Justiça Eleitoral recolhe placas irregulares do candidato Irandir Oliveira

A Justiça Eleitoral através do juiz titular da 28ª ZE da Comarca de Ouro Preto Dr. Glauco Antonio Alves determinou o recolhimento dos placas de propaganda eleitoral do candidato a deputado estadual pelo PMN Irandir Oliveira de Souza. O juiz da propaganda eleitoral Glauco Antonio Alves proferiu a decisão em representação ingressada na Justiça Eleitoral. Segundo o magistrado, a propagada está irregular, causando visível desequilíbrio ao pleito eleitoral de 2010, além de prejudicar a isonomia das eleições em relação aos outros candidatos.

Para o juiz eleitoral as placas tinham mais de 4 metros quadrados, o que já é considerado um outdoor apetrecho publicitário vetado nessas eleições.. "O artigo 39 da Lei 9504/97 proíbe expressamente a propaganda eleitoral por meio de outdoors, estando sujeita a empresa responsável, os partidos, coligações e candidatos, à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de 5 a 15 mil UFIRs", esclareceu o juiz na decisão.

Com apoio da Polícia Militar serventuários da Justiça Eleitoral fizeram os recolhimentos das placas que estavam ferindo a legislação eleitoral vigente para as eleições de 2010.


Autor: Alexandre Araujo

Fonte: ouropretoonline.com