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Política : PREGO BATIDO
Enviado por alexandre em 22/11/2014 00:25:53


TSE nega pedido de cassação do deputado Jaques Testoni

Arquivado

TSE nega pedido de cassação do deputado Jacques Testoni

O mnistro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral, negou provimento ao recurso ordinário proposto pelo Ministério Público Eleitoral que visava cassar o mandato eletivo do deputado Jacques Testoni e de seu irmão, o prefeito do Município de Ouro Preto do Oeste, Alex Testoni.

No recurso alegou o Ministério Público que o deputado tinha sido beneficiado por seu irmão, então prefeito municipal, que teria utilizado a estrutura da prefeitura em prol da candidatura de Jacques, logo deveria ambos ser condenados pela prática de abuso de poder político e econômico, o que causaria a cassação do mandato do deputado Jacques, e na inelegibilidade de oito anos dos irmãos Testoni.

Todavia, o Ministro negou provimento ao recurso do Ministério Público de forma monocrática, levando em consideração uma questão técnica levantada pela defesa do Deputado, qual seja a perda do objeto recursal, pois se o STF havia decidido que a LC n. 135 não poderia ser aplicada na eleição de 2010, e a ação proposta pelo Ministério Público havia sido julgada após a diplomação, não poderia haver a cassação do diploma de Jacques, além do que a inelegibilidade contida na redação anterior da LC n. 64/90 era de apenas três anos a contar da eleição de 2010, portanto se esse prazo já havia expirado não havia utilidade na análise do mérito recursal.

O advogado do Deputado Jacques, Nelson Canedo, informou que não houve recurso da decisão, portanto o feito transitou em julgado, estando o caso resolvido de forma definitiva, decisão esta que beneficiou também o prefeito Alex Testoni.

O processo em referencia é o RO/TSE n. 285837.2010.6.22.0000.

Fonte: RONDONIAGORA

Autor: RONDONIAGORA

Regionais : ESQUEMA CRIMINOSO ERA COMANDADO POR CONFÚCIO MOURA, TINHA 6 ARTICULADORES, 76 EMPRESÁRIOS E 80 SERVIDORES PÚBLICOS
Enviado por alexandre em 22/11/2014 00:18:19

Corrupção no Governo

OPERAÇÃO PLATÉIAS: ESQUEMA CRIMINOSO ERA COMANDADO POR CONFÚCIO MOURA, TINHA 6 ARTICULADORES, 76 EMPRESÁRIOS E 80 SERVIDORES PÚBLICOS

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O governador Confúcio Moura (PMDB) comanda o poderoso esquema de corrupção em Rondônia, iniciado antes mesmo de sua posse, e que seguiu pelos últimos três anos, culminando com a criação de um fundo milionário que bancou campanhas eleitorais municipais e a reeleição. A conclusão é da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF) no Inquérito 784/DF, em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e que gerou a Operação Platéias.

O MPF enumerou para a ministra Laurita Vaz - que determinou as prisões do bando de Confúcio Moura, incluindo seu próprio cunhado – que a quadrilha era organizada com 6 Articuladores responsáveis por negociar com os empresários o esquema de corrupção. Em um organograma detalhando a atuação de cada um, Confúcio Moura aparece no centro da organização, seguido pelo cunhado, Francisco de Assis Oliveira. Os outros quatro eram operadores: o delegado Alexandre Árabe, o empresário João Batista Tagina da Silva, o secretário de Finanças Gilvan Ramos e o ex-secretário Wagner Luis de Souza.

A quadrilha conseguiu convencer nada menos que 76 empresários, que sofreram inicialmente coação, ou toparam pagar propina aos articuladores para garantirem a celebração de contratos. Finalmente, outros 80 servidores Públicos agiam através de atos administrativos necessários para fraudar procedimentos licitatórios e contratações públicas e para permitir o pagamento por serviços não prestados ou superfaturados, agindo de acordo com o direcionamento dado pelos articuladores, afirma o MPF.

Confúcio, o chefe

O governador Confúcio Moura jurou inocência após passar cerca de 7 horas na sede da Polícia Federal, onde respondeu a uma série de questionamentos. Nesta sexta, em entrevista na Rádio Rondônia FM garantiu que renunciaria ao mandato se fosse “minimamente provado” que tinha participação no esquema de corrupção. Antes atacou a Polícia Federal.

Se disse a verdade na entrevista, ele nem assume um segundo mandato. De acordo com o MPF há farta comprovação de quem de fato é Confúcio Moura. Confira as palavras da Vice-Procuradora-Geral da República, Ela Wiecko Volkmer de Castilho sobre o governante rondoniense e seus tentáculos:

"Durante o ano de 2010, quando ainda candidato ao governo do Estado, CONFÚCIO MOURA procedeu a uma espécie de loteamento dos futuros contratos do governo, oferecendo a empresários a garantia de celebração de contratos com o poder público caso fosse eleito, em troca de apoio político ou financeiro desses empresários a sua campanha eleitoral.

Após ser diplomado no cargo de governador, o acusado não só iniciou o cumprimento das promessas feitas na campanha, como também passou a realizar novos acordos com empresários, com o fim de obter vantagem indevida. Nesses ajustes feitos durante o mandato, a propina paga pelos empresários serviria para saldar as dívidas ainda remanescentes da campanha, bem como "fazer caixa" para os gastos de sua futura candidatura à reeleição.

Os acordos entabulados entre o governador e os empresários referem-se, sobretudo, a fraudes em licitações e contratações públicas, visando direcionar os contratos administrativos a determinadas empresas em troca do recebimento de vantagem indevida. Além disso, também há acertos no sentido de agilizar os pagamentos devidos pelo estado às empresas, em troca do recebimento de uma parcela desses pagamentos a título de propina.

Como meio de tornar o negócio atrativo para os empresários, as contratações públicas são efetivadas por preços superfaturados e há pagamentos por serviços que não foram efetivamente prestados. Assim, para os empresários o negócio é bastante vantajoso, pois o valor pago a título de propina é compensado pelo lucro extraordinário proporcionado pelas irregularidades na prestação dos serviços ou no fornecimento de mercadorias.

Assim, as evidências colhidas na investigação demonstram que a "institucionalização" da corrupção no poder executivo estadual tem origem no seu chefe maior, o Governador CONFÚCIO MOURA.
"

Diante de todas as fartas provas, Confúcio foi levado à sede da Polícia Federal logo ao acordar. Os demais integrantes da quadrilha nominados pela PF e MPF desde a quinta-feira dormem na cadeia. As investigações prosseguem. A casa e o escritório do governador sofreram devassa. Seu sigilo fiscal foi quebrado pelo STJ.

Fonte: RONDONIAGORA

Autor: RONDONIAGORA

 

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Brasil : DIGA NÃO
Enviado por alexandre em 22/11/2014 00:03:11


Uma em cada três mulheres no mundo sofre violência conjugal

Uma em cada três mulheres no mundo é vítima de violência conjugal, adverte a Organização Mundial da Saúde (OMS) em uma série de estudos publicada nesta sexta-feira (21) na respeitada revista médica The Lancet. Apesar da maior atenção dada nos últimos anos à violência contra mulheres e meninas, esta ainda se mantém em níveis "inaceitáveis", segundo a OMS, que considerou insuficientes os esforços feitos.m todo o mundo, entre 100 e 140 milhões de mulheres jovens e adultas sofreram mutilações genitais, e cerca de 70 milhões de meninas se casaram antes dos 18 anos, frequentemente contra a sua vontade, enquanto 7% das mulheres correm risco de ser vítimas de estupro ao longo da vida, destacaram os autores destes estudos. A violência, "exacerbada durante os conflitos e as crises humanitárias", têm consequências dramáticas para a saúde mental e física das vítimas, acrescentou a OMS. "Nenhuma varinha de condão poderá suprimir a violência contra as mulheres. Mas temos provas de que são possíveis mudanças na mentalidade e no comportamento, e estes podem se realizar em menos de uma geração", explicou Charlotte Watts, professora da Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres. A organização das Nações Unidas reivindica um maior investimento por parte dos países e dos doadores para reduzir a discriminação contra as mulheres, destacando que não se trata apenas de um problema social e criminal, mas também um tema de saúde pública. "O pessoal de saúde costuma ser o primeiro contato que as mulheres vítimas de violência têm", disse a doutora Claudia García Moreno, encarregada da pesquisa de violência contra as mulheres na OMS. Por isso, este pessoal de saúde precisa de uma formação adequada. Estes estudos sugerem aos tomadores de decisão política, pessoal médico e doadores internacionais cinco pistas para acelerar seus esforços. Segundo eles, os Estados deveriam consagrar mais recursos para fazer do combate à violência contra as mulheres uma prioridade, reconhecendo que se trata de um freio para o desenvolvimento e o acesso à saúde. Ao mesmo tempo, todos aqueles elementos que perpetuam a discriminação entre os sexos, tanto nas leis quanto nas instituições, deveriam ser eliminados.

Brasil : EDUCAÇÃO
Enviado por alexandre em 21/11/2014 23:58:26


O professor é o fator que mais influencia na educação das crianças
As irmãs americanas Beatriz e Elizabeth Vergara, de 15 e 16 anos, passam por uma experiência inusitada para adolescentes que frequentam o ensino médio público. Com mais sete alunos, elas processam o Estado da Califórnia, onde moram e estudam, por oferecer uma educação ruim. O processo correu entre janeiro e junho. Mais surpreendente foi o argumento usado: segundo os advogados das meninas, o Estado da Califórnia fere a Constituição dos Estados Unidos, ao manter a estabilidade de emprego e outras leis de proteção ao professor, porque isso dificulta a demissão de educadores ruins. A decisão do juiz Rolf True não tem precedentes. Ele concordou que a estabilidade de emprego mantém os maus professores em sala de aula. Na sentença, afirmou:

‘‘Os maus professores são determinantes para a educação das crianças. Além de chocar nossa consciência, isso viola o direito constitucional dos estudantes de ter oportunidade de uma educação básica de qualidade”. A causa das irmãs Vergara foi levada à Justiça pela ONG Students Matter (Estudantes Importam), de David Welch, um empresário do setor de fibras ópticas e ex-estudante de escola pública. Apesar de a decisão ser de primeira instância e de não criar jurisprudência, True fez barulho, na Califórnia e nos EUA. Precisa fazer barulho também no Brasil. Acabamos de passar por campanhas eleitorais, para presidente e governadores, fraquíssimas em propostas de mudanças na educação. Por aqui, o debate se concentra quase exclusivamente em quanto investir.

Pouco se discute como investir de forma a melhorar o nível do professor. Os EUA passam por profundas reformas na educação, regionais e nacionais, há décadas. Uma das maiores lutas dos reformistas é pela qualidade dos educadores. Isso passa pela avaliação do trabalho do professor. É preciso dar a ele oportunidade para melhorar e, se for o caso, dispensá-lo – medidas controversas, que contrariam leis antigas, o senso comum e os poderosos sindicatos de professores. A interpretação da lei feita pelo juiz True abalou as amarras dessas velhas regras. Desde junho, pelo menos mais três processos semelhantes ao das irmãs Vergara foram abertos em outros Estados americanos.

Reduzir a estabilidade de emprego dos professores é apenas uma das várias estratégias adotadas por países como EUA, Finlândia, Polônia e Chile. Todos já fizeram ou conduzem reformas educacionais, para chegar a um objetivo: melhorar a qualidade do professor e, dessa forma, melhorar o aprendizado do aluno. Pode parecer óbvia, mas a ligação entre a qualidade do professor e o que se aprende em sala de aula só foi estudada e comprovada nos últimos anos. As pesquisas mais recentes mostram que não há fator mais importante para o sucesso do aluno na escola e na vida adulta. É mais decisivo que o tamanho das redes de ensino, em que região do mundo estão, as diferenças socioeconômicas entre os estudantes, os gastos com a educação de cada país, se a escola tem ou não computador, se a família ajuda na lição de casa. Por isso, para elevar o nível da educação, deve-se colocar o professor sob o microscópio.

 “Ninguém precisa reinventar a roda para melhorar a educação brasileira. Se a escola é o lugar onde alunos ganham conhecimento, então o professor é chave para um aprendizado de sucesso”, afirma João Batista de Oliveira, doutor em pesquisa educacional e autor do livro Repensando a educação brasileira.

Regionais : Polícias do PR investigam imagens de nudez e sexo de pessoas uniformizada
Enviado por alexandre em 21/11/2014 23:08:42

Polícias do PR investigam imagens de nudez e sexo de pessoas uniformizadasAs imagens estão circulando em grupos do WhatsApp, redes sociais e blogs


  • As imagens estão circulando em grupos do WhatsApp, redes sociais e blogs

As polícias do Paraná investigam pelo menos três casos que envolvem imagens de nudez e sexo com pessoas vestindo uniformes das corporações.

No caso mais recente, a imagem de uma mulher seminua vestindo um colete da Polícia Militar está sendo vinculada a uma foto do rosto de uma policial militar.

As imagens começaram a circular inicialmente em grupos fechados do WhatsApp que reúne policiais e se espalhou pela internet. A foto da mulher seminua era enviada aos destinatários e, na sequência, também era compartilhada a foto com o rosto da policial, como se fossem a mesma pessoa. O Comando da PM quer identificar o autor da associação.

Além da investigação interna da PM, o caso também está sendo investigado pelo Núcleo de Combate aos Ciber Crimes (Nuciber), onde a policial registrou um boletim de ocorrência por crime contra a honra. Ela nega ser a pessoa fotografa sem roupa.

A militar também utilizou seu perfil no Facebook para comentar o caso. No texto, ela alerta que o caso não ficará esquecido e adverte o autor da postagem da foto que "você mexeu com polícia e não com criança".

A assessoria de comunicação da PM informou que a corporação está estudando as medidas legais para identificar o autor da postagem. Em nota encaminhada à reportagem, a PM afirma que "ao funcionário público ofendido em situações de divulgação de imagens cabe buscar os seus direitos conforme legislação vigente e representar contra seu ofensor em uma delegacia, conforme o caso da policial militar citada nas mídias sociais".

Em relação a foto da mulher seminua, a PM diz que "se ficar comprovado que seja uma policial, ou um policial que emprestou as vestimentas para a foto, fica este passível de responsabilização severa já que fere ética e moralmente a legislação castrense".

Policia Civil

Em outro caso, a imagem de uma mulher ajoelhada sobre uma cama e vestindo uma camiseta preta semelhante às utilizadas por policiais civis do Paraná também circula por grupos do WhatsApp.

Na foto, a mulher porta uma arma, presa em uma calcinha branca. A arma se assemelha a uma pistola, também utilizada pela Policia Civil.

De acordo com a assessoria de imprensa da instituição, a foto não contém elementos que possa levar a identificação da mulher, que está de costas. A coordenação da Polícia Civil admite haver semelhanças entre a camiseta e a arma --marca Taurus calibre .40-- utilizadas na instituição, mas ressalva que a pistola pode ser um simulacro e o vestuário pode ter sido confeccionado sem o conhecimento da polícia.

Sem a identificação da mulher, a Polícia Civil coleta dados para saber a origem da foto, sem instauração de procedimento oficial. A assessoria de imprensa do órgão afirma que se for comprovada a condição de policial da mulher, ela poderá responder a procedimento interno e ser suspensa da função por um período de até 60 dias, por infração às normas da polícia.

Se a mulher não pertencer à instituição e se for comprovada que a arma é verdadeira, ela poderá ser indiciada por posse ilegal de arma. Quanto ao uso da camiseta, a Polícia Civil informou que não existe padronização das camisetas e apesar das semelhanças, cada delegacia pode confeccionar o vestuário para os policiais.

Guarda Municipal de Maringá

Em setembro, em Maringá, na região norte do Estado, a Guarda Municipal da cidade instaurou processo administrativo contra um membro da instituição investigado por ter postado um vídeo com cenas de uma relação sexual em um blog sobre fetiche por homens fardados.

Nas imagens, o servidor público aparece vestindo uma camiseta da guarda municipal durante uma relação com outro homem. O vídeo se espalhou pela cidade e motivou a abertura de uma investigação da corporação.

O diretor da Guarda Municipal de Maringá, João Carlos Virmond de Porto, disse que o funcionário foi identificado e, ao ser chamado para depor, confirmou estar utilizando a camiseta da corporação durante o registro do vídeo.

O homem também afirmou ser homossexual, mas negou que tivesse divulgado o vídeo íntimo. Ele não soube explicar como as cenas foram postadas no site.

Apesar das explicações, ele está respondendo a um processo administrativo e pode ser exonerado do serviço público por falta de decoro.  A conclusão do processo deve ocorrer nos próximos dias. Até lá, o funcionário continua exercendo sua atividade na área interna da instituição, onde trabalhava anteriormente.

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