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Justiça : Cidadania
Enviado por alexandre em 04/09/2010 12:37:56



Ouro Preto participa da campanha Eleições Limpas com audiência pública

Lançada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a terceira edição da Campanha ‘Eleições Limpas – Não vendo meu Voto’, tem o objetivo de conscientizar os eleitores da importância do voto e da necessidade de combater a corrupção eleitoral.

Juízes eleitorais promoveram encontros com a comunidade em diversas partes do país, objetivando a conscientização da importância do voto e do papel de cada pessoa como fiscal das eleições.

No município de Ouro Preto do Oeste a audiência pública ocorreu na noite de sexta-feira (3) no Auditório da Associação Comercial e Industrial de Ouro Preto – ACIOP e contou com a presença do juiz da 13ª Zona Eleitoral Dr. José Antonio Barretto, presidente da OAB subseção de Ouro Preto advogado Marcos Donizete Jani, vereadores, serventuários da Justiça e a comunidade que ocupou o recinto. O juiz José Barreto disse que a audiência pública é a oportunidade de aproximar juízes e promotores eleitorais e população gerando um debate esclarecedor sobre o processo democrático.



No evento de cidadania como classificou o Juiz Dr. Barretto, foram abordados temas como: o comportamento ético e fiscalizador do cidadão ao votar; a formação do eleitor consciente; os riscos de: coação econômica e ameaças de demissão em troca de votos. Além de reduzir a distância entre a Justiça e o eleitor, as audiências públicas buscaram tirar dúvidas, apresentar canais de denúncia e orientar os cidadãos quanto a mitos que cercam o pleito.

O juiz alertou sobre a importância de conhecer o passado dos candidatos bem como a função de cada cargo que estará em disputa nas eleições gerais.

“A Justiça Eleitoral estará atenta a qualquer manobra que possa macular o processo democrático de escolha dos representantes do povo. E para vamos ter o apoio das Policias Federal, Militar e Civil, mas é importante que o cidadão participe denunciando os atos ilícitos através do telefone 148, e desta forma vamos construir uma democracia forte e comprometida com os interesses da sociedade”, disse o juiz Dr. Barreto que chamou a atenção para o abuso de muitos candidatos que estão com propaganda visual e sonora nas ruas do município e acrescentou. “Como um candidato quer ser representante do povo se não respeita as Leis vigente no país”.

Na audiência pública foram distribuídas a "Cartilha do Eleitor", publicação elaborada para ensinar, de forma fácil e objetiva, como identificar um ato de corrupção eleitoral, como coletar provas necessárias para denunciar um político e, por fim, a que autoridades encaminhar a denúncia.


Entre os atos de corrupção eleitoral são citados a compra de votos, o uso eleitoral da máquina pública e a realização de boca de urna. A cartilha também explica como a Justiça Eleitoral garante a segurança do voto e qual o papel do eleitor no processo eleitoral.

Autor: Alexandre Araujo

Fonte: ouropretoonline.com

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