O dono da Havan foi condenado a 13 anos de prisão e multa de 3 mil salários mínimos. Empresa recorre da decisão, processo continua em segredo de justiça

Empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan (Divulgação).

A Justiça Federal condenou o empresário Luciano Hang, proprietário das lojas Havan, a 13 anos, nove meses e 12 dias de reclusão e ao pagamento de uma multa de R$ 1,245 milhão por crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem de dinheiro.

A condenação foi homologada há 8 anos. O empresário na época pode apelar em liberdade ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. A sentença, da Vara Federal Criminal de Florianópolis (SC), foi enviada  ao Ministério Público Federal (MPF), autor da denúncia.

De acordo com a denúncia do MPF, o empresário teria mantido depósitos no exterior sem declaração aos órgãos de fiscalização nacionais. Os depósitos teriam sido feitos em nome de empresas que, segundo a Receita Federal, pertenceriam à Havan, além de outros em nome próprio.

Ele teria tido a colaboração de outros dois funcionários, um que autorizava os depósitos, José Luiz Paza, e outro que os efetuava, Nilton Hang. Ambos também foram condenados, mas ganharam direito de apelar em liberdade.

Luciano Hang e José Luiz Paza não poderão exercer função pública pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade. A condenação também se refere à lavagem de dinheiro, por ocultação de valores supostamente obtidos mediante condutas ilícitas.

O advogado do empresário, Marcos Grützmacher, disse à época que não tinha conhecimento da sentença e não quis se manifestar. A advogada Regiane Moresco, que defende o empresário Luciano Hang, e os funcionários Nilton Hang e José Luiz Paza, não quiseram comentar a decisão de primeira instância, segundo o Diário Catarinense.

O processo continua em segredo de justiça é o empresário recorre da decisão.

“Não há ilegalidade e estamos contestando. Somos grandes pagadores de imposto. Só neste ano [2013] vamos recolher R$ 500 milhões no Brasil inteiro”, esclareceu Hang ao jornal Estado de São Paulo no ano passado.

O Brasil possui uma extensa linha de fronteira seca sem vigilância na divisa de Rondônia com a Bolívia, onde é fácil a entrada de mercadorias e burlar o fisco estadual e federal. São caminhos no meio da selva, extensas bacias hidrográficas sem fiscalização dia e noite e até clareiras no meio da floresta e em fazendas particulares onde é possível pouso e decolagem de aeronaves.

A cidade de Guajará-Mirim fronteira de Rondônia com a Bolívia é praticamente um paraíso fiscal. Recentemente o governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), criou zona franca livre de comércio sancionou projeto de lei que isenta em 80% o Impostos Sobre Circulação de Mercadorias – ICMS e também IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados. As medidas criaram estimativas de movimentar quase R$ 100 milhões na cidade de Guajará-Mirim.

OSTENTAÇÃO TURÍSTICA - A Estátua da Liberdade da Havan em Porto Velho está chamando a atenção de moradores e visitantes que transitam pela Avenida Governador Jorge Teixeira, região central da cidade. Instalada recentemente e posicionada ao lado da loja, o monumento de 40 metros de altura foi adotado pela Havan como um dos seus símbolos há 18 anos.

“Onde não colocamos a Estátua, as pessoas nos cobram e pedem pelo monumento, mas nem sempre é possível erguê-lo, por questões de estrutura dos terrenos”, disse o empresário, diretor-presidente da rede, Luciano Hang.

Hang acrescenta que a escultura é um presente para o município. “Várias cidades, em diferentes países, têm erguidas réplicas da Estátua da Liberdade e agora chegou a vez de Porto Velho ter este belíssimo monumento”, finaliza.

Grupo Havan criado há mais de 20 anos, liderado por Luciano, contempla além das lojas outros empreendimentos no Sul do Brasil, nos segmentos de geração de energia elétrica, postos de combustível, factoring, hotelaria, entre outros. Possui filiais nos estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, até o ano que vem serão 100 mega lojas no Brasil. O patrimônio de Luciano Hang é estimado em R$ 2 bilhões.

AGÊNCIA VANGUARDA