Resenha Política
Robson Oliveira

Melancolia

O trânsito de Porto Velho está cada vez pior, especialmente na hora de pico. Não vemos um trabalho firme de engenharia de tráfego que aponte para melhorias a curto prazo. As obras inacabadas ajudam a piorar a situação caótica do trânsito. Este é o retrato em branco e preto de uma administração que anda na contramão da eficiência, dando sinais claros de esgotamento e de abandono das suas responsabilidades. A administração petista na capital pode encerrar o mandato de Roberto Sobrinho de forma melancólica.

Eficiência

O setor que aplica multas nos veículos estacionados em áreas vedadas pelo paço municipal da capital, ao contrário dos demais, tem demonstrado uma eficiência inglesa. É fácil verificar os guardas municipais de Roberto Sobrinho aplicando as exorbitantes multas nas principais avenidas de Porto Velho. No Espaço Alternativo, por exemplo, onde famílias se deslocam para caminhar por falta de uma outra área de lazer, os veículos são multados. Isso após as dezenove horas. O alcaide deveria aprender com os subordinados a trabalhar com eficiência.


Prosperidade

Quem possui um terreno na área central da capital pode ganhar milhões caso destine a propriedade para explorar o ramo de garagem. Não há mais espaço livre e público para estacionar veículos nas ruas do entorno do centro da cidade. Há quem desconfie que esses estacionamentos privados prosperam com incentivo político. Devido ao feriado prolongado, a coluna não conseguiu confirmar se esses estacionamentos recolhem impostos corretamente, além do IPTU.


Descolando

Os desentendimentos entre os petistas Roberto Sobrinho (prefeito) e Fátima Cleide (ex-senadora) que serviram de comentários nesta coluna e nas principais manchetes dos sites levaram o núcleo duro da pré-campanha da ex-senadora a tentar se descolar da administração desastrosa do atual prefeito da capital.


Estratégia

Esses mesmo núcleo da pré-campanha de Fátima Cleide acredita que os índices de reprovação da gestão do 'companheiro' Roberto Sobrinho não afetarão a candidatura quando a campanha começar. Por isto, a estratégia é convencer o eleitor que ela não tem responsabilidade pelos erros dele. Uma estratégia que também pode naufragar porque os dois são da mesma legenda e não há uma crítica pública da ex-senadora contra os eventuais malfeitos da gestão do prefeito.


Cooperação

Desde a posse do atual chefe do Executivo estadual a crise da saúde somente aumentou. Três secretários foram exonerados da pasta em um ano e quatro meses de 'governo' e a tendência é cair mais um caso as promessas renovadas para melhorar o setor não sejam implementadas. Enquanto não melhora, o ideal é o mandatário da pasta evitar confusão e procurar dialogar com as categorias. Governo de cooperação exige antes de tudo vontade de dialogar.


Blefes

A coluna aposta que não passam de blefes as pré-candidaturas lançadas de Lindomar Garçon (PV), Ivan ex-Saga (PP), Dalton de Franco (PDT), Hermínio Coelho (PSD) e Edgar do Boi (nas postulações anteriores este último sempre optou pelo matadouro). Nenhum deles trabalha nos bastidores com a possibilidade de manter as postulações nas convenções em junho.


Empurrão

Lindomar Garçon (PV), por exemplo, revelou a esta coluna que aguarda um 'empurrão' do palácio Vargas para decidir se mantém a postulação. Sendo assim e verificando a popularidade do inquilino daquela endereço, o destino do Garçon é despencar de bandeja ladeira abaixo antes da campanha começar.

Descartando

É verdadeira a informação de que Fátima Cleide (PT) procurou o presidente nacional em exercício do PMDB, senador Valdir Raupp, para tratar da manutenção da coligação das duas legendas em Porto Velho. A conversa foi há três semanas no 'cafezinho' do Senado. A pré-candidata foi informada pelo senador que os peemedebistas preferem a candidatura própria mesmo sabendo das dificuldades. A reedição da coligação com o PT não agrada os militantes do PMDB da capital.


Incoerência

Valdir Raupp lembrou a Fátima Cleide que tem feito um périplo pelos Estados defendendo que o PMDB lance candidaturas própria. Não lançar uma na capital rondoniense (onde é bem votado) seria uma incoerência. A ex-senadora entendeu, mas deixou a possibilidade aberta para retomar o assunto perto das convenções. Raupp informou à coluna que a decisão do Diretório Municipal é que vai prevalecer. Seja ela qual for.


Transposição

O Estado de Rondônia enviou à AGU as provas que faltavam comprovando que a União repassou os recursos financeiros, até o ano de 1991, destinados à quitação dos salários pagos aos servidores públicos estaduais.


Óbices

Estas provas são preponderantes para que a AGU deixe de criar óbices e emita o parecer conclusivo da transposição e encerre esta pendenga. Assim como o sofrimento daqueles que aguardam um final feliz.


Arquivo

A AGU e o Ministério do Planejamento entendiam que somente os servidores contratados até o ano de 1987 estariam aptos para ingressar nos quadros da União sob a alegação que esta teria sido a data limite que o Governo Federal repassou recursos para a quitação da folha dos barnabés. Uma pesquisa minuciosa no arquivo morto do Beron, documentos de balancetes e transações bancárias restaram comprovado que a data correta era 1991. Não há mais empecilho para encerrar esta demanda. Exceto a má vontade política.


Opinião

A coluna não responde aos internautas que deixam suas opiniões na sessão de comentários por compreender que na democracia cada um diz o que lhe convém. A opinião é pessoal, boa ou ruim, é algo necessário para o aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito. Podemos discordar, apenas!


Resposta

Contrariando a regra estabelecida pela coluna, devido a insistência, este 'cabeça-chata' abre uma exceção para responder a um habitual leitor que insiste em deixar seus comentários de forma provocativa: a cada coluna postada ele insta o colunista a tecer comentários sobre quais os motivos da retirada do julgamento do senador Valdir Raupp da pauta do STF.


Resposta II

O leitor deveria procurar a informação diretamente no gabinete do relator do processo junto STF, caminho mais fácil para confirmar ou dissipar suas suspeitas. Porém, como advogado inscrito regularmente na OAB-RO, é vedado a mim tecer comentários sobre um caso concreto em que não figuro como patrono da causa. Portanto, por força do Estatuto da Advocacia estou impedido de comentar o mérito dos autos.


Resposta III

Já quanto aos aspectos políticos e meramente processuais a coluna procurou ouvir as partes e foi informada que a saída da pauta se deu em virtude do falecimento do advogado do senador, dois dias antes da sessão de julgamento. Como o novo patrono necessitava conhecer os autos para fazer a sustentação oral, o relator retirou da pauta e deu vistas. Atitude acertada porque está em sintonia com o artigo 5º da carta Magna.


Resposta IV

A coluna deduz que o zeloso e habitual leitor queria que o STF tivesse julgado o processo independentemente da ausência (por morte) do advogado do senador. O STF se reúne em sessões públicas, transmitidas pela TV Justiça e as partes possuem a prerrogativa constitucional da Ampla Defesa e do Contraditório nos julgamentos.


Mediunidade

Daí o Código de Processo Penal (entre outros) faculta à parte a defesa oral com o advogado fazendo-o pessoalmente. Como o defensor do senador faleceu dias antes, a possibilidade da realização daquela sessão de julgamento somente seria possível numa sessão espírita. Pela insistência abrimos esta exceção, mas não abrimos precedentes para tréplica. Na hipótese de mais explicações procure o relator no STF.


Negando

O chefe da auditoria externa do Tribunal de Contas do Estado encaminhou um ofício à editoria negando que tenha feitos os comentários reproduzidos na coluna passada sobre sua participação em uma Audiência Pública que debateu as OSS, onde as críticas acerbas ao chefe do executivo estadual ainda ecoam fortes. Segue ofício:



Nota da Coluna:

A coluna não mentiu como diz o servidor do TCE. Equivocou-se em relação à viagem a Várzea Grande (MT), pronunciada por outro participante da mesa. O que corrigimos agora. O texto remete às críticas ao processo das OSS, o que o representante do Conselheiro o fez com efusivas palmas. Liguei para três pessoas presentes ao evento que confirmam o que a coluna apenas tentou reproduzir.


Resenha Política
Robson Oliveira

Melancolia

O trânsito de Porto Velho está cada vez pior, especialmente na hora de pico. Não vemos um trabalho firme de engenharia de tráfego que aponte para melhorias a curto prazo. As obras inacabadas ajudam a piorar a situação caótica do trânsito. Este é o retrato em branco e preto de uma administração que anda na contramão da eficiência, dando sinais claros de esgotamento e de abandono das suas responsabilidades. A administração petista na capital pode encerrar o mandato de Roberto Sobrinho de forma melancólica.

Eficiência

O setor que aplica multas nos veículos estacionados em áreas vedadas pelo paço municipal da capital, ao contrário dos demais, tem demonstrado uma eficiência inglesa. É fácil verificar os guardas municipais de Roberto Sobrinho aplicando as exorbitantes multas nas principais avenidas de Porto Velho. No Espaço Alternativo, por exemplo, onde famílias se deslocam para caminhar por falta de uma outra área de lazer, os veículos são multados. Isso após as dezenove horas. O alcaide deveria aprender com os subordinados a trabalhar com eficiência.


Prosperidade

Quem possui um terreno na área central da capital pode ganhar milhões caso destine a propriedade para explorar o ramo de garagem. Não há mais espaço livre e público para estacionar veículos nas ruas do entorno do centro da cidade. Há quem desconfie que esses estacionamentos privados prosperam com incentivo político. Devido ao feriado prolongado, a coluna não conseguiu confirmar se esses estacionamentos recolhem impostos corretamente, além do IPTU.


Descolando

Os desentendimentos entre os petistas Roberto Sobrinho (prefeito) e Fátima Cleide (ex-senadora) que serviram de comentários nesta coluna e nas principais manchetes dos sites levaram o núcleo duro da pré-campanha da ex-senadora a tentar se descolar da administração desastrosa do atual prefeito da capital.


Estratégia

Esses mesmo núcleo da pré-campanha de Fátima Cleide acredita que os índices de reprovação da gestão do 'companheiro' Roberto Sobrinho não afetarão a candidatura quando a campanha começar. Por isto, a estratégia é convencer o eleitor que ela não tem responsabilidade pelos erros dele. Uma estratégia que também pode naufragar porque os dois são da mesma legenda e não há uma crítica pública da ex-senadora contra os eventuais malfeitos da gestão do prefeito.


Cooperação

Desde a posse do atual chefe do Executivo estadual a crise da saúde somente aumentou. Três secretários foram exonerados da pasta em um ano e quatro meses de 'governo' e a tendência é cair mais um caso as promessas renovadas para melhorar o setor não sejam implementadas. Enquanto não melhora, o ideal é o mandatário da pasta evitar confusão e procurar dialogar com as categorias. Governo de cooperação exige antes de tudo vontade de dialogar.


Blefes

A coluna aposta que não passam de blefes as pré-candidaturas lançadas de Lindomar Garçon (PV), Ivan ex-Saga (PP), Dalton de Franco (PDT), Hermínio Coelho (PSD) e Edgar do Boi (nas postulações anteriores este último sempre optou pelo matadouro). Nenhum deles trabalha nos bastidores com a possibilidade de manter as postulações nas convenções em junho.


Empurrão

Lindomar Garçon (PV), por exemplo, revelou a esta coluna que aguarda um 'empurrão' do palácio Vargas para decidir se mantém a postulação. Sendo assim e verificando a popularidade do inquilino daquela endereço, o destino do Garçon é despencar de bandeja ladeira abaixo antes da campanha começar.

Descartando

É verdadeira a informação de que Fátima Cleide (PT) procurou o presidente nacional em exercício do PMDB, senador Valdir Raupp, para tratar da manutenção da coligação das duas legendas em Porto Velho. A conversa foi há três semanas no 'cafezinho' do Senado. A pré-candidata foi informada pelo senador que os peemedebistas preferem a candidatura própria mesmo sabendo das dificuldades. A reedição da coligação com o PT não agrada os militantes do PMDB da capital.


Incoerência

Valdir Raupp lembrou a Fátima Cleide que tem feito um périplo pelos Estados defendendo que o PMDB lance candidaturas própria. Não lançar uma na capital rondoniense (onde é bem votado) seria uma incoerência. A ex-senadora entendeu, mas deixou a possibilidade aberta para retomar o assunto perto das convenções. Raupp informou à coluna que a decisão do Diretório Municipal é que vai prevalecer. Seja ela qual for.


Transposição

O Estado de Rondônia enviou à AGU as provas que faltavam comprovando que a União repassou os recursos financeiros, até o ano de 1991, destinados à quitação dos salários pagos aos servidores públicos estaduais.


Óbices

Estas provas são preponderantes para que a AGU deixe de criar óbices e emita o parecer conclusivo da transposição e encerre esta pendenga. Assim como o sofrimento daqueles que aguardam um final feliz.


Arquivo

A AGU e o Ministério do Planejamento entendiam que somente os servidores contratados até o ano de 1987 estariam aptos para ingressar nos quadros da União sob a alegação que esta teria sido a data limite que o Governo Federal repassou recursos para a quitação da folha dos barnabés. Uma pesquisa minuciosa no arquivo morto do Beron, documentos de balancetes e transações bancárias restaram comprovado que a data correta era 1991. Não há mais empecilho para encerrar esta demanda. Exceto a má vontade política.


Opinião

A coluna não responde aos internautas que deixam suas opiniões na sessão de comentários por compreender que na democracia cada um diz o que lhe convém. A opinião é pessoal, boa ou ruim, é algo necessário para o aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito. Podemos discordar, apenas!


Resposta

Contrariando a regra estabelecida pela coluna, devido a insistência, este 'cabeça-chata' abre uma exceção para responder a um habitual leitor que insiste em deixar seus comentários de forma provocativa: a cada coluna postada ele insta o colunista a tecer comentários sobre quais os motivos da retirada do julgamento do senador Valdir Raupp da pauta do STF.


Resposta II

O leitor deveria procurar a informação diretamente no gabinete do relator do processo junto STF, caminho mais fácil para confirmar ou dissipar suas suspeitas. Porém, como advogado inscrito regularmente na OAB-RO, é vedado a mim tecer comentários sobre um caso concreto em que não figuro como patrono da causa. Portanto, por força do Estatuto da Advocacia estou impedido de comentar o mérito dos autos.


Resposta III

Já quanto aos aspectos políticos e meramente processuais a coluna procurou ouvir as partes e foi informada que a saída da pauta se deu em virtude do falecimento do advogado do senador, dois dias antes da sessão de julgamento. Como o novo patrono necessitava conhecer os autos para fazer a sustentação oral, o relator retirou da pauta e deu vistas. Atitude acertada porque está em sintonia com o artigo 5º da carta Magna.


Resposta IV

A coluna deduz que o zeloso e habitual leitor queria que o STF tivesse julgado o processo independentemente da ausência (por morte) do advogado do senador. O STF se reúne em sessões públicas, transmitidas pela TV Justiça e as partes possuem a prerrogativa constitucional da Ampla Defesa e do Contraditório nos julgamentos.


Mediunidade

Daí o Código de Processo Penal (entre outros) faculta à parte a defesa oral com o advogado fazendo-o pessoalmente. Como o defensor do senador faleceu dias antes, a possibilidade da realização daquela sessão de julgamento somente seria possível numa sessão espírita. Pela insistência abrimos esta exceção, mas não abrimos precedentes para tréplica. Na hipótese de mais explicações procure o relator no STF.


Negando

O chefe da auditoria externa do Tribunal de Contas do Estado encaminhou um ofício à editoria negando que tenha feitos os comentários reproduzidos na coluna passada sobre sua participação em uma Audiência Pública que debateu as OSS, onde as críticas acerbas ao chefe do executivo estadual ainda ecoam fortes. Segue ofício:



Nota da Coluna:

A coluna não mentiu como diz o servidor do TCE. Equivocou-se em relação à viagem a Várzea Grande (MT), pronunciada por outro participante da mesa. O que corrigimos agora. O texto remete às críticas ao processo das OSS, o que o representante do Conselheiro o fez com efusivas palmas. Liguei para três pessoas presentes ao evento que confirmam o que a coluna apenas tentou reproduzir.