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Educação : ENTREVISTA
Enviado por alexandre em 29/08/2012 01:48:51



Júlio Olivar fala sobre contratos suspeitos e dinheiro jogado fora

Augusto Branco, escritor de Rondônia, teve uma conversa franca com o agora ex-secretário de Educação do Estado. Olivar abordou temas polêmicos e soltou o verbo.

Ex-secretário fala de contratos suspeitos na SEDUC, sobre a polêmica do JOER, e sobre Processo Judicial por ele ter contratado professores emergenciais.

Júlio Olivar é profissional da mais estrita confiança do governador Confúcio Moura, e esteve à frente da secretaria mais importante do governo, a SEDUC. Ao ter seu cargo solicitado pelo governador, Júlio Olivar elegantemente entregou a pasta da SEDUC com a certeza do dever cumprido, mesmo após algumas polêmicas em relação ao JOER e algumas críticas preconceituosas quanto à sua formação escolar. Júlio Olivar, que recentemente foi homenageado pela Câmara dos Vereadores de Porto Velho com o título de Cidadão Honorário, deixa como seu principal legado uma gestão que deu atenção especial às escolas mais distantes e usualmente esquecidas, como as do sistema prisional e as de aldeias indígenas, além de ter promovido a valorização dos profissionais em educação e o bom uso do dinheiro público, primando pela lisura e honestidade dos contratos firmados pela SEDUC. Confira na íntegra a entrevista de Júlio Olivar concedida a Augusto Branco.

LOGO NO INÍCIO DE TUA GESTÃO HOUVE UMA POLÊMICA ENVOLVENDO O JOER (JOGOS ESCOLARES DE RONDÔNIA). À PARTE TODO O SENSACIONALISMO MIDIÁTICO, O QUE REALMENTE ACONTECEU?

R: Quando cheguei à SEDUC, havia muitas pendências e queixas em relação à Coordenadoria de Cultura e Esporte (CEC), que promovia o JOER, evento marcado por contratos suspeitos e muito dispendiosos para o Estado. Deste modo, não tive dúvidas: até que conhecêssemos todas as justificativas para aqueles gastos, o melhor a ser feito era cancelar o JOER e, com isso, promover uma economia estimada em mais R$ 11 milhões. Em substituição ao JOER, criei as Olimpíadas Escolares de Rondônia, com nova roupagem e despesas absolutamente controladas. Só em mídia, deixamos de gastar mais de R$ 2,5 milhões em relação ao Governo anterior.

QUE OUTROS DESMANDES VOCÊ ENCONTROU NA SEDUC E QUE FORAM SANEADOS EM TUA GESTÃO?

R: Foi muita coisa. Mas posso destacar, também, a extinção dos cursos de autoajuda, que insistiam em chamar de "formação continuada", promovidos em um hotel da cidade (que antes da minha chegada era conhecido como "segunda SEDUC"). Eram milhões de reais jogados para o ralo.

VOCÊ ESTÁ RESPONDENDO PROCESSO JUDICIAL POR TER CONTRATADO PROFESSORES EMERGENCIAIS PARA A SEDUC?

R: Sim. Ocorre que eu convoquei os aprovados do concurso de 2010 e promovi um processo seletivo, contratando em caráter emergencial perto de 2 mil professores com o objetivo de sanar a falta destes nas escolas. Respondo processo na Justiça por ter contratado os professores emergenciais ao invés de promover o concurso (previsto agora para outubro, conforme TAC que assinei junto ao MP). Preferi correr o risco de sujar meu CPF a ser displicente em relação à pauta social e permitir a falta de professores em sala. Tive zelo, amor e responsabilidade para com todos os estudantes da rede.

RONDÔNIA TEM UM DOS PIORES ÍNDICES DE LEITURA DO BRASIL. QUAIS MEDIDAS VOCÊ PROCUROU IMPLANTAR PARA REVERTER ESTE QUADRO NEGATIVO?

R: Concebi a Feira Literária de Rondônia (FLIRO), que será realizada em 2013, com a instituição do "cheque-livro", formação continuada e deflagração do PELL (Plano Estadual do Livro e Leitura). Garantimos parcerias com entidades nacionais da mais alta relevância (Fundação Biblioteca Nacional, Associação Brasileira de Difusão do Livro, Universidade Federal de Rondônia, entre outros), além de nomear uma comissão interinstitucional envolvendo entes da Prefeitura de Porto Velho, UNIR, Assembleia Legislativa, e tantos outros; criei o Conselho Editorial da SEDUC objetivando a publicação de livros e, futuramente, a criação um selo editorial próprio.

DURANTE O MOVIMENTO GREVISTA DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DESTE ANO, COMO FOI TUA RELAÇÃO COM O SINDICATO DA CATEGORIA?

R: Deflagrei, com o corpo técnico, o novo PCCR como parte de uma pauta discutida com o SINTERO durante o movimento grevista deste ano. Aliás, durante a greve estivemos na cabeceira da mesa de negociações sempre buscando soluções consensuais, respeitando a categoria e sua entidade representativa. Foi um tempo de respeito mútuo e de muito aprendizado para mim. O diálogo jamais deixou de existir e o PCCR é apenas um dos itens de conquistas históricas que tomei parte.

VOCÊ FOI UM DOS SECRETÁRIOS QUE MAIS SE EMPENHOU PELA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DE RONDÔNIA. QUAL FOI O RESULTADO DE TANTO EMPENHO?

R: Quando cheguei à SEDUC, o que se planejava eram reformas pequenas e pouco estruturantes em escolas como Brasília e Murilo Braga, em Porto Velho. Essa última, aliás, tem um grande peso simbólico por estar localizada no KM 01, em plena Sete de Setembro, no coração da cidade. Mandei demolir e reconstruir essas escolas, discutindo o aspecto arquitetônico adequado ao novo padrão que eu desejava impor às escolas, para serem mais atrativas, amplas, funcionais, com a cara do Século XXI. Ouvimos todos os municípios acerca de suas necessidades pontuais, pactuando com eles a expansão de salas de aula, construção de novas escolas, refeitórios, salas de administração, quadras poliesportivas (em alguns casos, negociei pessoalmente a doação e regularização de áreas pelas prefeituras ao Estado). Deixei um rol de 205 obras que devem ser edificadas sob a administração do DEOSP com recursos da Educação. Deixei resolvidos todos os aspectos: regularização fundiária, projeto e dotação orçamentária; e quero fazer menção especial às escolas Daniel Neri (orquestra, fanfarra, balé), Colégio Tiradentes, escolas do sistema prisional, as escolas em tempo integral e Anísio Teixeira, que foram inaugurada porque intervi diretamente para desburocratizar tudo.

DURANTE SUA GESTÃO, O QUE VOCÊ DESTACARIA NA RELAÇÃO COM DIRETORES E ESCOLAS?

R: Em minha gestão, foi deflagrado o histórico processo de Gestão Democrática, promovendo eleição de diretores e vice-diretores de escolas. Aumentamos em 100% as gratificações para esses gestores e garantimos o repasse de R$ 8 per capita diretamente às escolas, através do Proafi (antes, eram R$ 3,00); Redimensionei o papel das CRE (aliás, mudei o nome, antes REN, compreendendo, inclusive, um aspecto filosófico: Educação é mais que "ensino"). Mais do que mudar nome, tivemos a coragem de fechar 23 CREs, recolhendo carros, cortando linhas telefônicas etc e, com isso, proporcionamos economia aos cofres públicos, sem sacrificar a qualidade dos serviços oferecidos à sociedade. Assegurei com luta pessoal que os vencimentos dos titulares das CRE fossem aumentados em até mais de 300%.

ESPECIALMENTE NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, QUE AÇÃO VOCÊ CONSIDERA QUE GEROU MAIS IMPACTO NA SOCIEDADE?

R: Não sei se foi a que gerou mais impacto, mas tive um cuidado muito especial em garantir aos os estudantes o bom serviço do Transporte Escolar. Fiz questão de negociar com cada prefeito, entendendo as particularidades de cada município. Planejamos todo o ano de 2012 de modo que nenhum contrato precisasse ser aditivado ou que o serviço fosse ameaçado de interrupção, como era comum no passado. Com mais dinheiro em conta e sem precisar correr os corredores da SEDUC com o pires na mão, as prefeituras aumentaram em 40% o número de alunos transportados em convênio com o Estado.

UMA DE TUAS PREOCUPAÇÕES À FRENTE DA SEDUC FOI A INFORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS E INTERLIGAÇÃO DA REDE DE ENSINO. O QUE RESULTOU DISTO?

R: Um de meus primeiros atos na SEDUC foi o de ir atrás de informações sobre o software que interligará toda a rede. O processo foi aberto e isso será um marco-divisor nos aspectos administrativo, de gestão de pessoal e pedagógico. Serão implantados Diários e Ponto Eletrônico, culminando em adoção de políticas que evitem desvios de função evasão escolar.

À FRENTE DA SEDUC, VOCÊ FOI PIONEIRO E INOVADOR EM MUITOS ASPECTOS, MAS HÁ ALGUMA AÇÃO EM ESPECIAL QUE TE DEIXA ESPECIALMENTE ORGULHOSO EM TUA GESTÃO?

R: Nós que buscamos parcerias importantes com várias instituições, a exemplo da Fundação Unibanco, que garantirá a implantação do programa "Jovem de Futuro" em mais de 90 escolas da rede estadual; e pela primeira vez, um Secretário de Estado da Educação pisou em escolas distantes, em distritos precários, em presídios e aldeias indígenas, levantando demandas e firmando compromissos com as comunidades. Foram promovidas várias audiências públicas tratando de problemas endêmicos como a falta de professores e a péssima infraestrutura das escolas, um trabalho que foi bastante gratificante e que eu espero que renda bons frutos.

POR FIM, VOCÊ GOSTARIA DE TER FEITO ALGO A MAIS OU ALGO DIFERENTE DO QUE FOI FEITO EM TUA GESTÃO NA SEDUC?

R: Eu não pude fazer mais do que fiz nos 13 meses em que fui Secretário de Educação. Não lamento porque sei que estive sempre no meu limite, sem horário até para minhas refeições. Cortei da própria carne, economizando até combustível ou telefone funcional, procurando dar o exemplo de probidade. Nunca levei carro oficial para casa e mantive ao meu lado um corpo reduzido de dois servidores que, igual a mim, sacrificaram suas vidas pessoais para jamais deixar sequer um processo parado na SEDUC (quando cheguei à Secretaria, havia 2100 processos sobre a mesa para ser analisados). Em um ano, regularizei nada menos que 80 escolas que eram praticamente “clandestinas”. Sei que muitas vezes fui exigente demais. Mas também fui exigente comigo mesmo, e sei que mantive uma relação impessoal com fornecedores ao mesmo tempo em que mantive uma relação muito afetiva com os servidores.

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