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Regionais : Raquel Dodge diz ao Supremo que Lula não pode conceder entrevistas na prisão
Enviado por alexandre em 20/10/2018 01:47:51

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer hoje (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pedido feito pelos jornalistas Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, e Florestan Fernandes para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conceda entrevistas dentro da prisão.

No parecer, a procuradora defendeu a liberdade de expressão e de imprensa, mas ressaltou que, em algumas situações, há a possibilidade de proibir que presos concedam entrevistas.

Para Dodge, entre as finalidades da condenação de presos está o objetivo de cumprimento da pena “com discrição e sobriedade”. “O fato é que ele [Lula] é um detento em pleno cumprimento de pena e não um comentarista de política”, disse a procuradora.
Conclui-se que a proibição de que Luiz Inácio Lula da Silva conceda entrevistas em áudio e/ou vídeo, apesar de ser restritiva da sua liberdade de expressão, é medida proporcional e adequada a garantir que as finalidades da pena a ele imposta sejam concretizadas, sendo, portanto, compatível com a ordem jurídica do país”, disse.

No início do mês, uma guerra de decisões liminares sobre os pedidos terminou com a decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, que impediu a concessão das entrevistas.

Desde 7 de abril, Lula cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão em Curitiba, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP). (ABr)

Regionais : ‘Jurista’ consultado por jornal contra Bolsonaro já foi preso pela PF por corrupção
Enviado por alexandre em 20/10/2018 01:44:07

“Jurista” consultado pelo jornal Folha de S. Paulo sobre o caso de empresas que teriam comprado envio de mensagens por meio de Whatsapp, Guilherme Salles de Gonçalves é investigado pela Polícia Federal e indiciado pelo Ministério Público na operação Custo Brasil, a 18ª fase da Lava Jato. Foi ele, que é advogado da senadora Gleisi Hoffmann, quem disse ao jornal que Bolsonaro poderia ser cassado. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O ‘especialista’ é acusado embolsar mais de R$7 milhões entre 2010 e 2015, por meio de esquema corrupto no Ministério do Planejamento.O dinheiro sujo foi entregue a Guilherme quando Paulo Bernardo, marido de Gleisi, também preso, era ministro do Planejamento. O Ministério Público Federal acusa o escritório de Gonçalves, que atuou em campanhas de Gleisi, de integrar esquema de ladroagem.

Regionais : Brasil perde 6 leitos por dia; no SUS, são 41 mil vagas a menos
Enviado por alexandre em 20/10/2018 01:38:24


Brasil perde 6 leitos por dia; no SUS, são 41 mil vagas a menos

Foto: Reprodução / Noraldino Junior

Um estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios revelou que o Brasil perdeu, nos últimos dez anos, seis leitos hospitalares por dia. São 23.088 vagas a menos. No Sistema Único de Saúde (SUS), foram fechadas 41.388, enquanto a rede particular ampliou a capacidade em 18.300 leitos. Segundo especialistas, a tendência da redução geral das vagas é explicada pela mudança no atendimento psiquiátrico, que era centrado no ambiente hospitalar e, atualmente, passou a ser feito prioritariamente nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Na pediatria e obstetrícia, a oferta de leitos reduziu de forma expressiva. As vagas para atendimento de crianças no SUS entre 2008 e 2018 reduziu em 26%. Já na obstetrícia, a redução na capacidade de atendimento foi de 16,87%. Para a consultora da Confederação Nacional dos Municípios, Carla Albert, parte da desativação dos leitos ocorre não por razões técnicas, mas econômicas. “Muitas vezes, representa falta de recursos e, sobretudo, dificuldade de acesso da população a um atendimento indispensável", contou. De acordo com o Estadão, o Ministério da Saúde informou que a tendência mundial é de desospitalização. “É importante ressaltar que a redução no número de leitos gerais não afetou a oferta assistencial e a produção aprovada nos sistemas de informação do SUS." (BN)

Brasil : VIVA COM SAÚDE
Enviado por alexandre em 20/10/2018 01:35:12

O que acontece quando você troca o pão pela tapioca

Foto: Victor Schwaner

Se você pensar só nas calorias, é o mesmo que trocar seis por meia dúzia. “Os dois também têm alto índice glicêmico. Mas a tapioca oferece a vantagem de não conter glúten – proteína do trigo que, consumida em excesso, desencadeia inflamação no organismo, favorecendo o acúmulo de gordura no abdômen”, explica Claudia Talan Marin, nutricionista de São Paulo especializada em metabolismo. Também são possíveis algumas estratégias na hora do preparo que ajudam a reduzir as calorias e o índice glicêmico. Uma delas é usar uma quantidade menor da goma (3 colheres/sopa no lugar de 5, como indicado na embalagem) combinada a 1 colher (sobremesa) de chia ou outra semente rica em fibras e gorduras boas. E, claro, use um recheio levinho. Claudia também sugere a crepioca: “Misture 2 claras de ovo com 2 colheres (sopa) da goma de tapioca e 1 pitada de sal. Junte sementes, ervas e temperinhos a gosto. Essa é uma versão proteica e com menor carga glicêmica. E nem precisa rechear”, finaliza a nutricionista. (Boa Forma)

Brasil : GRÁVIDAS PRESAS
Enviado por alexandre em 20/10/2018 01:32:09

Brasil tem 477 presas grávidas e lactantes no sistema carcerário

Foto: Reprodução / DOL

Um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que, entre as 31 mulheres que cumpriam pena em todo o país em setembro deste ano, 477 estavam grávidas ou amamentando. De acordo com o Correio Braziliense, o total representa um aumento superior a 12% em comparação a agosto, quando havia 425 grávidas e lactantes. São Paulo é o estado com o maior número de gestantes e lactantes (164), seguida por Minas Gerais (39), Ceará (38), Goiás (33), Rio de Janeiro (26) e Pará (22). Segundo o CNJ, o Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes é uma importante ferramenta para que os juízes possam cobrar dos governos estaduais as providências necessárias para a custódia dessas mulheres, com o objetivo de garantir a proteção das crianças que vão nascer ou que nasceram enquanto as mães cumprem pena em unidades prisionais. Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus coletivo para substituir a prisão preventiva pela domiciliar às gestantes ou mães de crianças até 12 anos e deficientes. (Bahia Notícias)
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