma pessoa que foi contratada como comissionada para ser ''chefe", mas estava aplicando testes de bafômetro, sendo que a lei estadual diz que aplicação do teste é exclusiva de agente de trânsito, ou seja, estão contratando comissionados para exercer poder de polícia, o que é em tese, é totalmente ilegal. O nome dessa servidora sem vínculo é Ana Valéria e ela continua como comissionada na Ciretran de Ariquemes.

O outro lado

De acordo com a gerência de comunicação do Detran, em nota enviada ao Rondoniavip, as mudanças com as reduções de 40 funções e a nova estrutura administrativa já estão valendo. Foram contratados até agora 50 concursados e outros 60 serão chamados até o final do ano, conforme previsão já em análise na mesa permanente de negociação do Governo do Estado.

Como o concurso tem validade de dois anos e está em menos de um em vigor, é provável que no início de 2016, sejam chamados mais aprovados no certame, totalizando as 160 vagas que o órgão abriu. No decorrer do ano que vem, será avaliada a possibilidade de ampliar ainda mais as convocações, já que o concurso ainda continuará em vigor.

O Detran também anunciou que a partir do dia 01 de agosto, também ficará ampliado o auxílio-alimentação de 600 para 800 reais para todos os níveis.

Sobre as funções que tiveram aumento de salários e que alguns setores foram extintos e outros fundidos, o Detran apontou que houve um reajuste pela compensação das novas atribuições. “Essa redução e até os novos nivelamentos foram feitos por meio de estudos prévios por comissão composta por diretores e representantes de servidores, sendo inclusive reivindicação da matéria. Após o estudo concluso, a proposta foi enviada para a Assembleia Legislativa para aprovação dos deputados”, destacou a nota.

Em relação à servidora comissionada que estaria cometendo ilegalidades, o Detran informou que em casos de operações são convocados servidores para apoio. A única função que é específica de agentes de trânsito são as abordagens e lavrar autos de infração (multas). “Segurar lanternas, bafômetros para condutores soprarem, tirar e colocar cones, buscar água para agentes beberem e coisas assim podem ser feitas por demais servidores”, ponderou o relato por escrito ao Rondoniavip.

Fonte:RONDONIAVIP