Prefeitura de Ouro Preto faz rateio do FUNDEB entre os professores

A Prefeitura de Ouro Preto do Oeste realizou o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), conforme manda a legislação. O montante somou R$ 84 mil que foi dividido entre 181 professores que atua diretamente na sala de aula uma inovação feita pelo prefeito Alex Testoni (PSD) que recebeu total apoio da categoria que foi valorizada fato este não observado em administrações anteriores.

O prefeito Alex Testoni esteve reunido com o gerente da Secretaria Municipal de Educação – Semece professor Paulo Fernandes Bicalho, na oportunidade ficou definido os critérios para o rateio. O dinheiro é proveniente das sobras dos 60% do Fundeb destinados ao pagamento dos servidores da educação, no exercício 2011. “Como não é possível ser dividido mês a mês, no fim de cada ano se divide o montante restante entre os professores da rede municipal de ensino”, explica o prefeito Alex.

Os servidores receberem proporcional aos meses que trabalharam durante o ano de 2011. Depois de deduzidos os impostos obrigatórios, como manda a lei do Fundeb. A menor gratificação paga foi de R$ 453 e a maior foi de R$ 700.

Para o professor Paulo Bicalho gerente da Semece (espécie de secretario municipal) o rateio veio em uma boa hora e demonstra o compromisso do prefeito Alex Testoni com a classe docente, pois de forma muito respeitosa está valorizando a nossa classe. Ainda de acordo com o professor, esse dinheiro é uma grande motivação para que a categoria inicie 2011 mais animada.

Inicio do ano letivo

O prefeito Alex Testoni anunciou que o ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino inicia no dia 27 de fevereiro do corrente ano. “Vamos começar o nosso ano letivo com transporte escolar, merenda e todas as escolas municipais reformadas, queremos uma Educação de qualidade e para isso a valorização do setor é uma constante na minha administração”, pontuou o prefeito.

O que é FUNDEB

O FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação é um fundo de natureza contábil de âmbito estadual, composto por recursos de Estados e Municípios provenientes de receitas de impostos, instituído pela Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006. O Fundeb pode ser definido como um sistema de redistribuição de impostos que garante um investimento mínimo por aluno, cujo objetivo principal é proporcionar a elevação e a distribuição racional dos investimentos em educação.


Autor: Alexandre Araujo/ouropretoonline.com