A combinação de excesso de presos, infraestrutura precária e mortes brutais faz com que cinco prisões sejam consideradas as piores do Brasil.

Além da Penitenciária Lemos Brito, em Salvador, estão na lista o complexo do Curado, no Recife; o Presídio Central de Porto Alegre; o complexo de Pedrinhas, em São Luís; e o presídio Urso Branco, em Porto Velho.

A avaliação é de representantes de entidades que monitoram o sistema prisional ouvidos pela Folha, como Ministério Público, Justiça, sindicatos de agentes prisionais, ONGs e Pastoral Carcerária.

No Curado, onde já houve cinco mortes violentas neste ano, 6.850 homens dividem 2.114 vagas. Para aliviar a superlotação, presos constroem "puxadinhos" com restos de material de construção.

Presos "chaveiros" decidem quem entra e quem sai de cada ala. "Quando não se tem a presença da polícia no pavilhão, quem toma conta é o preso", diz o presidente do sindicato dos agentes penitenciários, Nivaldo de Oliveira.

O governo pernambucano diz que o aumento nas prisões é consequência da política para reduzir a criminalidade e que atua para ter mais vagas.

Em Porto Alegre, o problema se arrasta. Em 1995, após uma rebelião, parte do prédio foi interditada. Vinte anos depois, a superpopulação e a estrutura precária persistem.

As portas das celas não existem mais e os presos andam livres nos pátios. A gestão atual, de José Ivo Sartori (PMDB), diz não ter uma definição sobre o futuro do local.

PEDRINHAS

A fragilidade também marca o complexo de Pedrinhas, onde 60 presos morreram em 2013, alguns decapitados. Após um caminhão roubado romper um muro, há cinco meses, 36 criminosos fugiram.

O governo de Flávio Dino (PC do B) pretende abrir concurso para agentes e diz que já controlou a superlotação.

O Urso Branco, em Porto Velho, chamou atenção da OEA (Organização dos Estados Americanos) depois que 27 presos foram mortos pelos próprios colegas em 2002.

O Ministério Público ainda cobra melhorias do Estado e da União. O governo de Rondônia não se manifestou.

Além deste, os outros presídios citados foram levados à OEA. Nesta semana, grupos de direitos humanos divulgaram os casos de violência no Curado que motivaram a aplicação de medidas cautelares pela corte internacional.

O Ministério da Justiça diz que oferta recursos para os Estados enfrentarem os problemas e que fomenta iniciativas de aplicação de penas alternativas para reduzir a superlotação.

Editoria de Arte/Folhapress

 Autor:  Juliana Coissi e Patrícia Britto / Folha de S. Paulo