Regionais : Deputados estaduais de Rondônia aumentam salários em 22%; e já programaram mais 10,9% até 2025
Enviado por alexandre em 24/01/2023 23:40:45

Lei foi sancionada pelo governador Coronel Marcos Rocha (União), mas projeto foi aprovado no fim de 2022 pelos parlamentares da Assembleia Legislativa de Rondônia

Na onda das assembleias legislativas e do Congresso, os deputados estaduais de Rondônia resolveram que eles também precisam ganhar mais. Aumentaram os salários para R$ 29,5 mil a partir de janeiro e já estipularam um calendário de reajustes. Até fevereiro de 2025 eles vão estar ganhando R$ 34,7 mil.

O aumento já foi sancionado pelo governador Marcos Rocha(União). 

Os deputados do estado aprovaram o aumento de subsídios no fim de 2022, durante sessão na Assembleia Legislativa de Rondônia. 

O aumento do salário a partir deste mês de janeiro se deu porque, em 2022, o Congresso Nacional atualizou os subsídios de deputados, senadores e também de cargos do executivo federal.

Pela Constituição Federal, os subsídios de deputados estaduais equivalem a, no máximo, 75% do que é concedido aos congressistas. E foi esse o reajuste concedido pelo projeto em Rondônia. mas não é porque aumenta em Brasília que obrigatoriamente precisa aumentar nos Estados, mas lógico, eles nunca perderiam essa oportunidade.

A lei em Rondônia também prevê que os impactos financeiros vão sair do orçamento da Assembleia Legislativa, mas não indica qual será o impacto anual da atualização.

O primeiro reajuste entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2023 e um segundo reajuste será efetuado ainda neste ano, em 1º de abril, para os deputados da próxima legislatura (veja abaixo como serão os reajustes). 

Reajuste de salários dos deputados de RO por ano

  • 1º de janeiro de 2023 – de R$ 25.322,25 para R$ 29.469,99 (16 % de aumento);
  • 1º de abril de 2023 – de R$ 29.469,99 para R$ 31.238,19 (6% de aumento);
  • 1º de fevereiro de 2024 – de R$ 31.238,19 para R$ 33.006,39 (5,6% de aumento);
  • 1º de fevereiro de 2025 – de R$ 33.006,39 para R$ 34.774,64 (5,3% de aumento).

Pela legislação, os deputados são remunerados por subsídio que, diferentemente do salário, é composto por parcela única. Com isso, não é permitido gratificações, adicionais ou abonos.

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