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Regionais : CÂMARA DOS DEPUTADOS ABRE PROCESSO CONTRA JUIZ QUE 'FALOU A VERDADE'
Enviado por alexandre em 23/09/2014 16:06:57

A Câmara dos Deputados, por meio de seu presidente, Henrique Alves (PMDB-RN), resolveu processar o juiz Márlon Reis (foto), um dos idealizadores do movimento que resultou na Lei da Ficha Limpa. Henrique Alves (que no momento disputa o governo do Rio Grande do Norte) enxergou uma ofensa numa participação de Márlon Reis numa reportagem do programa "Fantástico", da TV Globo, veiculada em 8/6/2014. As declarações do juiz foram apenas repetições a respeito de tudo o que se conhece de corrupção entre políticos. Em todas as suas falas, Márlon Reis teve o cuidado de não generalizar, mas dizer que as práticas eram comuns e usadas por grande parte dos congressistas. Por exemplo, a cobrança de propina na liberação de emendas ao Orçamento. Estudioso do assunto, o juiz escreveu um livro, “O Nobre Deputado”, no qual relata as práticas mais corriqueiras de corrupção na política. Para tornar mais fácil a compreensão, cria uma personagem fictícia, o deputado Cândido Peçanha, que pratica várias irregularidades. Na reportagem de junho, é usada também a figura do “deputado Peçanha” para dar mais inteligibilidade ao material divulgado. Para a Câmara dos Deputados, Márlon Reis cometeu “ilícitos”. Na peça inicial do processo, o deputado Henrique Alves acusa: “De modo leviano, por meio de acusações genéricas contra sujeitos não identificados, que inviabilizam o direito de defesa, o Reclamado [Márlon Reis ] assacou conduta desonesta e criminosa a todos os integrantes do Poder Legislativo”. O que irritou Henrique Alves foi a seguinte afirmação: “[Os corruptos] ocupam grande parte das cadeiras parlamentares do Brasil e (…) precisam deixar de existir”. Embora o juiz em momento algum diga que todos os políticos sejam corruptos, foi assim que o presidente da Câmara entendeu.
Sérgio Lima/Folhapress - 6.set.2012

Brasil : ATÉ TU
Enviado por alexandre em 23/09/2014 16:05:24


Juiz moralista aparece em lista de beneficiados com precatórios

Em meio ao escândalo de propina de R$ 6 milhões da empresa Constran com membros do Palácio dos Leões (reveja), o moralista e criador da Lei da Ficha Limpa, juiz de direito Marlon Jacinto Reis, também aparece na lista como beneficiado pelos precatórios de natureza alimentar. Obtido pelo Blog do Neto Ferreira, os documentos mostram figuras importantes que cobravam desde 2010 e receberam em 2011 os precatórios do Governo do Estado do Maranhão. De acordo com o documento (veja abaixo), o juiz da Ficha Limpa foi agraciado no governo Roseana Sarney em mais de R$ 148 mil reais. Os precatórios alimentar de pessoas físicas que foram pagos em 2011, somados chega a quase R$ 57 milhões. Delegados de Polícia Civil do Maranhão estão cobrando em precatórios mais de R$ R$ 4,6 milhões, referentes a quinquenhos e URV e outras perdas salarias (reveja).
Juiz autor da Ficha Limpa, Marlon Reis.
Deu no Neto Ferreira

Regionais : Ladrão leva pior ao tentar assaltar capitão da PM em Goiás
Enviado por alexandre em 23/09/2014 15:56:48

Ladrão leva pior ao tentar assaltar capitão da PM em Goiás
Ladrão leva pior ao tentar assaltar capitão da PM em Goiás

Na noite deste último domingo (21) um assaltante levou a pior tentando roubar um Capitão da Polícia Militar no Setor Bueno em Goiânia. O fato aconteceu por volta das 23 horas entre a avenida 85 e T-63 quando o Capitão Geraldo Syris que estava acompanhado de um amigo estacionou seu veículo VW Jeta de cor branca em frente a uma distribuidora de bebidas, foi nesse momento em que o indivíduo identificado como Gustavo de Freitas Galeli de 31 anos que estava com um comparsa anunciaram o assalto. Geraldo Syris aproveitou o momento de distração dos bandidos e sacou a arma dando voz de prisão, mas ao perceber que o meliante tentou sacar a arma (PT 9mm – de uso restrito), o capitão não teve outra opção e reagiu efetuando três disparos, os tiros acertaram o braço e as nádegas do ladrão. Já o amigo do Capitão entrou em luta corporal com o comparsa do assaltante. No momento passava outro policial que estava de folga, o Cabo Ruyter que prestou o apoio. De acordo com informações da PM, o ladrão foi socorrido e encaminhado ao Hospital de Urgências de Goiânia (HUGO) e seu estado de saúde é regular.

PLANTÃO POLICIAL

Regionais : Na reta final de campanha, Ivonete Gomes fala do voto consciente
Enviado por alexandre em 23/09/2014 15:53:51

“Estamos muito animados com a nossa aceitação. As adesões nos dão uma perspectiva muito boa e fortalece a campanha”. A motivação é da candidata à deputada estadual Ivonete Gomes do Rondoniagora (55.100), que entra na reta final de campanha intensificando as caminhadas e reuniões em vários bairros da cidade.  Com a mensagem de que Rondônia não pode errar desta vez, a candidata massifica a importância do voto consciente e leva suas propostas de campanha, tendo como foco o combate à corrupção.

Ivonete Gomes tem apostado na conversa “olho a olho” com o eleitor, tendo como ponto alto de campanha apresentar e ouvir sugestões da população. Dentre as propostas da candidata, se destacam a luta pela reativação e construção de boxes da Polícia Militar, pela construção de um novo hospital de urgência e emergência e criação da verdadeira escola integral.

“Desde que começamos nossa campanha optamos por um trabalho de contato com o eleitor. A maior parte da minha campanha política é conversando e ouvindo a população. O que percebemos é que o descontentamento com o atual quadro político do Estado pela falta de comprometimento e corrupção que tem colocado o nome de Rondônia de forma negativa na mídia nacional”, argumenta Ivonete.

A candidata com o número 55.100 avalia a campanha eleitoral de forma produtiva pelo apoio que sempre tem recebido. “Felizmente, não percebemos rejeição nem clima desagradável nos eventos que temos participado, como caminhadas, reuniões e encontro com comunidades”, destaca a candidata que costuma parafrasear a frase do então candidato a presidência da Republica, Eduardo Campos, acreditando que “Não podemos desistir de Rondônia”.

“Tenho apresentado propostas. O eleitor está preocupado em saber o que o candidato vai fazer. Ele não abre a porta de sua casa para ouvir agressões a outro candidato. Nossa campanha sempre foi pé no chão, com força e fé e vamos continuar assim ate o final”, ressalta.

Ivonete chama atenção do eleitor para que possa votar de forma consciente e acompanhar com muita atenção as notícias e informações referentes aos candidatos com passado limpo e propostas voltadas para as melhorias do Estado.

Fonte: Assessoria Campanha

Regionais : Amir Lando denuncia que a consulta da AGU ao TCU está literalmente parada
Enviado por alexandre em 23/09/2014 15:51:47

O deputado federal Amir Lando (PMDB-RO), denuncia a total falta de interesse do Tribunal de Contas da União (TCU) em dar prosseguimento à consulta feita pela Advocacia Geral da União (AGU) àquele órgão sobre quais servidores estaduais de Rondônia teriam direito a transpor aos quadros da União pela EC 60. “É claro que entendemos a dor da ministra relatora, Ana Arraes com a morte do seu filho, mas, o processo precisa ser redistribuído para outro ministro, já que não existe data para o retorno da mãe de Eduardo Campos, morto em acidente aéreo. Os servidores querem uma resposta imediata daquela Corte”, frisou.

Muito embora a relatoria do MP do TCU tenha sido desastrosa, Amir Lando considera que é reversível qualquer decisão contrária à lei, uma vez que a norma constitucional é clara quanto aos servidores que tem direito a essa transposição. “Não poderíamos permitir que o governo federal descumprisse a Constituição Federal”, disse.

Amir pretende fazer defesa oral quando a consulta ao Tribunal de Contas for ao plenário com o parecer do ministro que relatar o processo. Para isso, já enviou diversas memórias jurídicas embasadas na CF/88 e leis trabalhistas para que não aconteçam injustiças com os servidores que com certeza serão reparadas na Justiça.

Em reunião ontem com vários servidores que procuraram o parlamentar, Amir defendeu mais uma vez o ingresso imediato de Mandado de Segurança por Omissão a Constituição Federal, pelo Estado de Rondônia, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a norma fundamental seja definitivamente respeitada. “Quem tem que ingressar com essa peça jurídica é o governo de Rondônia”, frisou.

Amir disse que não entende  a demora do governo do Estado em ingressar logo com esse mandado, afinal, o tempo urge e cada vez mais fica difícil à compreensão desse imbróglio em virtude das desnecessárias normas, portarias, cartas e decisões meramente protelatórias oferecidas pela equipe do governo federal.

O parlamentar disse que vai pressionar o TCU para concluir os trabalhos da consulta formulada e enviar ao pleno para uma decisão célere. Com isso, dependendo do que for decidido, os sindicatos podem utilizar o relatório final como mais um fundamento ao pedido de reparação constitucional à Justiça Federal e até ao STF, por descumprimento ao que determina e preceitua a EC 60.

Fonte: Assessoria/Gabinete

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