Conselho Tutelar de Ouro Preto passa por dificuldades

As dificuldades em que passa o Conselho Tutelar de Ouro Preto do Oeste, estão cada vez mais agravantes com a omissão do Poder Executivo municipal. Em um documento encaminhado ao juiz de Direito Dr. Maximiliano Darcy David Deitos que a nossa reportagem obteve com exclusividade tivemos acesso ao descaso que a prefeitura municipal trata o Conselho Tutelar o que incluiu os abnegados conselheiros que estão trabalhando em condições precárias.

O documento relata que o telefone fixo cujo os aparelhos foram cobrados com recursos do Fórum local não está funcionando, o telefone celular não tem créditos suficientes para atender as demandas do município, apenas 100 minutos mensais são disponibilizado (diferente dos assessores especiais do prefeito que usa e abusa do telefone móvel). O Conselho ficou sem veiculo por mais de dois meses, já que a Secretaria Municipal de Ação Social – SEMAS através do oficio nº. 264/2010 datado do dia 27/08/2010 recolheu o veiculo sem uma justificativa plausível prejudicando os trabalhos de campo dos conselheiros.

A falta de materiais de expediente, permanentes, gráfico e de limpeza é uma dura realidade. O Conselho dispõe apenas de dois completos que estão obsoletos para desempenhar as funções que se fazem necessárias no setor. Outra irregularidade denunciada é que a SEMAS não conta com o profissional de Assistência Social há quase um ano, assim sendo não estão atendendo as requisições do Conselho. O Salário pago para o conselheiro em Ouro Preto é outro ponto de insatisfação atualmente é de R$ 510, enquanto o município de Mirante da Serra paga dois salários mínimos.

O Conselho Tutelar vem funcionando graças ao apoio do Poder Judiciário o que possibilitou a pintura do prédio, troca de lâmpadas, limpeza de calha e compras de materiais de expedientes. Segundo ficou apurado pela reportagem foi feita uma reunião envolvendo Ministério Público, Poder Judiciário, prefeitura municipal e conselheiros e ficou estipulado um prazo para solucionar os problemas, prazo este que é dia 22 de Novembro.

Autor: Alexandre Araujo

Fonte: ouropretoonline.com