Resenha Política

Robson Oliveira

Explicações

Percebendo a encrenca que poderia se envolver com a diminuição do duodécimo constitucional que é repassado aos Poderes (Judiciário, Legislativo e TCE), o governador Confúcio Moura (PMDB) reuniu-se com cada um dos seus representantes e abriu as contas governamentais que apontam para uma significativa queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Com as explicações o governo espera minimizar as pressões e impedir possíveis contratempos.

Conta

Nem todos que ouviram as explicações saíram convencidos com a aritmética tecnicista apresentada pelo governo corresponda com a crise financeira que se propaga. Cedo ou tarde esta conta volta à mesa de negociações e vai ser cobrada. Questão de tempo.

Perdas

O problema da queda de receita nos estados decorre da política de isenção fiscal promovida pelo governo federal que abriu mão de alíquotas estaduais ao isentar a linha branca de eletrodomésticos e carros. O reflexo foi imediato nas receitas estaduais que caíram consideravelmente. Rondônia, por exemplo, as perdas ultrapassaram os 350 milhões.

Preocupação

O que preocupa é a política do governo federal de reduzir as receitas dos Estados e em flexibiliza os critérios para a oferta de crédito, ou seja, autoriza empréstimos junto a organismo internacional ou BNDES. E todos correm atrás da grana e aumentam o endividamento.

Bola de neve

A média prazo isso será extremamente danoso, visto que ao mesmo tempo em que o Estado tem menos recursos, também passa a ter um maior comprometimento da receita com pagamento de dívida. Uma enganação que cedo ou tarde vira uma bola de neve que tende ao desequilíbrio fiscal.

Exonerações

Quatrocentos e setenta e três servidores deverão ser exonerados dos quadros da Emater. Vai ser uma balbúrdia, mas é inevitável porque é uma recomendação jurídica visando supostamente corrigir distorções pretéritas.

Presente grego

Independentemente da questão de fundo (jurídica), os servidores que desempenham suas funções na Emater o fazem por um ato administrativo ilegítimo provocado por administrações irresponsáveis. Passado tanto tempo eis que exigem que todos esses pais e mães de família sejam colocados no olho da rua sem as devidas indenizações e desprovidos de perspectivas para proverem suas famílias. Um presente de natal pra grego nenhum botar defeito.

Cotado

É possível que mais uma vez seja preterido para o cargo, mas Williams Pimentel é o mais cotado nas hostes palacianas para substituir o atual e demissionário Secretário de Estado da Saúde.  Como é de conhecimento até dos bagres do madeira este é o setor mais nevrálgico da atual administração estadual e de onde pipocaram os principais problemas jurídicos.  Pimentel é hoje o mais indicado e o mais corajoso para descascar o pepino.

Em alta

Numa conversa informal entre o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e a prefeita eleita de Boa Vista, Tereza Jucá (PMDB), surgiu exatamente o nome de Williams Pimentel para ocupar a Secretaria Municipal de Saúde da capital de Roraima. A sugestão foi feita pelo ministro após consulta da prefeita.

Rua

Pelo menos três secretários estaduais devem deixar as respectivas pastas nos próximos dias. O chefe do executivo estadual aguarda apenas o momento certo para anunciar as dispensas. Pelo Diário Oficial do Estado, claro! O que recomendamos aos senhores secretários uma leitura diária ao DOE antes que a mídia publique os nomes.

Barulho

As operações da PF voltaram ocorrer com força nos Estados. Sabe-se que muita ação policial foi adiada devido ao movimento paredista que foi deflagrado pela categoria. Com o retorno ao batente, voltaram às operações.  O barulho não terminou.

Limbo

As principais obras estruturantes da capital estão sendo paradas pela falta de pagamento e pelo início dos temporais. Os empreiteiros culpam a administração municipal pela falta de pagamento e o prefeito culpa a Caixa Econômica Federal por excesso de burocracia. Os órgãos de controle assistem o empurra com olhos de águia. É bom colocar as barbas de molho.

Come cru

Nem mesmo chegou a ser analisado o caso concreto envolvendo o desdobramento da cassação do ex-senador Expedito Junior que a assessoria apressadamente divulgou que ele estará apto a disputar um cargo eletivo em 2014. Não é bem assim. Aguardemos o momento certo para avaliar as probabilidades de fato. Como diz o adágio: o apressado come cru.

Curiosidade

Não passou despercebido da coluna que a maioria das mensagens postadas abaixo do release dando como fato consumado a elegibilidade de Expedito Junior (PSDB) foi enviada pelos mesmos computadores com as numerações das máquinas com os seguintes números: 187.7.197.207 e 177.100.23.86, conforme consta nos comentários. Deduzimos que também foram escritas pela mesma pessoa para colocar o ex-senador de volta à mídia. Elegendo-o antecipadamente sem consultar o eleitor e nem a Justiça Eleitoral.

Lead Lex

Há juristas que entendem que a computação para a reabilitação do ficha suja, em caso de cassação, começa a partir do término do mandato para o qual foi eleito, ou seja, no caso do ex-senador, começaria a contar após o fim o mandato de Acir Gurgacz. Como há aqueles que acham uma asneira esta interpretação e fazem a conta a partir da data que ocorreu o crime. O certo é que a lei da ficha limpa é dura e veio para ficar. E cada caso é um caso. Duralex,  lead Lex.

Articulações

Nos bastidores da Assembléia Legislativa de Rondônia começaram as articulações para tentar anular a eleição antecipada feita pelo fugitivo Valter de Araújo da mesa diretora. Os motivos para a anulação são gritantes e óbvios. Ocorrendo, os deputados Neodi Carlos e Maurão de Carvalho articulam a viabilização dos seus nomes para presidência.

Litígio

Nas rodas políticas cometam-se com reservas os desentendimentos entre dois grupos que compõem o Tribunal de Contas do Estado. Esta coluna ouviu atentamente de um assessor daquela casa cada “estória” de arrepiar os pêlos. Inclusive de questões meramente de cunho pessoal. Voltaremos aos ‘causos’ assim que confirmar alguns deles.

Quiproquó

Falando em TCE, em março abre uma vaga com a aposentadoria compulsória do Conselheiro José Gomes. Alguns nomes já estão sendo especulados, inclusive nesta coluna. Gilvan Ramos é hoje o mais bem postado nas apostam junto ao governador. Falta combinar com os deputados estaduais que vão querer influenciar na escolha. O certo é que esta vaga vai dar muito quiproquó.

Cardápio

Nesta terça-feira os caciques do PMDB e do PT sentam à mesa do Palácio do Alvorada para um jantar com a presidente Dilma Rousseff. Entre canapés e filé ao molho de maracujá, o regabofe também servirá para evitar eventuais disputas pelas presidências do Senado e da Câmara Federal. É quase certo que o PMDB deverá fazer a digestão com as duas casas no papo. Renan Calheiros e Henrique Alves são os favoritos para as respectivas presidências. Na sobremesa, reforma ministerial: e o PMDB pode ganhar a Educação para acomodar Gabriel Chalita.

Resenha Política

Robson Oliveira

Explicações

Percebendo a encrenca que poderia se envolver com a diminuição do duodécimo constitucional que é repassado aos Poderes (Judiciário, Legislativo e TCE), o governador Confúcio Moura (PMDB) reuniu-se com cada um dos seus representantes e abriu as contas governamentais que apontam para uma significativa queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Com as explicações o governo espera minimizar as pressões e impedir possíveis contratempos.

Conta

Nem todos que ouviram as explicações saíram convencidos com a aritmética tecnicista apresentada pelo governo corresponda com a crise financeira que se propaga. Cedo ou tarde esta conta volta à mesa de negociações e vai ser cobrada. Questão de tempo.

Perdas

O problema da queda de receita nos estados decorre da política de isenção fiscal promovida pelo governo federal que abriu mão de alíquotas estaduais ao isentar a linha branca de eletrodomésticos e carros. O reflexo foi imediato nas receitas estaduais que caíram consideravelmente. Rondônia, por exemplo, as perdas ultrapassaram os 350 milhões.

Preocupação

O que preocupa é a política do governo federal de reduzir as receitas dos Estados e em flexibiliza os critérios para a oferta de crédito, ou seja, autoriza empréstimos junto a organismo internacional ou BNDES. E todos correm atrás da grana e aumentam o endividamento.

Bola de neve

A média prazo isso será extremamente danoso, visto que ao mesmo tempo em que o Estado tem menos recursos, também passa a ter um maior comprometimento da receita com pagamento de dívida. Uma enganação que cedo ou tarde vira uma bola de neve que tende ao desequilíbrio fiscal.

Exonerações

Quatrocentos e setenta e três servidores deverão ser exonerados dos quadros da Emater. Vai ser uma balbúrdia, mas é inevitável porque é uma recomendação jurídica visando supostamente corrigir distorções pretéritas.

Presente grego

Independentemente da questão de fundo (jurídica), os servidores que desempenham suas funções na Emater o fazem por um ato administrativo ilegítimo provocado por administrações irresponsáveis. Passado tanto tempo eis que exigem que todos esses pais e mães de família sejam colocados no olho da rua sem as devidas indenizações e desprovidos de perspectivas para proverem suas famílias. Um presente de natal pra grego nenhum botar defeito.

Cotado

É possível que mais uma vez seja preterido para o cargo, mas Williams Pimentel é o mais cotado nas hostes palacianas para substituir o atual e demissionário Secretário de Estado da Saúde.  Como é de conhecimento até dos bagres do madeira este é o setor mais nevrálgico da atual administração estadual e de onde pipocaram os principais problemas jurídicos.  Pimentel é hoje o mais indicado e o mais corajoso para descascar o pepino.

Em alta

Numa conversa informal entre o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e a prefeita eleita de Boa Vista, Tereza Jucá (PMDB), surgiu exatamente o nome de Williams Pimentel para ocupar a Secretaria Municipal de Saúde da capital de Roraima. A sugestão foi feita pelo ministro após consulta da prefeita.

Rua

Pelo menos três secretários estaduais devem deixar as respectivas pastas nos próximos dias. O chefe do executivo estadual aguarda apenas o momento certo para anunciar as dispensas. Pelo Diário Oficial do Estado, claro! O que recomendamos aos senhores secretários uma leitura diária ao DOE antes que a mídia publique os nomes.

Barulho

As operações da PF voltaram ocorrer com força nos Estados. Sabe-se que muita ação policial foi adiada devido ao movimento paredista que foi deflagrado pela categoria. Com o retorno ao batente, voltaram às operações.  O barulho não terminou.

Limbo

As principais obras estruturantes da capital estão sendo paradas pela falta de pagamento e pelo início dos temporais. Os empreiteiros culpam a administração municipal pela falta de pagamento e o prefeito culpa a Caixa Econômica Federal por excesso de burocracia. Os órgãos de controle assistem o empurra com olhos de águia. É bom colocar as barbas de molho.

Come cru

Nem mesmo chegou a ser analisado o caso concreto envolvendo o desdobramento da cassação do ex-senador Expedito Junior que a assessoria apressadamente divulgou que ele estará apto a disputar um cargo eletivo em 2014. Não é bem assim. Aguardemos o momento certo para avaliar as probabilidades de fato. Como diz o adágio: o apressado come cru.

Curiosidade

Não passou despercebido da coluna que a maioria das mensagens postadas abaixo do release dando como fato consumado a elegibilidade de Expedito Junior (PSDB) foi enviada pelos mesmos computadores com as numerações das máquinas com os seguintes números: 187.7.197.207 e 177.100.23.86, conforme consta nos comentários. Deduzimos que também foram escritas pela mesma pessoa para colocar o ex-senador de volta à mídia. Elegendo-o antecipadamente sem consultar o eleitor e nem a Justiça Eleitoral.

Lead Lex

Há juristas que entendem que a computação para a reabilitação do ficha suja, em caso de cassação, começa a partir do término do mandato para o qual foi eleito, ou seja, no caso do ex-senador, começaria a contar após o fim o mandato de Acir Gurgacz. Como há aqueles que acham uma asneira esta interpretação e fazem a conta a partir da data que ocorreu o crime. O certo é que a lei da ficha limpa é dura e veio para ficar. E cada caso é um caso. Duralex,  lead Lex.

Articulações

Nos bastidores da Assembléia Legislativa de Rondônia começaram as articulações para tentar anular a eleição antecipada feita pelo fugitivo Valter de Araújo da mesa diretora. Os motivos para a anulação são gritantes e óbvios. Ocorrendo, os deputados Neodi Carlos e Maurão de Carvalho articulam a viabilização dos seus nomes para presidência.

Litígio

Nas rodas políticas cometam-se com reservas os desentendimentos entre dois grupos que compõem o Tribunal de Contas do Estado. Esta coluna ouviu atentamente de um assessor daquela casa cada “estória” de arrepiar os pêlos. Inclusive de questões meramente de cunho pessoal. Voltaremos aos ‘causos’ assim que confirmar alguns deles.

Quiproquó

Falando em TCE, em março abre uma vaga com a aposentadoria compulsória do Conselheiro José Gomes. Alguns nomes já estão sendo especulados, inclusive nesta coluna. Gilvan Ramos é hoje o mais bem postado nas apostam junto ao governador. Falta combinar com os deputados estaduais que vão querer influenciar na escolha. O certo é que esta vaga vai dar muito quiproquó.

Cardápio

Nesta terça-feira os caciques do PMDB e do PT sentam à mesa do Palácio do Alvorada para um jantar com a presidente Dilma Rousseff. Entre canapés e filé ao molho de maracujá, o regabofe também servirá para evitar eventuais disputas pelas presidências do Senado e da Câmara Federal. É quase certo que o PMDB deverá fazer a digestão com as duas casas no papo. Renan Calheiros e Henrique Alves são os favoritos para as respectivas presidências. Na sobremesa, reforma ministerial: e o PMDB pode ganhar a Educação para acomodar Gabriel Chalita.