Justiça : LISURA?
Enviado por alexandre em 27/04/2010 23:37:17



Empresa cobra por cursos ministrados em auditório da Câmara de Ouro Preto

Uma empresa identificada como sendo Instituto Ágape Brasil entidade filantrópica com sede na cidade de Rio Verde de Mato Grosso, MS estará ministrando cursos de qualificação profissional em Ouro Preto do Oeste no período de 04 a 07 de maio.

O que chama atenção é que os cursos serão ministrados em uma sala da Câmara de vereadores denominada “plenarinho” e nos cartazes espalhados pelos organizadores é solicitado como taxa de inscrição (feito em uma loja de eletrodomésticos) 02kilos de alimentos não perecíveis, mas no mesmo cartaz diz que cada certificado de conclusão dos cursos relacionados a Secretariado, Recepcionista, Telefonista, Primeiro Emprego, Operador de Caixa, Técnicas de Atendimentos, Vendas e Telemarketing custa R$ 50,00 e os organizadores vão mais adiante ao afirmarem que os certificados são válidos como prova de títulos para concursos públicos, horas acadêmicas e comprovação curricular.

Como os cursos serão ministrados em um órgão público legalmente não deveria ser cobrado e no caso da Câmara municipal de Ouro Preto do Oeste tem uma determinação proibindo tal pratica.

Ao ser questionado do fato o presidente da Casa de Leis vereador Gilvanes Fernandes (PTN) disse que não sabia que a empresa estava cobrando pelos cursos. Segundo o presidente o espaço físico foi cedido sem ônus para os organizadores que não falaram que iriam cobrar valores financeiros.

“Vou procurar me interar da situação”, limitou-se a informar o presidente Gilvanes.

Para o vereador Almir Barbosa (PT) é preciso que a empresa (Instituto Ágape Brasil) mostre transparência nos fatos mencionados assim como a Câmara faça valer uma norma interna que proibi empresas cobre valores financeiros das pessoas quando as mesmas estiverem utilizando o espaço físico da Câmara que por seu turno não estipula qualquer cobrança monetária peça cessão do espaço.

O Ministério Público deverá ser oficializado da situação para que as medidas cabíveis sejam adotadas conforme preconiza a Lei.
A reportagem tentou um contato com o Instituto Ágape Brasil pelo fone (67) 3292.5408, mas só chamava e ninguém não nos atendeu.

Autor: Alexandre Araujo

Fonte: ouropretoonline.com

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