Prefeitura de Ouro Preto notifica proprietários de terrenos baldios

A prefeitura municipal de Ouro Preto do Oeste desencadeou a “Operação Impacto de Combate à Dengue”, como forma de identificar e multar os proprietários dos terrenos baldios, locais que são potenciais criadouros do Aedes aegypti (transmissor da dengue). Segundo o prefeito Alex Testoni (PSD), a fiscalização está realizando notificações para os proprietários de terrenos baldios em má conservação. Esse trabalho já era realizado e agora está sendo intensificado, em função da dengue. A administração municipal está realizando diversas ações, uma delas é o recolhimento de entulhos e lixo em todo perímetro urbano da cidade e no Distrito de Rondominas distante cerca de 50 km da sede.

O prefeito Alex Testoni explicou que ao tomar esta atitude enérgica contra os proprietários de terrenos baldios e moradores que insistem em amontoar galhos de árvores em frente as suas respectivas residências. Testoni afirmou que a finalidade da prefeitura não é arrecadar dinheiro com essas multas, mas sim mostrar que é necessário regularizar essas áreas assim como despertar no cidadão a consciência de ser um aliado da administração municipal na luta contra a dengue.

“As medidas tem o objetivo de manter a cidade limpa e evitar o aparecimento de focos de doenças como a dengue. A ação do poder público também impede o depósito irregular de lixo nestes locais, evitando o aparecimento de novos lixões e minimizando os transtornos aos vizinhos destes terrenos baldios”, disse o prefeito Alex que acrescentou - É improtante dizer que tais medidas evitam transtornos ao proprietário, uma vez que evitam invasões, e melhoram a vida da comunidade, já que inibem o acúmulo de lixo em local inadequado, grande foco de proliferação de doenças.

Segundo o Código de Postura do Município, os proprietários de imóveis urbanos não edificados, onde se inclui os terrenos baldios, devem fazer a limpeza dos mesmos. Os proprietários que desobedecem a determinação são notificados para fazer a limpeza, além disso, os donos dos imóveis podem ser inscritos na Dívida Ativa do Município, ficando impedido de realizar diversos serviços junto ao Poder Público Municipal.

Alex ressalta que a fiscalização de terrenos baldios e a consequente de seus proprietários não é apenas uma questão de cumprimento de lei municipal, mas uma ação de cunho social.

Autor: Alexandre Araujo/ouropretoonline.com