CPI: membros violam Código de Ética da Câmara

Postado por Magno Martins

"É deixar o vampiro cuidar do banco de sangue", afirmou o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ). A frase expressa o descontentamento do parlamentar com a indicação dos integrantes da CPI da Petrobras, criada na quarta-feira para apurar os desmandos na companhia. Ao menos 15 dos 27 membros da comissão se elegeram com a ajuda de doações de empresas pela operação Lava Jato.

Hugo Motta (PMDB-PB), presidente da CPI, teve 60% de sua campanha financiada pela Andrade Gutierrez e pela Odebrecht (454.000 reais), enquanto que o relator, Luiz Sérgio (PT-RJ), recebeu 40% de sua verba de campanha das construtoras Queiroz Galvão, UTC, OAS e Toyo Setal (962.000 reais). Todas suspeitas de pagamento de propina e formação de cartel.

O Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara considera quebra de decoro que um deputado “relate matéria submetida à apreciação da Câmara, de interesse específico de pessoa física ou jurídica que tenha contribuído para o financiamento de sua campanha eleitoral”.

A violação, em tese,  é passível de ser punida com a perda do mandato. No entanto, fontes ligadas à Câmara afirmam que o Código é "letra morta", e que sua aplicação é cumprida apenas quando há interesse político. Ou seja, apesar do próprio regimento da Câmara, a criação da CPI com integrantes que não cumprem o que está escrito é consensual.  (Do El País - Gil Alessi)

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