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Política : SUCUBIU
Enviado por alexandre em 20/09/2017 08:52:02


Rejeitado o distritão: 238 votos a favor e 205 contra

O Globo - Catarina Alencastro e Cristiane Jungblut

Após várias tentativas, o plenário da Câmara rejeitou na noite de ontem, por 238 a 205 votos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que mudaria o atual sistema eleitoral para o distritão, no qual seriam eleitos os que obtivessem mais votos, independentemente de alianças partidárias, favorecendo os políticos mais conhecidos. Por ser PEC, eram necessários votos favoráveis de dois terços dos deputados, ou seja: 308.

A derrota do distritão aconteceu a apenas três semanas do fim do prazo limite para que as mudanças pudessem valer nas eleições de 2018. O sistema era defendido por partidos como PMDB, DEM, PP e PSD e rejeitado por legendas como PT, PR e PRB, esses dois últimos donos de bancadas que cresceram devido a votações expressivas de puxadores de votos, como Tiririca (PR-SP) e Celso Russomanno (PRB-SP), ambos com mais de um milhão de votos cada.

Câmara rejeita mudar sistema eleitoral para distritão



Proposta vinha sendo discutida há meses, mas não houve consenso entre as legendas para aprovar a mudança. Líderes partidários decidiram colocar texto em votação para encerrar discussões.

Por Fernanda Calgaro, G1, Brasília

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (19) a proposta que transformava o atual sistema eleitoral no "distritão" em 2018 e no "distrital misto", em 2022. A mudança valeria para escolha de deputados e vereadores.

Pelas regras atuais, deputados federais, estaduais e vereadores são eleitos no modelo proporcional com lista aberta. A eleição passa por um cálculo que leva em conta os votos válidos no candidato e no partido. Esse cálculo chama quociente eleitoral. O modelo permite que os partidos se juntem em coligações.

Pelo cálculo do quociente, é definido o número de vagas que cada coligação terá a direito, elegendo-se, portanto, os mais votados das coligações.

Pelo "distritão", cada cidade ou estado passaria a ser considerado um distrito e seriam eleitos os candidatos a vereador e a deputado que recebessem mais votos.

Após meses de negociações, o texto foi colocado em votação no plenário nesta terça mesmo sem consenso entre as legendas. Na semana passada, a proposta chegou a ser discutida, mas a sessão foi encerrada já na madrugada por falta de quórum.

Os líderes partidários da Câmara decidiram nesta terça colocar o texto em votação novamente, mesmo sem consenso, com o objetivo de encerrar as discussões sobre o tema fosse com a aprovação ou rejeição da proposta.

A proposta teve o apoio de PMDB, PP, PTdoB, PSDB, PSD, DEM, Pode e SD. Partidos como PT, PR, PSB, PRB, PDT, PTB, PROS, PSL, PCdoB, PPS, PHS, PV, PSOL e PEN orientaram as bancadas a votar contra o texto.

Mais Notícias : STF deve rejeitar suspender denúncia contra Temer
Enviado por alexandre em 20/09/2017 08:49:12

STF deve rejeitar suspender denúncia contra Temer

Postado por Magno Martins

Folha de S.Paulo – Letícia Casado

O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quarta-feira (20) o pedido da defesa do presidente Michel Temer para suspender a tramitação de uma segunda denúncia, na qual ele foi acusado de obstrução de justiça e participação em organização criminosa. A tendência é que os ministros não acolham a suspensão da tramitação, apurou a Folha. O caso começou a ser discutido na semana passada. Os magistrados debatem se o pedido é constitucional.

A defesa de Temer alega que a tramitação da denúncia deve ser suspensa até que "questões preliminares" envolvendo as provas da delação da JBS sejam resolvidas. As informações levadas pelos colaboradores do frigorífico foram usadas como base para a acusação.

Além da delação da JBS, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se baseou em dezenas de outros delatores e em ao menos 15 fatos ainda em investigação para fazer as acusações. Janot rompeu o acordo com os delatores da JBS, mas o material entregue por eles segue em posse da Procuradoria-Geral.

Um ministro da corte destaca que a denúncia é uma etapa do processo, baseada em indícios de crimes, e que apenas ao longo da ação penal é quando os fatos são comprovados ou arquivados.

Quando a primeira denúncia foi apresentada, em junho, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, encaminhou o material para a presidente do STF, Cármen Lúcia, que o enviou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele colocou em votação e Temer saiu vitorioso. Agora, as etapas seguintes à apresentação da denúncia estão suspensas por causa do julgamento desta quarta.

Fachin não precisaria esperar esse julgamento do Supremo para enviar a denúncia à Câmara, onde precisa ser aprovada por 342 dos deputados para que o tribunal possa decidir sobre a abertura de um processo contra o peemedebista. No entanto, ele optou por esperar, a fim de não atropelar a discussão.

SEM DEVOLUÇÃO

Na sexta-feira (15), Temer pediu para Fachin devolver a denúncia à PGR (Procuradoria-Geral da República) antes de o plenário julgar a suspensão da tramitação.

Nesta terça (19), o ministro disse que, como o julgamento já começou, não há o que decidir sobre este pedido, devendo-se somente esperar o resultado do plenário. A defesa argumenta que a denúncia inclui fatos anteriores ao mandato de Temer.

Em conversas reservadas, magistrados afirmam que dificilmente alguém vai pedir vista (mais tempo para analisar o caso), o que suspenderia o julgamento por tempo indeterminado. Um ministro afirma que, caso algum colega faça o pedido, os outros vão antecipar voto para formar maioria.

Se houver pedido de vista, o processo será remetido ao gabinete de quem fez a solicitação, o que pode fazer com que o material fique parado por tempo indeterminado. Não há prazo para um ministro do Supremo devolver um processo

Mais Notícias : Joesley nega que tenha gravado Gilmar Mendes
Enviado por alexandre em 20/09/2017 08:48:31

Joesley nega que tenha gravado Gilmar Mendes



Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

Joesley Batista, da J&F, diz que não gravou o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), nem qualquer outro magistrado de tribunais superiores do país. Antes de ser preso, ele deixava sempre no ar a possibilidade de ter feito a gravação.

Há alguns dias, foi questionado diretamente por advogados que o representam, de forma incisiva, sobre a existência de fitas de conversas com Mendes ou outros ministros. Uma resposta positiva poderia até inviabilizar que eles continuassem na defesa do empresário. Joesley acabou negando pela primeira vez que tenha feito qualquer registro.

Transferido de Brasília para São Paulo, Joesley está com o irmão, Wesley Batista, na carceragem da Polícia Federal. A proximidade acalmou o empresário.

MP volta a se interessar na delação de Valério



Folha de S.Paulo – Carolina Linhares

No dia 8 de agosto, o publicitário Marcos Valério deixou a Apac (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado), em Sete Lagoas (MG), onde cumpre pena de mais de 37 anos de prisão, para prestar depoimento ao Ministério Público de Minas Gerais.

Valério assinou, em julho, um acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal. Ele detalha informações sobre o mensalão petista, revelado em 2002, e sobre o mensalão tucano, de 1998.

A proposta havia sido negada pelo MP. Há um ano, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou a enviar dois representantes a BH para ouvir o publicitário, que implicou políticos com foro privilegiado.

O acordo, contudo, não prosperou nem na esfera federal nem na estadual. Em março deste ano, a Promotoria informou não ter interesse nas informações de Valério. Isso agora mudou.

Na visita ao MP estadual, Valério foi ouvido pelo promotor Leonardo Barbabela como testemunha em um inquérito civil.

Segundo ele, Barbabela disse haver interesse na colaboração sobre investigações em curso na Promotoria.

As apurações dizem respeito a pagamento de propina a ex-presidentes da Assembleia de Minas.

Valério falou que 80% das denúncias eram contra os tucanos, mas que tinha 20% contra o PT, e eu falei que não me importava.

PF: repasses da Odebrecht para grupo do PMDB



No Exterior

Relatório foi anexado ao inquérito que concluiu pela existência de uma organização criminosa formada por integrantes do partido. Partido só se pronunciará quando tiver acesso a documento.

Perícia da PF confirma repasses da Odebrecht para o PMDB no exterior


Por Jornal Nacional

A perícia da Polícia Federal no sistema que registrava as propinas pagas pela Odebrecht comprovou depósitos no exterior para o grupo do presidente Michel Temer.

A propina havia sido combinada em reunião com Temer e peemedebistas, segundo a delação de um ex-executivo da empreiteira.

O relatório da perícia foi anexado ao inquérito que concluiu pela existência de uma organização criminosa com integrantes do partido.

O que diz a PF

A promessa do pagamento de propina teria sido feita em uma "reunião no escritório político de Michel Temer, no dia 15 de julho de 2010, que contou com a presença dos executivos da Odebrecht Márcio Faria e Rogério Araújo, do operador do PMDB, João Augusto Henriques, do próprio Temer, dos ex-deputados Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves."

Segundo Márcio Faria da Silva, "ficou acertado que a Odebrecht pagaria ao PMDB propina de 4% do valor do contrato assinado entre a Petrobras e a construtora no dia 26 de outubro de 2010 no valor aproximado de US$ 800 milhões. A propina seria de US$ 32 milhões.

No depoimento ao Ministério Público Federal, Márcio Faria disse ainda que, desse total de US$ 32 milhões destinados ao PMDB da Câmara, identificados nos depósitos com os nomes "tremito" e "mestre", US$ 20,8 milhões foram pagos no exterior, enquanto o equivalente a US$ 11,2 milhões foram pagos em espécie no Brasil.

A negociação e o acerto da propina já haviam aparecido na delação premiada do ex-executivo da odebrecht Márcio Faria da Silva, fechada em dezembro do ano passdo.

Agora, depois de analisar milhares de documentos e fazer o confronto deles com planilhas entregues pela Odebrecht, a Polícia Federal concluiu que, de fato, foi feito o pagamento da propina no exterior para o grupo do PMDB na Câmara.

O relatório do perito criminal da Polícia Federal afirma que "os extratos bancários encontrados no sistema drousys - do departamento de propina da Odebrecht - corroboram as afirmações de Márcio Faria da Silva quanto os pagamentos no exterior, porquanto restou comprovado que os US$ 20,8 milhões foram destinados ao PMDB nas contas bancárias denominadas grand flourish e gvtel, esta última aberta em um banco de Antígua, por Rodrigo Tacla Duran, advogado que segundo apurado no curso da operação Lava Jato atuava no setor de operações estruturadas da Odebrecht."

Versões

Saiba abaixo o que disseram os citados:

Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha negaram as acusações.

O PMDB declarou que só vai se pronunciar quando tiver acesso ao documento da Polícia Federal.

O Palácio do Planalto declarou que a narrativa delatada é uma "mentira absoluta". Em nota, o Planalto negou que Michel Temer tenha se reunido com os participantes para tratar de valores ou contratos da Petrobras. Disse ainda que o presidente contesta qualquer envolvimento de seu nome com negócios escusos.

A Odebrecht declarou que continua colaborando com a Justiça, que reconheceu seus erros e que pediu desculpas públicas.

Mais Notícias : Pesquisa: força de Lula após bombardeio de Palocci
Enviado por alexandre em 20/09/2017 08:45:33

Pesquisa: força de Lula após bombardeio de Palocci

Postado por Magno Martins

Mas alto potencial de rejeição de todos dá margem a surpresa em 2018

Blog do Kennedy

O principal destaque da pesquisa CNT/MDA é a manutenção da força eleitoral do ex-presidente Lula após o depoimento do ex-ministro Antonio Palocci ao juiz Sérgio Moro.

Apesar da grave acusação de Palocci, Lula manteve a liderança no primeiro turno em todos os cenários.

E também se mostrou competitivo no segundo turno.

Ou seja, o maior risco para o PT seria a Justiça impedir a candidatura do ex-presidente.

A pesquisa é ruim para os presidenciáveis tucanos, que continuam bloqueados pelo desempenho do deputado federal Jair Bolsonaro. Um dado ruim para os nomes atuais é o alto potencial de rejeição de todos eles.

Isso indica que pode haver espaço para uma surpresa em 2018.

Aécio volta com força no confuso xadrez tucano



Isolado após a delação da J&F explodir, Aécio Neves voltou a ser visto como personagem importante no xadrez interno. Ele esteve com Doria e depois com FHC na semana passada. Esta semana, foi convidado para jantar com Alckmin em SP.

A percepção de que Doria pode se tornar um nome mais competitivo é o que move a pequena ala que passou a defender o adiamento do anúncio do candidato do PSDB à Presidência. Mas há forte desconfiança sobre o comportamento do prefeito entre os tucanos.

Um deputado do PSDB tem dito aos colegas que Doria se tornou “a esperança desesperada” do partido. FHC, Tasso Jereissatti (CE) e Aécio Neves (MG) ainda apostam no governador paulista como a opção mais segura. Nenhum deles, porém, dá o prefeito como carta fora do baralho. (Painel - Folha de S.Paulo)

Mais Notícias : Campanha para boicotar eleição é suicídio para PT
Enviado por alexandre em 20/09/2017 08:44:19

Campanha para boicotar eleição é suicídio para PT

Postado por Magno Martins

Helena Chagas – Blog Os Divergentes

Em momentos difíceis, quando tudo dá errado, é preciso manter a cabeça fria. Acima de tudo, evitar o desespero que pode levar a atos impensados, decisões insensatas, soluções estapafúrdias. Não, não estou escrevendo um livro de auto-ajuda política. É só senso comum, que o PT parece ter perdido ao defender o boicote às eleições do ano que vem caso o ex-presidente Lula tenha sua candidatura cassada por uma condenação em segunda instância.

Uma reação extrema, ainda não tomada oficialmente, mas debatida hoje por seus dirigentes – talvez mais como um gesto para pressionar a Justiça e forçar uma reação mais forte de seus eleitores antes que o TRF-4 condene Lula. A justificativa é de que, sem outro candidato com chances de ganhar, o PT prefere liderar uma campanha pelo boicote, denunciando o processo como mais um golpe, fazendo barulho internacionalmente e levando até a uma convulsão social.

Trata-se, porém, de uma estratégia insensata e irresponsável. Já imaginou se, Lula condenado e fora do páreo, o PT boicota as eleições, não apresenta candidatos a presidente e nem ao Congresso, e não tem convulsão social nenhuma?

Digamos que os protestos sejam rarefeitos – afinal, a população não está nesse entusiasmo todo com a política – , a reação internacional não tenha maior repercussão e as eleições transcorram normalmente. Será o fim do PT. Os outros partidos elegerão ocupantes para os cargos que o PT não disputou e a vida segue. Até porque alguns petistas terão debandado antes e se candidatado por outras legendas. A vida continua sem o PT.

Seria um triste e melancólico final para a única novidade – para o bem e para o mal – da política brasileira nas últimas décadas, para a primeira legenda que chegou perto dos pobres e tirou milhões da miséria na história elitista do Brasil.

No meio do turbilhão, é possível que algumas vozes sensatas – e a do ex-governador Tarso Genro é uma delas – se façam ouvir. Até porque, apesar de tudo, Lula ainda não está fora da eleição do ano que vem – e pode não ficar, apesar das previsões.

Se Lula ficar inelegível, caberá ao PT apresentar um outro candidato ou apoiar um nome do campo da esquerda. Para perder? Sim, e daí? Pode ser um necessário exercício de humildade, talvez finalmente o momento da catarse, para quem reluta em reconhecer os erros relacionados à corrupção mas tem a responsabilidade de dar continuidade a um legado de resgate social.

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